Seif promove debates sobre ampliação do ensino fundamental

Florianópolis (SC), São Luís (MA) e Recife (PE) sediam nos dias 5 e 6, sempre das 9 às 18h, encontros regionais sobre a ampliação do ensino fundamental para nove anos. No total, serão sete encontros, que deverão reunir cerca de mil pessoas. As primeiras reuniões começaram na segunda-feira, 2, em Belo Horizonte (MG) e Campinas (SP). No início do próximo semestre, será realizado um encontro nacional, em local a confirmar.  
 
Atualmente, o ensino fundamental totaliza oito anos. Mas cerca de 400 municípios têm interesse imediato na ampliação e estão em condições de assumir essa nova responsabilidade. Em Minas Gerais, as secretarias de Educação já adotam o novo sistema, que traz a criança mais cedo – aos 6 anos de idade – para a escola. 
 
A iniciativa dos encontros regionais é da Secretaria de Educação Infantil e Fundamental (Seif) do Ministério da Educação, com o objetivo de planejar a assistência técnica aos sistemas de ensino que queiram estender a duração do ensino obrigatório para nove anos ou que estejam aumentando a jornada escolar até chegar à escola de tempo integral. 
 
“Os estados e municípios têm autonomia para oferecer nove anos de estudo fundamental, mas estamos preocupados em assegurar diretrizes pedagógicas coerentes e consistentes nesse sentido”, explica a diretora do Departamento de Políticas Educacionais da Seif, Lucia Helena Lodi. A ampliação do ensino fundamental, com freqüência obrigatória e inclusão das crianças de 6 anos de idade, encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo da mudança no período do ensino obrigatório é assegurar a todos os alunos um tempo mais longo de convívio escolar. Na avaliação da Seif, os setores populares deverão ser os mais beneficiados com a oportunidade de colocar as crianças mais cedo na escola. 
 
Lucia Lodi adianta que a preocupação nos encontros regionais não é discutir apenas os primeiros anos, mas todo o ensino fundamental. “Se você põe uma pilastra ou uma parede a mais na casa, isso implica em mudança no todo”, comenta. 
 
Antes dos encontros regionais, a Seif enviou carta a todas as secretarias municipais e estaduais de Educação perguntando sobre o interesse e as reais condições de ampliar o ensino fundamental, bem como de discutir o assunto em seminário. Participarão dos encontros 388 secretarias, cada uma com, no máximo, três representantes. Dirigentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da Seif também estarão presentes. 
 
Veja os locais e datas dos próximos encontros:  
 
5 e 6/02 – São Luís (MA) 
Praia Mar Hotel, Avenida São Marcos, Quadra Comercial 04, Ponta d’Areia – (98) 235-2328 
 
5 e 6/02 – Florianópolis (SC) 
Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Rua Bucão Viana, nº 90, Centro – (61) 2104-8641 
 
5 e 6/02 – Recife (PE) 
Onda Mar Hotel, Rua Ernesto de Paula Santos, nº 284, Boa Viagem – (81) 3465-2833 
 
9 e10/02 Rio Branco (AC) 
Secretaria de Educação do Estado do Acre, Rua Rio Grande do Sul, nº 1.907, Bairro Aeroporto Velho – (61) 2104-8641 
 
18 e 19/02 – Goiânia (GO) 
Augustus Hotel, Avenida Araguaia, nº 702, Centro – (62) 224-1022