O dia 27 de fevereiro é “conhecido“ como o Dia Nacional do Livro Didático. Mas esse segmento editorial não anda assoprando velas e batendo palmas.    Donas da fatia indiscutivelmente maior do universo do livro, as editoras escolares começaram o ano de testa enrugada -e começos de anos, obviamente, são seus filés mignons (as vendas de janeiro a abril representam 80% do faturamento dessas editoras).    Diretor da líder do mercado, a Ática, Alfredo Chianca diz que a projeção do tamanho da diminuição das vendas neste ano ainda não é consenso, mas trabalha-se com queda de 10%.    Chianca vê duas explicações, modus grossus, para isso. Uma, “muito saudável“, é “o reaproveitamento do livro cada vez maior“. O outro é a adoção de números mais restritos de livros pelas escolas, reflexo da crise.    Wander Soares, presidente da Abrelivros, que congrega editores do setor, diz que as vendas de março serão o fiel da balança. “O Carnaval foi mais cedo este ano. Só nos resta esperar que as vendas cresçam muito em março.“ Esperar para ver. 

Até junho deste ano o Ministério da Educação (MEC) deverá concluir um amplo processo de reorganização interna. De acordo com o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), na atual Secretaria de Educação Infantil e Fundamental, a principal mudança deverá ser a criação de uma secretaria de educação básica, que reunirá a gerência dos ensinos infantil, fundamental e médio. Abicalil obteve informações sobre as medidas durante encontro com o secretário de Educação Infantil e Fundamental do MEC, Chagas Fernandes.     Com a nova instância, a cargo da Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico ficaria apenas a gestão do ensino profissionalizante e tecnológico.     Abicalil acredita que a criação de uma secretaria de educação básica no MEC fortalece a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), uma das principais reivindicações do magistério e assunto cujas primeiras discussões já evoluíram na Câmara dos Deputados.        

Com a renda do trabalhador brasileiro em franco declínio -ela atingiu, no final de 2003, seu menor nível em dez anos, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)-, o aumento das mensalidades das instituições de ensino tem feito com que pais optem por transferir seus filhos de escolas particulares para a rede pública. O assessor imobiliário Murilo Martim, 45, teve de retirar sua filha Carolina da escola particular onde estudava e onde tinha uma bolsa de 20% de desconto na mensalidade. Martim, que pagava R$ 195 à escola, optou pela rede pública para poder manter o filho mais velho na Universidade Mackenzie, que aumentou a mensalidade do curso de engenharia de R$ 600, em janeiro de 2003, para R$ 1.027, em janeiro deste ano. “Mesmo com a bolsa de estudos dela, ficou inviável pagar os dois cursos. Neste ano, perdi parte da minha renda e, se meu filho, que é atleta, não conseguir uma bolsa, terei de trancar a matrícula dele“, afirma Martim. O gestor de trânsito José Anselmo também diz que a alta das mensalidades foi o motivo pelo qual tirou sua filha de uma escola particular para uma pública. “O motivo, obviamente, é financeiro.

Governo vai nomear 12 integrantes do órgão, que opina sobre abertura de faculdades     O ministro da Educação, Tarso Genro, disse ontem que o perfil do Conselho Nacional de Educação (CNE) “vai mudar“. Nas próximas semanas, o governo definirá os nomes que substituirão 12 dos 24 conselheiros. O CNE é um órgão auxiliar do Ministério da Educação que, entre outras atribuições, opina sobre o credenciamento e descredenciamento de universidades e centros universitários e a autorização para o funcionamento de cursos de direito, medicina, odontologia e psicologia.     Tarso não revelou quais serão os nomeados para as 12 vagas – 6 para a Câmara de Educação Superior e 6 para a Câmara de Educação Básica. O MEC já recebeu as indicações das entidades do setor. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a prerrogativa de nomear 50% dos novos conselheiros a seu critério, independentemente da lista de indicados. Os conselheiros cumprem mandatos de quatro anos e podem ser reconduzidos uma vez. Dos 12 cujo mandato termina no próximo dia 13 de março, apenas 5 não poderão ser nomeados novamente. São eles o atual presidente do CNE, José Carlos Almeida da Silva; o presidente da Câmara de Educação

No último dia 13 de fevereiro, reuniu-se na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, a Comissão Especial Consultiva do Programa Fome de Livro, do MinC. A formação de tal comissão visa o estabelecimento de critérios normativos para a seleção de livros que comporão os acervos das bibliotecas públicas municipais que serão implantadas através do programa. A comissão é composta pelos seguintes membros: Luciano Trigo (FBN), Célia Ribeiro Zaher (FBN), Elisabeth Serra (FNLIJ), Ivan Junqueira (ABL), Paulo Rocco (SNEL), Oswaldo Siciliano (CBL), Angel Bojadsen (LIBRE), Luis Milanese (USP) e Antonio Carlos Secchin (UFRJ). A presidência da comissão está a cargo de Galeno Amorim, Coordenador Nacional de Leitura e Bibliotecas Públicas. Um dos principais objetivos do Fome de Livro é zerar os municípios brasileiros sem bibliotecas até o fim do atual governo, os quais alcançam hoje o número 1.300. A princípio planeja-se a aquisição de 2.500 títulos para cada biblioteca, sendo 2.000 comuns a todas elas e 500 definidos regionalmente. Nesta primeira reunião da comissão, discutiu-se os problemas e falhas do Programa Uma Biblioteca em Cada Munícipio, alvo de muitas críticas em 2001 e 2002. Na reunião, foi abordada a baixa participação de livros infantis e infanto-juvenis no programa anterior (18,59% e

O projeto Arca das Letras – uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Educação, da Cultura, do Meio Ambiente, da Justiça e do Banco do Nordeste – recebe nesta semana, do Ministério da Educação, 68.400 livros de literatura. As obras compõem um total de 600 acervos (com 230 livros cada) que serão distribuídos em comunidades rurais, onde o governo federal deseja oferecer às populações acesso ao conhecimento com vistas a melhorar a qualidade de vida dos habitantes. As arcas com livros são distribuídas em assentamentos da reforma agrária, comunidades de agricultores familiares e remanescentes de quilombos. Cada baú contém livros de literatura infanto-juvenil e adulta, além de obras de pesquisa e de referência, como dicionários, gramáticas e atlas, fornecidas pelo Ministério da Cultura e por editoras privadas.    “Procuramos fortalecer os processos educacional, cultural e econômico, além de oferecer entretenimento”, diz a coordenadora de ação cultural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Cleide Soares. A ação busca, também, incentivar o hábito da leitura entre recém-alfabetizados.    Desde o ano passado, o projeto beneficia 55 populações do sertão pernambucano e do pampa gaúcho, mas, a partir deste ano, começará a chegar a outras regiões do País. O Arca das Letras

Ontem, 17 de fevereiro, a Câmra Argentina do Livro (CAL) assinou uma carta de compromisso com o Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia daquele país pela qual se estabelece que a política do mercado editorial argentino será a de não aumentar os preços dos livros didáticos. O principal objetivo do acordo é revalorizar o uso do livro texto no âmbito educativo. Atualmente, na Argentina, se utiliza apenas um livro didática para cada três alunos matriculados.

Com a volta às aulas, cerca de 32 milhões de estudantes do ensino fundamental da rede pública estão recebendo os novos livros didáticos. São 115.260.9563 milhões de exemplares e 4.026.920 dicionários de Língua Portuguesa distribuídos gratuitamente em 153 mil escolas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).    Os livros começaram a chegar às escolas no fim do ano passado para permitir o repasse aos alunos no início deste mês. A distribuição tem sido feita anualmente, sem falhas, numa megaoperação executada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em parceria com o FNDE. Os livros, de Língua Portuguesa, Alfabetização, Matemática, Ciências, Estudos Sociais, História e Geografia, saem diretamente das editoras para as escolas, pois os estudantes devem contar com o material didático assim que começa o ano letivo. O MEC, maior comprador de livros didáticos do mundo, investiu R$ 577,19 milhões no programa para 2004.    O PNLD baseia-se nos princípios da livre participação das editoras privadas e da livre escolha por parte dos professores. Cada livro deve ser utilizado por três anos para beneficiar a mais de um usuário. O FNDE centraliza as etapas do PNLD desde a indicação dos

O mandato de Lula termina junto com o ano de 2006, mas nesta semana o Governo Federal colocou em marcha um projeto para as bibliotecas nacionais para as próximas duas décadas.    É isto o que afirma Galeno Amorim, ex-secretário de Cultura de Ribeirão Preto, gestão Palocci, que acaba de assumir a recém-criada Coordenação Nacional de Leitura e Bibliotecas Públicas.    Subordinada à Biblioteca Nacional, que passou no início do ano a concentrar as atribuições da extinta Secretaria do Livro e da Leitura (de Waly Salomão), a nova autarquia é a responsável pelo maior projeto do governo na área.    O Fome de Livro, o “Fome Zero“ da área da leitura, será lançado em abril, mas já está com suas linhas-mestras rascunhadas. “É um programa de algumas dezenas de milhões“, afirma Amorim.    Os recursos devem vir, segundo ele, do Ministério da Cultura, da Fundação Biblioteca Nacional, de empresas estatais e, em menor escala, de Estados e Prefeituras, costura política já em marcha.    Amorim diz que uma das prioridades do “Fome“ é encher a barriga de livros dos municípios sem bibliotecas públicas no país, cerca de 1.300 deles -para afirmar que vai cumprir a meta, o ex-secretário de Ribeirão