Escolas do Brasil vão ter espanhol obrigatório

A lei que estabelece a obrigatoriedade de oferecer aulas de espanhol nos colégios secundários do Brasil, tanto privados como públicos, foi finalmente desbloqueada, ao ser aprovada por unanimidade pela Comissão de Educação e Cultura do Congresso brasileiro. 
 
Depois de um longo processo iniciado em 1991, a lei agora chega ao porto final; falta apenas ser ratificada pelo plenário do Congresso. O presidente da comissão, Carlos Abicalil, do Partido dos Trabalhadores (PT, de Lula), afirmou que a norma será aprovada sem problemas pela Câmara dos Deputados este ano. O governo prevê que a nova lei comece a ser aplicada no próximo período escolar, em 2005. 
 
Depois da aprovação da lei, o processo de implantação obrigatório do espanhol em todas as escolas secundárias do Brasil deverá estar concluído no prazo máximo de cinco anos, com a correspondente contratação de professores para as escolas públicas. 
 
Depois dos oito anos de educação elementar, os alunos do secundário (etapa que dura três anos, cursada entre os 14 e os 17 anos, e dá acesso à universidade) poderão escolher o estudo de espanhol que todas as escolas públicas e privadas deverão oferecer. O projeto de lei aprovado também introduz o estudo do espanhol na 5ª e 8ª séries da educação elementar, embora seja optativo para as escolas oferecê-lo. 
 
O presidente da Comissão de Educação do Congresso, Carlos Abicalil, afirmou nesta segunda-feira (30/08) ao El País: 
 
“A língua espanhola é de máxima importância para o Brasil, e o ensino obrigatório da mesma fortalecerá, além das questões econômicas, as relações culturais do Brasil com todos os países próximos, já que somos o único país da América que fala português“. 
 
De sua parte, o ministro da Educação, Tarso Genro –também do PT– declarou nesta segunda que o Ministério da Educação está há tempos desenvolvendo estudos para a implantação do ensino obrigatório do espanhol nas escolas, “dada a importância que tem o espanhol, não somente no Mercosul, mas em todo o mundo“. 
 
Depois de ter passado pela mesa de três presidentes da República, será o atual, Luiz Inácio Lula da Silva, quem nos próximos meses assinará definitivamente uma lei que, além de ter indiscutíveis efeitos práticos para os alunos brasileiros, possui, segundo os analistas, um grande valor político, por ser o primeiro passo para um Brasil “bilíngüe“ em um futuro próximo. 
 
Liberdade de escolha 
 
Para evitar que pudesse ser impugnado como inconstitucional (como aconteceu há alguns anos), o texto finalmente aprovado pela comissão impõe a obrigatoriedade do ensino de espanhol somente às escolas, deixando ao aluno a liberdade de optar por esse ensino. 
 
O organismo também rejeitou uma emenda introduzida pelo Senado que impedia que as aulas de espanhol fossem dadas fora do horário escolar. Essa recusa foi crucial para o desbloqueio da lei que estabelece finalmente sua introdução “dentro do horário escolar“ e como parte do currículo de oferta obrigatória. 
 
No Brasil ainda não são obrigatórios os três anos de educação secundária, embora entre os objetivos do governo se encontre modificar essa etapa educativa para que o seja. Neste momento, apesar de facultativa, cursam a escola secundária mais de 9 milhões de estudantes: 7,9 milhões de alunos a cursam em 14.771 colégios públicos e 1.127.517 a estudam em 6.533 colégios privados. 
 
O conselheiro de Educação da Embaixada da Espanha no Brasil, Jesús Cordero, salientou em declarações a este jornal a importância da aprovação da norma. 
 
“A aprovação do projeto de lei representa uma vitória política para a Espanha e para os países ibero-americanos, e implica também que o Estado brasileiro começa a reconhecer o que o sistema privado de educação vem defendendo e pondo em prática há anos, isto é, que é necessário que os alunos brasileiros estudem espanhol.“ 
 
Com efeito, 80% dos colégios privados brasileiros oferecem aulas de espanhol, e entre os cidadãos da rua, sobretudo da classe média, existe a consciência de que se o Brasil quiser liderar não só o Mercosul mas também, de alguma forma, exercer uma forte liderança em toda a América Latina, “tem de falar espanhol“. 
 
O estudo de uma língua estrangeira não é obrigatório para os alunos da escola secundária, mas a experiência que se tem hoje nas escolas que já oferecem espanhol reflete que existe grande demanda e que cerca de 80% dos alunos preferem estudar espanhol a inglês, algo que já começou a ser observado, por exemplo, nas universidades. 
 
A demanda de espanhol –comumente denominada de “fome de espanhol“– foi muito bem entendida pela escolas de inglês, muitas das quais passaram a oferecer cursos grátis de espanhol junto com as aulas de inglês, como atração para os estudantes. 
 
Segundo diversos especialistas, quando a lei for aprovada os problemas vão girar em torno de sua aplicação. As secretarias de Educação dos 26 Estados brasileiros terão de convocar concursos para contratar cerca de 200 mil professores de língua espanhola para as escolas públicas. 
 
A partir de agora também se verá o papel que, depois da aprovação dessa lei, decidirá ter o Ministério da Educação da Espanha em apoio à iniciativa, segundo manifestaram vários especialistas do ensino de espanhol no Brasil. 
 
Outro problema que o Brasil deverá resolver é a escassez de material para o ensino da matéria. É algo que se destaca ao visitar as aulas de espanhol em algumas escolas. Em algumas do Rio de Janeiro, os alunos estudam a língua de Cervantes com fotocópias de jornais e revistas argentinas, e os professores se queixam da falta de meios para ensiná-la.