A diversidade da educação brasileira é enorme. Os problemas de cada região são inúmeros e as experiências inovadoras também, mas pouco se fala sobre eles, e a participação da sociedade civil na definição e no monitoramento da implementação das políticas públicas educacionais ainda é pequena. Por isso, o Observatório da Educação, programa da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, lançou neste mês o projeto Você de Olho.
Tal projeto deve dar origem a uma Rede Nacional de Observadores da Educação, cujo objetivo principal é incentivar os cidadãos comuns a se envolverem com a temática e com as políticas educacionais e fomentar a cultura de controle social nessa área, por meio da observação local. Escolas de latinha em São Paulo, transporte escolar fluvial no Pará, escolas anexas no Ceará.
A idéia é que os observadores relatem a situação de suas escolas, cidades e estados, fazendo retratos locais do que acontece hoje nas diferentes regiões do país. O projeto quer possibilitar que um grande número de atores sociais possa ter uma visão das diferentes realidades da educação pelo Brasil e que essas informações sejam compartilhadas para que se entenda o que acontece na ponta do processo.
“É um convite para que as pessoas acompanhem mais de perto e com olhar crítico o que está acontecendo ao seu redor e se apropriem desse debate para que dessa forma se sintam fortalecidas como atores sociais“, afirma Camilla Croso, coordenadora do Observatório da Educação. “Não existe um movimento de base na educação brasileira. Queremos incentivar isso, pois a rede é uma chance das pessoas se organizarem e fazerem suas reivindicações“, completa.
De acordo com pesquisa de outubro de 2003, divulgada pelo Observatório, sobre como a população brasileira percebe o poder e a participação, 44% dizem ter vontade de participar e a motivação principal, para 63% deles, é melhorar a situação da comunidade. Dos que não participam, 35% afirmam ser por falta de informação.
Para Camilla, a pesquisa de opinião reforça a importância dessa estratégia, pois mostra que há um desejo de participação principalmente entre os jovens e que grande parte das pessoas não o fazem por falta de informação e de espaços de participação. “Eles podem se sentir incentivados a participar mais com a rede“, acredita.
Os Conselhos de Educação são os mecanismos de participação mais conhecidos pelos brasileiros (46%). Eles são considerados eficazes por 35% dos que conhecem algum mecanismo, enquanto 28% pensam que nenhum mecanismo é eficaz. A falta de conhecimento dos mecanismos e de confiança nesses instrumentos prejudica o controle social.
“Este tipo de controle ainda é muito frágil na área da educação, pois não há movimentos de base. Os Conselhos de Educação são espaços que poderiam tornar a situação mais favorável, mas têm pouco poder e muitas cidades não possuem um. Quando têm, os membros muitas vezes são indicados pela secretaria municipal de educação ou têm dificuldade de serem representativos. Eles não são deliberativos, pois se espelham no Conselho Nacional de Educação, e por isso não conseguem influenciar as políticas públicas“, avalia Camilla.
O papel do Observatório será de mediador da rede. Ele vai receber as informações, sistematizá-las por Estado e disponibilizá-las no site (www.controlesocial.org.br), incentivando a comunicação entre os observadores. A proposta é que não seja um espaço apenas para compartilhar problemas, mas também incentivar a divulgação de experiências interessantes, positivas e inovadoras e colocar as pessoas em contato.
O Observatório também pretende consultar a rede a respeito de temas importantes da educação brasileira, como a questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A idéia é provocar os observadores e incentivar o debate.
A partir das informações obtidas na rede, o Observatório quer também fazer uma ponte com atores estratégicos, como a mídia. A idéia é repassar aos jornalistas os relatos mais interessantes que forem apresentados, pautando os veículos de comunicação locais e nacionais para que eles apresentem uma visão mais plural do Brasil. Outro ator seria o Ministério Público ou mesmo as secretarias municipais de educação, para onde poderão ser encaminhadas algumas denúncias divulgadas na rede.
