A Comissão de Educação e Cultura aguarda parecer do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) ao Projeto de Lei 1172/03, que define diretrizes da política nacional de formação, certificação e valorização do magistério público. Pela proposta da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), os princípios e metas serão implementados pelo Ministério da Educação, em parceria com os sistemas de ensino dos estados, municípios e Distrito Federal.    De acordo com o texto, professores do magistério público poderão candidatar-se a programa federal de bolsas de estudo ou de crédito educativo. Os que forem beneficiados pelo programa poderão retribuir o benefício realizando atividades de tutoria junto às escolas públicas de ensino fundamental.    Raquel Teixeira lembra que todos os educadores e as famílias de estudantes sabem o quanto a qualificação dos professores e sua motivação são fatores decisivos para o sucesso do ensino, mas ressalta que um grande número de docentes tem dois ou mais empregos para sobreviver, não podendo dedicar-se à preparação das aulas e à sua constante atualização. “Mais de 50% deles têm mais de 15 anos de serviço e há poucos ingressantes na carreira por sua pouca atratividade“, afirmou.     Depois de votada na Comissão de Educação, a proposta será analisada

Dados da edição de 2002 da pesquisa World Education Indicators (WEI), realizada pela Unesco e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostram que o Brasil tem 35,6 estudantes por docente no nível secundário, a maior proporção entre 45 nações ricas ou em desenvolvimento que participaram da pesquisa. Para efeito de comparação internacional, o secundário vai da 7ª série do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio. O levantamento utiliza dados de 2000.    Nos países desenvolvidos, a média de aluno por professor é de 14,3 e nos em desenvolvimento, 21,7. O Brasil apresenta um índice bastante superior aos demais países da América Latina que participaram da pesquisa. Na Argentina, por exemplo, a relação é de 11,2, no Peru, de 18,5, e no Uruguai, de 14,9 alunos por docente. Mais próximos dos índices brasileiros estão o Chile e o México, respectivamente com 30,2 e 31,7 alunos por professor.    Entre todos os países que participaram do WEI, Portugal tem o menor índice: nove estudantes por docente em sala de aula. Em seguida, vêm Luxemburgo, com 9,2, e Bélgica, com 9,7. Mesmo os países maiores, do ponto de vista populacional e territorial, e que possuem mais similaridade com o

Florianópolis (SC), São Luís (MA) e Recife (PE) sediam nos dias 5 e 6, sempre das 9 às 18h, encontros regionais sobre a ampliação do ensino fundamental para nove anos. No total, serão sete encontros, que deverão reunir cerca de mil pessoas. As primeiras reuniões começaram na segunda-feira, 2, em Belo Horizonte (MG) e Campinas (SP). No início do próximo semestre, será realizado um encontro nacional, em local a confirmar.     Atualmente, o ensino fundamental totaliza oito anos. Mas cerca de 400 municípios têm interesse imediato na ampliação e estão em condições de assumir essa nova responsabilidade. Em Minas Gerais, as secretarias de Educação já adotam o novo sistema, que traz a criança mais cedo – aos 6 anos de idade – para a escola.    A iniciativa dos encontros regionais é da Secretaria de Educação Infantil e Fundamental (Seif) do Ministério da Educação, com o objetivo de planejar a assistência técnica aos sistemas de ensino que queiram estender a duração do ensino obrigatório para nove anos ou que estejam aumentando a jornada escolar até chegar à escola de tempo integral.    “Os estados e municípios têm autonomia para oferecer nove anos de estudo fundamental, mas estamos preocupados em

Antonio Palocci acaba de levar para o governo federal mais uma pessoa ligada à administração municipal. Trata-se do jornalista e empresário Galeno Amorim, que trocará a secretaria municipal da Cultura pela coordenação da Política Nacional da Leitura e de Bibliotecas Públicas. Amorim, que ficará baseado na sede da Biblioteca Nacional, no Rio, também irá coordenar o “Fome de Livro“, programa idealizado por ele que deverá ser regulamentado em março. Galeno Amorim, que é proprietário da Editora Palavra Mágica e da Outras Palavras Projetos de Comunicação, terá pela frente o desafio de instalar bibliotecas em 1,3 mil municípios brasileiros que não dispõem de acervo público de livros. Em Ribeirão Preto, no âmbito do premiado programa “Ribeirão das Letras“, Amorim implantou nada menos do que 60 bibliotecas, número que alcançará 80 no final do ano.     Leia mais

Após o anúncio feito pelo ministro Tarso Genro de sua nova equipe, cada um dos novos dirigentes apresentou suas propostas e metas para a condução da política educacional.    Fernando Haddad, secretário executivo e também o coordenador do Grupo Executivo da Reforma do Ensino Superior, adiantou que o trabalho será iniciado com uma avaliação dos compromissos da universidade com o país e dos compromissos do governo com a sociedade. “A partir disso, estabeleceremos uma agenda de trabalho”, disse. Acrescentou que esse grupo preliminar – formado por dirigentes do MEC e pela presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Wrana Panizzi – poderá ser ampliado no futuro. “Temos um grande gargalo pela frente a ser desobstruído, que é o do acesso ao ensino superior, e imagino que a dinâmica dos trabalhos será muito parecida com a que o ministro levou a cargo não só na Prefeitura de Porto Alegre, como também no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)”.    Professor universitário há 33 anos, o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan Filho, falou de dois grandes papéis da universidade brasileira, diferenciando-a das instituições de ensino superior de países desenvolvidos. “As universidades do Primeiro Mundo

O ministro da Educação, Tarso Genro, apresentou ontem seu secretariado – 80% dos cargos estão preenchidos – e anunciou a composição do grupo executivo que coordenará a reforma da universidade pública; a decisão de integrar as secretarias de Inclusão Educacional e de Erradicação do Analfabetismo; e o controle externo no processo de reforma interna do Ministério da Educação.    Os novos secretários são: Fernando Haddad (secretário executivo); Jairo Jorge da Silva (chefe de gabinete); Ricardo Henriques (secretário extraordinário de erradicação do analfabetismo); Francisco das Chagas Fernandes (secretário de educação infantil e fundamental); Marcos Dantas (secretário de educação a distância); Nelson Maculan Filho (secretário de educação superior); José Henrique Paim Fernandes (presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE); Antônio Carlos Lopes (secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica); Ronaldo Mota (secretário executivo do Conselho Nacional de Educação); Jorge Almeida Guimarães (presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes); Benício Schmidt (coordenador-geral de cooperação internacional da Capes).    Foram mantidos os secretários de educação média e tecnológica, Antonio Ibañez Ruiz, e de educação especial, Cláudia Pereira Dutra. A Secretaria de Inclusão Educacional será assumida, interinamente, pelo chefe de gabinete, Jairo Jorge da Silva. Posteriormente,

Criado para reduzir as desigualdades regionais no Brasil, o projeto Alvorada, de desenvolvimento do ensino médio, aplicou R$ 96,8 milhões em 2003 na expansão da oferta e na melhoria da qualidade do ensino médio em estados carentes. O programa construiu 117 escolas, ampliou, reformou ou adequou outras 668 e capacitou 31.655 professores. Desde o início do programa, em 2000, o MEC já liberou R$845,9 milhões para o ensino médio por meio do Alvorada. As ações foram desenvolvidas pelos estados em parceria com o MEC e os recursos, integralmente bancados pelo Tesouro Nacional. As escolas beneficiadas, selecionadas pelas secretarias de Educação, integram a rede pública em municípios de 13 estados das regiões Nordeste e Norte.    O Alvorada pretende corrigir desigualdades regionais ao melhorar as condições de vida nas áreas carentes. Para medir o grau de desigualdade, foi utilizado o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O projeto é desenvolvido de forma integrada por vários ministérios. Ao MEC, cabe oferecer condições para que crianças e adolescentes freqüentem e concluam o ensino fundamental e o médio.    Exemplo — As escolas das regiões incluídas no projeto são beneficiadas, principalmente, com a construção e reforma

O governo federal anunciou, ontem, 29/01, um reajuste de 20,5%, em relação a janeiro de 2003, no valor mínimo do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que será aplicado em 2004. Isto significa que estados e municípios devem investir, no mínimo, R$ 537,71 por aluno matriculado em suas redes da 1ª a 4ª série e R$ 564,60 para os alunos da 5ª a 8ª série e os de educação especial. O decreto que fixa os valores do Fundef será publicado amanhã no Diário Oficial da União.      Ao aplicar um reajuste de 20,5% em relação ao valor praticado em janeiro de 2003, o governo federal cumpre, pelo segundo ano consecutivo, seu compromisso de elevar os recursos da Educação. O reajuste representa um aumento real de 12%, com base na projeção de inflação do Índice Geral de Preços de Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O percentual de aumento do Fundef em 2003 foi 10,5%, para uma inflação de 9,3%, medida pelo IPCA/IBGE.      A previsão do governo federal é de que o Fundef movimente, neste ano, cerca de R$ 28,3 bilhões, contra R$ 25,2 bilhões em 2003.    

Ex-ministro da Educação, o senador Cristovam Buarque (PT-DF) entregou o cargo ontem ao colega Tarso Genro (PT-RS) e manteve, em tom menor, as críticas que vinha fazendo ao Palácio do Planalto. Amenizando os ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, adotou a ironia para comentar o relacionamento com a Casa Civil, mas não citou uma vez sequer o ministro José Dirceu. Emocionado, prometeu atuar em defesa da Educação mesmo longe da Esplanada. Talvez tenha me faltado paciência, dedicação ou insistência. O fato é que grande parte das propostas que formalizei parava (na Casa Civil) – frisou. Ao menos por ontem, Cristovam Buarque abandonou as acusações veladas contra Lula e as críticas à entrada do PMDB na administração federal. Referindo-se a seus adversários políticos no Distrito Federal, o ex-ministro atribuiu sua exoneração a uma vitória da corrupção. Primeiro a transmitir o cargo, o senador petista comandou uma solenidade concorrida no meio político. Estiveram no auditório do MEC representantes do primeiro escalão, como o secretário-geral da Presidência, Luís Dulci; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto; o da Articulação Política, Aldo Rebelo; e o Corregedor-Geral da   República, Waldir Pires. Foco das mágoas e das críticas do ex-ministro, José Dirceu não