O 1o. CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A GESTÃO COLETIVA DOS CRIADORES VISUAIS acontecerá no Imigrantes Centro de Exposições nos dias 22 e 23 de outubro de 2003. Será uma oportunidade única que se abre em São Paulo de conferir e debater de perto com as maiores autoridades e especialistas em gestão coletiva de direitos de autores visuais, nacionais e internacionais.      1o. CONGRESSO INTERNACIONAL   SOBRE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A  GESTÃO COLETIVA DOS CRIADORES VISUAIS    ORGANIZAÇÃO  OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual    COOPERAÇÃO  MINC – Ministério da Cultura do Brasil – Gerência de Direito Autoral  CISAC – Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores  AUTVIS – Associação Brasileira dos Direitos de Autores Visuais  ABDA- Associação Brasileira de Direito Autoral    REALIZAÇÃO  AMFN – Alcantara Machado Feiras de Negócios      IMIGRANTES CENTRO DE EXPOSIÇÕES  São Paulo – SP – Brasil  22 e 23 de outubro de 2003    22/10/03  08:00 – 08:45 – Credenciamento    09:00 – 09:45 – Abertura  Pronunciamentos dos:  – Representante do setor da criação visual no Brasil (AUTVIS), São Paulo  – Representante da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Genebra  – Representante da Confederação Internacional

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, propôs ontem (02) a criação de um fundo internacional para financiar e apoiar a Educação em todo mundo. A proposta foi feita durante a 32.ª Conferência Geral das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris. A idéia do ministro é que o fundo fosse administrado pela própria Unesco.     Aplaudido pelos participantes da conferência, Buarque explicou que os recursos para formação do fundo podem vir, imediatamente, de parte do valor pago pelos países pobres para saldar a dívida externa. Com a conversão de apenas 20% do serviço da dívida, aqueles países ganhariam como um aporte anual de US$ 60 milhões para a Educação de seus povos.     O ministro foi além e propôs ainda que o dinheiro do Fundo seja aplicado no financiamento de três ações: alfabetização de jovens e adultos; implantação e expansão do Programa Bolsa-Escola na América Latina e na África; e formação de professores. Para Cristovam, a iniciativa pode impulsionar o progresso ético da humanidade, o equilíbrio ecológico, a diminuição dos movimentos migratórios, o intercâmbio de culturas e a consolidação da paz.     O encontro termina no dia 17 de outubro e

A população foi multiplicada por 10, a expectativa de vida dobrou, o analfabetismo é cinco vezes menor que há 80 anos, a religião católica perdeu terreno, a dívida externa está 810 vezes maior, a inflação do período foi de mais de um quintilhão por cento; foram cometidos mais crimes contra o patrimônio e menos contra a pessoa     No século 20, o Brasil aumentou em dez vezes a população e multiplicou por cem sua riqueza. No entanto, resta o desafio de reduzir a desigualdade entre ricos e pobres. Em 1900, o Produto Interno Bruto (PIB) equivalia a cerca de R$ 1 bilhão, para uma população de 17,4 milhões de pessoas. Em 2000, chegou a R$ 1 trilhão para 169,6 milhões de brasileiros, segundo a publicação Estatísticas do Século 20, lançada ontem pelo IBGE.     O principal desafio, diz o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, “é trabalhar essa riqueza para que a população possa usufruir do crescimento e do desenvolvimento do País“. Em 1960, a renda total dos 10% mais ricos era 34 vezes maior que a dos 10% mais pobres. Trinta anos depois, a diferença havia saltado para 60 vezes. No mesmo período, o índice Gini, que mede

Com o tema “Os 450 anos da cidade de São Paulo“, acontecerá na próxima quarta-feira (1/10), na Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo, o lançamento do 1º Prêmio Biblioteca Mario de Andrade de Literatura, promovido pela Prefeitura Municipal. O concurso é aberto para pessoas acima de 16 anos e o escritor Ignácio de Loyola Brandão vai presidir o júri. As crônicas selecionadas serão publicadas em livro.       

Um pacto nacional pela aprendizagem no ensino fundamental é o ponto principal das discussões do Encontro Nacional de Ensino Fundamental — Repensando o Tempo e o Espaço Escolar, em Pirenópolis (Goiás).    O encontro, iniciado ontem, dia 23, reúne educadores de todo o Brasil — professores, secretários de Educação, dirigentes do MEC e de sistemas de Educação, como Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed (Conselho dos Secretários estaduais de Educação), CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), CNE (Conselho Nacional de Educação) e Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), dentre outros. Do encontro participam, ainda, representantes de organismos internacionais como Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância), Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura).    A secretária de Educação Infantil e Fundamental do Ministério da Educação, Maria José Feres, em nome do ministro Cristovam Buarque, destacou a importância de se firmar um pacto nacional pela aprendizagem e a necessidade de elaboração das diretrizes político-pedagógicas do MEC para o ensino fundamental.    Depois das palestras, os participantes do encontro formaram grupos de trabalho para discutir as principais propostas a serem apresentadas na reunião

Estados e municípios estão dispostos a compor com o governo federal o sistema integrado de educação proposto pelo ministro Cristovam Buarque. Todos sabem, porém, que será uma costura trabalhosa, sobretudo quando o assunto for quem paga o quê. “Estados e municípios estão dispostos a fazer este regime integrado de educação“, garantiu o secretário de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed). “A questão é quem paga.“   Cristovam lançou na segunda-feira a idéia do sistema integrado e, ontem, em evento em Brasília sobre educação e desenvolvimento, apresentou quatro propostas com vistas à melhoria da qualidade da formação dos brasileiros: 1) instituir um piso salarial para o professor e implantar a avaliação permanente do seu trabalho; 2) garantia de vaga a todas as crianças a partir de 4 anos; 3) ensino médio obrigatório; 4) quatro anos de ensino médio, sendo um deles profissionalizante.     Segundo o ministro, essas propostas são parte de um grande projeto que pressupõe o que chamou de sistema solidário de educação. No Brasil, explicou ele, a educação depende sobretudo de governadores e prefeitos, porque o sistema foi descentralizado. “O piso salarial, por exemplo, você pode decretar, mas

Uma cobrança abriu ontem, em Brasília, o primeiro dia do seminário internacional Educação, Ciência e Tecnologia como Estratégia de Desenvolvimento. O representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Jorge Werthein, criticou o governo brasileiro por não investir o suficiente em Educação. ‘‘Agora que o governo promoveu o ajuste fiscal, controlou a inflação e administrou o risco-brasil, está na hora de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva priorizar a Educação Ciência e Tecnologia, como está no seu programa de governo divulgado na época da eleição’’, cobrou Werthein. Presente no seminário, o ministro da educação, Cristovam Buarque, a princípio, afirmou que declaração de embaixador não se comenta. Em seguida, mudou de idéia e disse que educação é prioridade para o governo. ‘‘O problema é que não se investe porque há uma crise financeira e não há recursos suficientes. (…) Mas todos os recursos disponíveis estão sendo canalizados para a Educação’’, rebateu. Há um mês, o ministro reclamou publicamente que sua pasta precisa de mais dinheiro. O seminário reuniu especialistas da Coréia do Sul, Irlanda, Espanha, Malásia e Finlândia. A intenção do governo brasileiro é conhecer experiências que deram certo nesses países e avaliar a

A espanhola Santillana é forte candidata à compra da Ática    A editora Santillana, divisão do grupo de mídia espanhol Prisa, avança a passos largos no Brasil e é considerada hoje uma das mais fortes candidatas à aquisição da Ática/Scipione, controlada pelos grupos Vivendi e Abril, a maior editora de livros didáticos do país. A editora brasileira Moderna, comprada pela Santillana em 2001, triplicou sua participação nas compras de livros didáticos pelo governo federal, abocanhando quase 10% do fornecimento para o ano letivo de 2004.     Este é o melhor filão do mercado editorial. O orçamento para o Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) é de R$ 580 milhões e contempla a aquisição de 102 milhões de exemplares de livros da 1ª a 4ª série do ensino fundamental, que serão distribuídos gratuitamente para a escolas públicas até o início do ano que vem. Os livros já foram selecionados pelos professores.     Mas as editoras e o governo só fecharam na última quarta-feira as negociações sobre preços, com um mês de atraso. Alegando uma forte alta nos custos do papel, cujas cotações subiram 30%, a editoras queriam um reajuste de 22%, bem acima da proposta do governo, de 6%.

A Academia Brasileira de Letras (ABL) está insatisfeita com o ensino de português nos níveis médio e fundamental e entregou ontem ao ministro da Educação, Cristovam Buarque, um documento com 11 sugestões para melhorar a qualidade das aulas. Segundo o presidente da ABL, Alberto Costa e Silva, é preciso voltar a ensinar nas escolas a norma culta e a literatura. A disciplina foi retirada dos currículos na gestão Paulo Renato Souza.     Cristovam foi à ABL pedir apoio ao seu projeto de acabar com o analfabetismo e receber a medalha Machado de Assis.     Os acadêmicos explicaram que a queda na qualidade de ensino vem sendo aferida em contatos com estudantes e profissionais recém-saídos da universidade. “Só conhecendo a literatura de um país é possível entendê-lo“, disse Costa e Silva. “É preciso também reforçar a norma culta do ensino fundamental e médio, porque é ela quem une as diversas formas de falar.     Hoje, ensina-se a fala popular nas escolas, que é importante, mas não deve ser aprendida em sala de aula.“     Cristovam concordou com a necessidade de aulas de literatura e lembrou que o ministério distribui livros aos estudantes. Ele pediu aos imortais que