Para incentivar e aumentar a leitura dos brasileiros não basta fazer campanhas. É preciso agir e criar meios para que os cidadãos comuns descubram esse prazer. Em breve, isso poderá ocorrer, caso o projeto da Lei do Livro, aprovado pela Comissão de Educação do Senado, de autoria do presidente da casa, José Sarney, também passe na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece normas e incentivos para ampliar o acesso à leitura no País, obrigando a União, os Estados e os municípios a destinarem, anualmente, créditos em seus orçamentos para construir, manter e modernizar bibliotecas e criar outros programas, criando a Política Nacional do Livro. Em Ribeirão Preto, no entanto, isso não será novidade, já que desde 2001, na época em que o atual ministro da Fazenda, Antônio Palocci, era prefeito, existe a Lei do Livro, que já inaugurou 40 bibliotecas públicas em dois anos. Até o fim de 2004 serão inauguradas outras 40 – totalizando 80, sendo abertas 20 por ano.     A Lei do Livro, que teve a assinatura da escritora Lygia Fagundes Telles como testemunha, durante a 1.ª Feira Nacional do Livro, originou, em Ribeirão Preto, o programa Ribeirão das Letras, que abrange uma série de medidas

A Saraiva acaba de adquirir o controle acionário da Formato Editorial, editora de livros escolares fundada há 10 anos em Belo Horizonte. Recentemente, a Formato havia incorporado a seu catálogo toda a linha didática e paradidática da Editora Lê. Com o negócio, o Grupo Saraiva trará cerca de 450 novos títulos ao catálogo. Segundo o release divulgado pela empresa, “a operação propiciará sensível crescimento da participação do Grupo Saraiva no mercado de livros escolares já a partir do PNLD 2004“.   Leia a seguir a íntegra do release divulgado pela Saraiva: “SARAIVA AMPLIA SUA PARTICIPAÇÃO NO MERCADO EDITORIAL Dentro de sua política de expansão, a Saraiva está adquirindo o controle acionário da FORMATO EDITORIAL LTDA, fundada há 10 anos em Belo Horizonte. A Formato Editorial possui uma linha editorial de livros escolares reconhecidamente de alta qualidade, tendo incorporado recentemente toda a linha didática e paradidática da Editora Lê. O papel de primordial importância que assume a educação em nosso país aponta para novas e crescentes necessidades de livros de qualidade com alto grau de atualização, baseados em modernas metodologias e com excelente padrão editorial e gráfico. Fazendo frente a este desafio, o Grupo Saraiva está concretizando este novo negócio que

O 23º Seminário Nacional de Propriedade Intelectual, que acontece em São Paulo nos dias 18 e 19 de agosto, terá como tema “O Redesenho dos Direitos Intelectuais no Comércio Mundial”. Assuntos como o combate à pirataria, o uso da biodiversidade como negócio e a proteção de marcas e patentes estão na pauta de debates.     O programa do evento, realizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), prevê a realização de 11 painéis e três sessões plenárias. Especialistas brasileiros e estrangeiros irão discutir 14 temas ligados à bioética, direitos do autor, conhecimentos tradicionais, tratamentos de criações dentro da empresa e universidades e proteção de novas modalidades.     A solenidade de abertura, às 8h30 do dia 18, no Salão Comandatuba do Hotel Transamérica, terá uma palestra do reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz, sobre o tema principal do seminário.     Maiores informações:   Tel.: (21) 3974-2001, e-mail: abpi2003@congex.com.br ou site http://www.abpi.org.br/seminario/semiport1.htm        

Minas vai ser o primeiro Estado a se enquadrar na Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB), de 1996. O governador Aécio Neves (PSDB) assinará hoje decreto estabelecendo a ampliação da duração do ensino fundamental de oito para nove anos no Estado. Com a mudança, no próximo ano, as crianças que completam 6 anos até abril de 2004 já poderão ingressar nas escolas da rede pública. Cerca de 130 mil alunos de 6 anos deverão se inscrever, segundo a Secretaria Estadual da Educação (SEE). Para dar conta da demanda adicional, o governo estima um gasto extra de R$ 50 milhões no próximo ano. Conforme a SEE, até o momento cerca de 300 prefeituras já manifestaram interesse na ampliação do sistema. “O Estado de Minas está acolhendo todos mais cedo para dar a oportunidade a pais, professores e alunos de fazer um bom trabalho na aprendizagem da criança“, afirmou a secretária da Educação, Vanessa Guimarães Pinto.     O objetivo fundamental ao acrescentar um ano escolar, segundo a secretária, é melhorar a capacidade de leitura e escrita dos alunos. “As crianças merecem essa oportunidade de aprender bem. Também teremos mais tempo para investir com cuidado na sua alfabetização.“  

Para fortalecer a política de apoio ao professor de ensino médio, o ministro da Educação, Cristovam Buarque, participou no dia 5 do Professor em Cena, quando lançou editais do Programa Brasileiro de Apoio ao Educador do Ensino Médio (Probeem) e do Prêmio Grupo Ciência. Na cerimônia, também foi apresentada a Revista do Ensino Médio. Essas ações buscam valorizar o magistério por meio da implementação de processos de formação continuada de professores.     Editais – O Probeem pretende estimular a inclusão digital e a construção de redes de educadores para intercâmbio de experiências, comunicação e produção coletiva de conhecimento. Já o Prêmio Grupo Ciência vai selecionar 27 equipes de professores, um por estado, e três equipes de professores de todo o País que desenvolvam projetos na área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.    Revista – A Revista do Ensino Médio é uma exigência antiga que atende a necessidades da Educação Média tais como a criação de uma rede de comunicação e apoio entre as escolas, para troca de práticas pedagógicas, e de apoio à formação continuada dos professores. A revista é bimestral, tem tiragem de 450.000 exemplares e é distribuída gratuitamente em todas as escolas de ensino

Editora pode ter de enviar obras a centro de braile As editoras serão obrigadas a enviar, em formato digital, todas as obras publicadas por elas aos centros de produção em braile registrados no Ministério da Cultura, no prazo de 30 dias a partir do lançamento no mercado editorial. É o que estabelece o Projeto de Lei 1004/03, do deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), que prevê multa diária de R$ 150 em caso de sua não-observância. Atualmente, as editoras são obrigadas a enviar as obras apenas à Biblioteca Nacional.    O objetivo da proposta é permitir a implementação da Lei 9610/98, que assegura a reprodução em braile de obras literárias, artísticas e científicas para uso exclusivo dos deficientes visuais.     O autor cita dados do Censo de 2000 que apontam a existência de 24,5 milhões de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, sendo 48,1% visuais (cerca de 12 milhões de pessoas).     O projeto foi distribuído às Comissões de Educação, Cultura e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Redação. O deputado Rogério Teófilo (PFL-AL) foi nomeado relator na Comissão de Educação.      Projeto proíbe publicidade em livros didáticos O uso de publicidade em livros didáticos e

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, e a secretária de Educação Infantil e Fundamental, Maria José Féres, dão início, nesta segunda-feira, 4, ao Encontro Nacional de Valorização e Formação Continuada do Professor, por meio de uma Teleconferência no auditório da Embratel, em Brasília, das 10h às 12h.    Participam da Teleconferência representantes do Consed, da Undime, do CNE, do CNTE e da Forgrad. Eles responderão a perguntas, ao vivo, sobre o Sistema Nacional de Formação Continuada e Certificação de Professores, pelo qual o Governo realizará o primeiro exame para aferir o nível de qualificação de professores de 1ª a 4ª séries, em fevereiro do próximo ano. A Teleconferência será transmitida via Embratel. A recepção é por antena parabólica no transponder 6A1, freqüência 3910, polarização horizontal.    Quem desejar tirar dúvidas com os participantes do evento, pode fazê-lo por e-mail ou pelo fax, 61 21068398.    A partir do dia 11 de agosto, o Sistema Nacional de Formação Continuada e Certificação será discutido em todas as Unidades da Federação. Minas Gerais, Paraná e Acre serão os primeiros estados a realizarem o debate. Em setembro, ocorrerá o Encontro Nacional de Valorização e Formação Continuada do Professor, em Brasília.     A secretária

Lutar pela elevação da educação na hierarquia das questões nacionais; por recursos suficientes para a superação dos problemas educacionais; pela crescente ampliação da aplicação dos recursos orçamentários dos entes federativos; estabelecer metas, prazos e trabalhar em projetos que impeçam a retirada de recursos da educação são, entre outros, alguns dos desafios contidos no Manifesto dos 10, lançado no dia 31 pela Bancada Jovem da Câmara, abrindo, assim, no Congresso brasileiro, uma frente pelo movimento educacionista, com a presença do ministro da Educação, Cristovam Buarque.    “Ao assinar o documento, os dez deputados carregam dentro deles o futuro”, afirmou Cristovam Buarque, utilizando, em seu discurso, dez palavras capazes de representar a importância do comprometimento dos parlamentares com a educação: causa; liderança; juventude; Parlamento; suprapartidarismo; coalizão; Brasil; futuro; educação e esperança.    Ao definir a palavra liderança, o ministro aproveitou para falar da necessidade de mobilizar a sociedade para o valor da educação, dizendo ser preciso fazer em seu favor o que foi feito pelas Diretas Já, pela democracia e pela anistia. “A gente não mobilizou este País para anistiar os presos e exilados políticos? Por que não fazemos uma mobilização para anistiar as crianças que estão prisioneiras por falta de escolas,

Executivos de mais de cem editoras do País participam, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, de 7 a 10 de agosto, do 31º Encontro Nacional dos Editores e Livreiros promovido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). “O encontro é uma oportunidade única de reunir empresários, lideranças e autoridades políticas envolvidas com a questão do livro“, afirma Oswaldo Siciliano, presidente da CBL. A reunião despertou interesse de cinco gigantes da indústria gráfica e de papel e celulose – IBM, VCP, Ripasa, Quebecor World e Suzano -, que vão patrocinar o evento. Siciliano explica que Ribeirão Preto foi escolhida por ser uma cidade “pródiga no desenvolvimento de programas de leitura e por possuir um mercado amplo e qualificado“. A Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto, que será realizada simultaneamente ao encontro, já é considerada a quarta maior do País, sem contar as bienais. Para esta terceira edição da feira, que vai de 8 a 17 de agosto, são esperadas mais de 280 mil pessoas. O setor editorial brasileiro encontra-se num período de “semi-estagnação“, segundo a CBL. Pesquisa da instiuição, que considera as 530 maiores editoras brasileiras, responsáveis por 95% da produção de livros no País, mostra que, em 2002,