Novos dirigentes do MEC apresentam metas

Após o anúncio feito pelo ministro Tarso Genro de sua nova equipe, cada um dos novos dirigentes apresentou suas propostas e metas para a condução da política educacional. 
 
Fernando Haddad, secretário executivo e também o coordenador do Grupo Executivo da Reforma do Ensino Superior, adiantou que o trabalho será iniciado com uma avaliação dos compromissos da universidade com o país e dos compromissos do governo com a sociedade. “A partir disso, estabeleceremos uma agenda de trabalho”, disse. Acrescentou que esse grupo preliminar – formado por dirigentes do MEC e pela presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Wrana Panizzi – poderá ser ampliado no futuro. “Temos um grande gargalo pela frente a ser desobstruído, que é o do acesso ao ensino superior, e imagino que a dinâmica dos trabalhos será muito parecida com a que o ministro levou a cargo não só na Prefeitura de Porto Alegre, como também no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)”. 
 
Professor universitário há 33 anos, o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan Filho, falou de dois grandes papéis da universidade brasileira, diferenciando-a das instituições de ensino superior de países desenvolvidos. “As universidades do Primeiro Mundo só pensam no futuro, coisa que também temos de fazer, mas precisamos nos preocupar especialmente com a busca de soluções para os problemas sociais brasileiros”, defendeu, acrescentando que a colaboração das universidades brasileiras nesse segundo papel é imprescindível “porque elas têm a mão de obra mais qualificada”. 
 
Analfabetismo – O secretário Extraordinário de Erradicação do Analfabetismo, Ricardo Henriques, absorverá as ações da Secretaria de Inclusão Educacional, que será extinta. Henriques disse que serão mantidas as linhas gerais do trabalho iniciado pela equipe anterior. “Mas estabeleceremos padrões e sistemas de avaliação, ajustando a atuação da secretaria a um novo tratamento metodológico, para inclusão de jovens e adultos nos sistemas de ensino”, afirmou. 
 
Henriques adiantou ainda que sua secretaria atuará junto a outras instâncias da área social do governo federal. “O sucesso de programas de inclusão educacional depende da associação com outros programas de distribuição de renda”, defendeu. O secretário já conversou sobre o assunto com o ministro do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Patrus Ananias. A idéia do novo secretário é interagir também com os ministérios do Trabalho, da Saúde e Cultura. “Eles têm um papel importante na interface com programas de inclusão educacional e precisamos preservar esta transversalidade”, acrescentou Henriques que, em 2003, foi secretário-executivo do extinto Ministério da Assistência Social. 
 
FNDE – O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes, salientou a necessidade de a instituição estabelecer uma “sintonia fina” com o MEC, levando em conta os parâmetros colocados pelo ministro – foco, hierarquia e principalidade. “Essa sintonia é necessária, já que o FNDE é a principal fonte de financiamento das políticas gestadas nas secretarias do MEC”, salientou. Paim Fernandes disse que sua primeira missão é montar o calendário do trabalho a ser desenvolvido pelo Fundo a partir de março. “O nosso trabalho será pautado na transparência e na eficiência na utilização dos recursos públicos”, finalizou. 
 
Capes – Jorge Almeida Guimarães, novo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que já participava do Conselho Superior do órgão, elogiou o trabalho da instituição, que ele considera ter uma estrutura “enxuta, com um pessoal técnico altamente dedicado e que fez com que a Capes tivesse conquistado uma imagem de eficiência e prestígio no Brasil e no exterior”. Para ele, o principal desafio que a Capes tem pela frente é o de incorporar a atividade do órgão às novas exigências da chamada sociedade do conhecimento, ou sociedade da informação. Uma das metas é que o Brasil chegue a 2006 com 10 mil doutores. Hoje, são 7 mil em todo o País. 
 
Para Guimarães, a questão da autonomia das universidades, tema que estará em discussão na reforma do ensino superior, é bem vinda e “já existe em relação à Capes”. Outro de seus desafios é garantir a manutenção e o aumento da qualidade entre os cursos de pós-graduação oferecidos no Brasil. “Precisamos equilibrar as diferenças entre os cursos”, explicou. 
 
Educação a distância – O secretário de Educação a Distância, Marcos Dantas, chega ao MEC com uma experiência acumulada na área de tecnologia da informação, com trabalhos desenvolvidos no Ministério das Comunicações, na Anatel e como membro titular da Câmara de Gestão Estratégica do Conhecimento do Governo Eletrônico. “Para mim, será uma satisfação trabalhar agora com a ponta do sistema, o usuário dessas novas tecnologias, mostrando que as inovações devem ser impulsionadas pelos benefícios à sociedade, não apenas por seu conteúdo técnico”, disse. Para ele, as novas tecnologias de informação devem estar a serviço da união entre dois mundos diversos da sociedade brasileira: o dos que já se beneficiam de tecnologias de ponta e o dos que, até hoje, não se beneficiaram de tecnologias como a internet e outras modalidades de ensino a distância. “Vamos gerar produtos e serviços públicos que atendam a esta diversidade brasileira”, resumiu. 
 
Educação infantil – À frente da secretaria responsável por políticas que beneficiam 70% dos alunos da educação básica nas redes públicas, o secretário de Educação Infantil e Fundamental (SEIF), Francisco das Chagas Fernandes, frisou que sua secretaria tem uma peculiaridade: “Trabalhar com um universo em que o patrão são os governos estaduais e municipais”, como preceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para ele, o principal desafio à frente da SEIF é a inclusão de milhões de crianças que ainda estão fora da escola e de outros milhões que estão na escola, mas não estão aprendendo. “Para isso, continuaremos o trabalho da gestão anterior e até avançaremos e aprofundaremos os programas voltados à formação dos trabalhadores da educação”, afirmou. Ele disse, ainda, que a atuação de sua secretaria será em conjunto com as secretarias de Educação Média e Tecnológica (Semtec) e de Educação Especial (Seesp), envolvendo programas para toda a educação básica – que inclui a educação infantil, fundamental e média –, além do atendimento de alunos portadores de necessidades especiais. 
 
Educação especial – A secretária de Educação Especial, Cláudia Dutra, que ocupa o cargo desde março de 2003, disse que pretende dar continuidade aos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos, principalmente na capacitação de professores para o atendimento aos alunos com necessidades especiais nas redes de ensino. Ela disse que esse trabalho poderá avançar em muito com a regulamentação da Lei da Acessibilidade, prevista para breve.