Lista com os integrantes do CNE deveria ter saído há 17 dias; reunião de abril foi cancelada     Em meio à crise política do caso Waldomiro Diniz, as dificuldades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em acomodar aliados afeta o Conselho Nacional de Educação (CNE). A reunião deste mês, que seria entre os dias 12 e 15, foi cancelada, porque Lula ainda não nomeou os 12 novos conselheiros – metade dos 24 que integram o conselho.     A nomeação deveria ter ocorrido no dia 15, mas vem sendo adiada por causa de pressões políticas, especialmente de setores do PMDB, partido aliado do governo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o senador Hélio Costa (PMDB-MG) fazem força para emplacar nomes que ficaram fora da lista preparada pelo Ministério da Educação (MEC). Parte do atual impasse teria começado na reforma ministerial de janeiro. Caso tivesse sido nomeado ministro das Comunicações, cargo para o qual esteve cotado, Costa teria passado sua vaga ao suplente Wellington Salgado, dono da Universidade Salgado de Oliveira, a Universo. Isso não ocorreu. Agora o senador pressiona o governo a nomear para o CNE a reitora da Universo, Marlene Salgado de Oliveira, mãe do

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem em Araras, no interior de São Paulo, um novo programa de avaliação do ensino fundamental para a rede pública. O projeto, ainda em gestação no Ministério da Educação, deve custar cerca de R$ 60 milhões.     Os estudos para o novo exame foram um pedido pessoal de Lula ao ministro Tarso Genro (Educação), há 15 dias. Mais que elevar o número de alunos na escola, a proposta é melhorar a qualidade do ensino com provas anuais (ou semestrais), que seriam feitas por todos os 35,3 milhões de alunos do ensino fundamental. O exame substituiria o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), feito por amostragem por alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e do 3º ano do médio para medir o aprendizado em língua portuguesa e matemática. Feito a cada dois anos, o Saeb revelou em 2003 que 59% das crianças na 4ª série não sabem ler e 52% ainda não sabem fazer operações matemáticas simples.     “Há hoje um manancial de dados disponíveis para avaliar os estudantes, mas em cada Estado do país usa-se uma metodologia diferente, o que dificulta comparações e análises detalhadas da

O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer formação a professores de educação infantil por meio de cursos a distância. Segundo o MEC, há cerca de 40 mil educadores nessa área sem a formação do ensino médio, que é exigida por lei. O trabalho será implementado pela Coordenação de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB). Estão previstas atividades de estudo individuais e coletivas.     “Estamos elaborando materiais didáticos específicos, tanto impressos quanto em vídeo, para subsidiar a formação“, afirmou a coordenadora do projeto, Karina Rizek Lopes.     O ministério pretende realizar sete encontros regionais ainda neste ano para discutir a política nacional de educação de crianças de zero a seis anos e subsidiar os sistemas de ensino com diretrizes pedagógicas e apoio técnico. De acordo com o MEC, atualmente, faltam aos municípios recursos suficientes para manter todas as crianças na pré-escola. Para solucionar parte do problema, alguns prefeitos contratam pessoas sem a formação adequada para cuidar dos alunos, em espaços físicos improvisados. A intenção do MEC, além de oferecer a formação pedagógica dos professores, é repassar orientações sobre as instalações –que devem ser arejadas e bem iluminadas e, de preferência, sem escadas. Segundo Karina Lopes, está prevista,

O Ministério da Educação começa a distribuir em abril 166 novos títulos de livros didáticos impressos em Braille. A novidade deste ano é que alunos de 5ª a 8ª série também serão contemplados. No total, mil estudantes receberão livros em Braille: 48 títulos para 1ª a 4ª série, 48 para 5ª a 8ª. Além deles, serão distribuídos mais 70 títulos paradidáticos.    O material foi produzido com recursos de dois programas vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC: o Programa Nacional de Livro Didático em Braille (PNLDB) e o Programa Nacional Biblioteca do Escolar (PNBE).  O material também será fornecido sob a forma de cd-rom aos 34 Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), Núcleos de Apoio Pedagógico e Produção Braille (NAPPB) e centros especializados no atendimento de alunos cegos, para serem impressos em Braille. Outra forma de ter acesso aos conteúdos em Braille é por meio do endereço do Instituto Benjamim Constant.     A escolha dos estudantes foi feita a partir dos dados coletados pelo Censo complementar, realizado pelo MEC em maio do ano passado. De acordo com este Censo, existem 3.000 alunos deficientes visuais matriculados no ensino fundamental que necessitam

Um ano de muito trabalho na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Essa é a previsão do novo presidente da comissão, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), eleito e empossado no dia 23/03/04. Entre as prioridades da comissão, está a revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído em 2001.     O PNE estabeleceu metas educacionais para dez anos e deve receber uma revisão neste ano, para que seja analisado o que foi cumprido até agora, já que cabe ao Congresso corrigir as distorções encontradas.     De acordo com o deputado, o ponto mais polêmico deve ser a discussão sobre a reforma do ensino universitário, que o governo deve enviar ao Congresso Nacional ainda neste ano. O Executivo sinaliza com a utilização de vagas ociosas em universidades particulares, proposta que enfrenta muita resistência dentro e fora do PT.    

No dia 25/3 dois associados do GIFE- Grupo de Instituições, Fundações e Empresas firmaram parceria para um projeto de atuação conjunta inédito no Brasil. As fundações Roberto Marinho e Victor Civita, mantidas por dois dos maiores grupos de comunicação do país – Organizações Globo e Grupo Abril –, irão produzir uma série de TV com o objetivo de ampliar o debate sobre os desafios da educação brasileira.     Durante a cerimônia, realizada na sede da Fundação Victor Civita, em São Paulo, o presidente do Grupo Abril, Roberto Civita, o presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho, e o vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, João Roberto Marinho, assinaram o contrato de parceria. Também estiveram presentes o secretário-geral da Fundação Roberto Marinho e conselheiro do GIFE, Hugo Barreto, e a diretora executiva da Fundação Victor Civita, Guiomar Namo de Mello.     O projeto prevê inicialmente a produção de 10 programas, a serem exibidos no Canal Futura. Disponível para 47 milhões de brasileiros por meio de TV por assinatura e de parabólicas convencionais, o Futura também atinge mais de 10 mil instituições que utilizam seus programas como ferramentas de educação cotidianamente.     A idéia é unir a

Com a nova organização administrativa do MEC, anunciada no dia 24, pelo ministro Tarso Genro, a Secretaria de Educação Infantil e Fundamental incorporou a área do ensino médio, que pertencia à Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec) e passou a se chamar Secretaria de Educação Básica (SEB). A Semtec será denominada Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).    A intenção do Ministério ao fazer essa mudança é tratar toda a educação básica como um direito social, criando condições para que, gradativamente, sejam garantidos a todas as crianças e jovens o ingresso e a permanência na escola, da educação infantil até o ensino médio. Para alcançar esse objetivo, o MEC decidiu dar unidade às políticas anteriormente definidas e tornar sistemáticas as ações e os projetos considerados prioritários. “Nesse sentido, uma das nossas prioridades é a criação, discussão e implantação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, que vai garantir um nível de repasses mais adequado aos estados e municípios, cobrindo todas as matrículas na rede pública”, explica o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas.    Rede nacional – Além da criação do Fundeb, a Secretaria de Educação Básica vai investir em políticas de formação

O jovem economista José Henrique Paim Fernandes, 37 anos, natural de Porto Alegre, que assumiu a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a convite do Ministro Tarso Genro, com quem já havia trabalhado na prefeitura da capital gaúcha, tem um desafio pela frente: gerir um orçamento bilionário, voltado para diversos programas destinados ao Ensino Básico e garantir que eles atendam, de fato, a mais de 37 milhões de crianças matriculadas nas escolas públicas do País. Para isso, afirma Henrique Paim nesta entrevista na qual detalha as atribuições da autarquia que preside, é imprescindível a integração entre todos os órgãos do governo envolvidos e a efetiva participação da sociedade .     Ele falou sobre a ampliação e aperfeiçoamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, já na sua ainda curta gestão, e na extensão do Programa Nacional do Livro Didático também para o Ensino Médio. Enalteceu a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social que permitiu o reajuste no valor per capita para a merenda nas escolas indígenas . A recém- criada Sala de Atendimento Institucional, no andar térreo da sede do FNDE, para Paim, é um exemplo das boas relações que devem ser mantidas com os

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou ontem, 24, a reestruturação interna do Ministério da Educação. As secretarias passam de sete para seis e mudam de nome e foco de atuação, com o objetivo de ganhar maior amplitude e agilidade. “Essas mudanças visam concentrar, priorizar e hierarquizar as ações do Ministério”, afirmou o ministro. A reforma ajudará a dar prioridade a determinadas ações que ganharão forma agora, no segundo ano de governo.    A Secretaria de Educação Infantil e Fundamental ganhou nova nomenclatura e, conseqüentemente, nova atuação. Ao receber da Secretaria de Educação Média e Tecnológica a parte relacionada à educação média, transformou-se na Secretaria de Educação Básica (Seb). Esta alteração tem por objetivo qualificar a educação básica como direito social. Caberá a ela promover, em articulação com os sistemas de ensino e com os movimentos sociais organizados, a democratização da gestão e do acesso e a garantia da permanência de crianças, jovens e adultos nas escolas brasileiras.     A mudança traz desafios. O Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será implementado, visando à ampliação do atendimento para todos os níveis da educação básica. Também será preciso estimular os sistemas de ensino para a formação dos