Tarso quer mudar perfil do Conselho Nacional de Educação

Governo vai nomear 12 integrantes do órgão, que opina sobre abertura de faculdades  
 
O ministro da Educação, Tarso Genro, disse ontem que o perfil do Conselho Nacional de Educação (CNE) “vai mudar“. Nas próximas semanas, o governo definirá os nomes que substituirão 12 dos 24 conselheiros. O CNE é um órgão auxiliar do Ministério da Educação que, entre outras atribuições, opina sobre o credenciamento e descredenciamento de universidades e centros universitários e a autorização para o funcionamento de cursos de direito, medicina, odontologia e psicologia.  
 
Tarso não revelou quais serão os nomeados para as 12 vagas – 6 para a Câmara de Educação Superior e 6 para a Câmara de Educação Básica. O MEC já recebeu as indicações das entidades do setor. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a prerrogativa de nomear 50% dos novos conselheiros a seu critério, independentemente da lista de indicados. Os conselheiros cumprem mandatos de quatro anos e podem ser reconduzidos uma vez. Dos 12 cujo mandato termina no próximo dia 13 de março, apenas 5 não poderão ser nomeados novamente. São eles o atual presidente do CNE, José Carlos Almeida da Silva; o presidente da Câmara de Educação Superior, Éfrem Maranhão; e Lauro Zimmer, na câmara superior; Carlos Roberto Jamil Cury e Guiomar Namo de Mello, na câmara básica.  
 
“Que perfil vai ser mudado?“, indagou Éfrem Maranhão, em entrevista ao Estado. Segundo ele, o conselho deixou de ter as funções cartoriais que o antigo Conselho Federal de Educação tinha e que motivaram a sua extinção em meio a denúncias de corrupção. Criado em 1995, o novo conselho também já viveu seus momentos de troca de acusações, com graves divergências entre representantes de universidades públicas e privadas e entre grupos privados disputando as mesmas fatias do mercado.