O ministro da Educação, Cristovam Buarque, entrega até quinta-feira ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O novo órgão substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), implantado em 1998 para corrigir distorções na área educacional. Hoje, ele distribui recursos proporcionais ao número de alunos matriculados nas redes estaduais e municipais de ensino fundamental público.    A proposta do novo fundo foi elaborada por um grupo de trabalho composto por representantes dos ministérios da Educação, da Fazenda e do Planejamento e da Casa Civil. O objetivo do Governo é estender o atendimento à educação infantil e média e à alfabetização de jovens e adultos. Com o Fundef, o MEC conseguiu elevar a taxa de matrícula no ensino fundamental. Atualmente, atende a 32 milhões de alunos.    O fundo é formado por 15% dos principais impostos e transferências de estados e municípios. O coeficiente de redistribuição dos recursos é calculado com base no número de matrículas coletado pelo Censo Escolar. Para ampliar a base de atendimento, o MEC propõe elevar também o percentual da arrecadação destinado ao

A comissão do Projeto de Leituração do programa Brasil Alfabetizado reúne-se hoje, dia 15, para definir como será feita a seleção dos livros para os leitores recém-alfabetizados e como se dará o acesso a esses livros. O encontro se realiza no gabinete da Secretaria Nacional Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo, no sétimo andar do Ministério da Educação, edifício-sede.    “Vamos definir os critérios para escolher os livros, decidir se eles serão mandados para bibliotecas e escolas e as quantidades”, afirmou Maria Antonieta Antunes Cunha, coordenadora de arte, educação e literatura infantil da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, integrante da comissão de leitura do programa.    “É importante o recém-alfabetizado cultivar o hábito de leitura para recuperar o tempo em que esteve fora do letramento”, lembrou a professora. Para ela, é imprescindível que jovens e adultos alfabetizados sejam incentivados a estudar e a ler para não se tornarem analfabetos funcionais. O programa alfabetizou mais de três milhões de jovens e adultos só neste ano.    Fazem parte da comissão a especialista em educação Lígia Cademartori e os professores Edmir Perrotti, da Universidade de São Paulo; Marly Amarilina, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e Maria Valéria Resende, da

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, disse que o governo concluiu o documento-base para transformar o Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) em Fundeb, incluindo o ensino médio, pré-escola e alfabetização de adultos. No cronograma do ministro, em 2005 os municípios já receberiam o dinheiro do Fundeb. Há, porém, dois entraves importantes que podem minar o projeto. A criação do Fundeb depende de mudança constitucional, algo difícil em 2004 com o Congresso esvaziado devido às eleições municipais. O outro problema do ministro é a falta de recursos orçamentários. Segundo projeções do MEC, seriam necessários R$ 4,5 bilhões anuais para custear o Fundeb -dinheiro cuja origem ainda não foi apontada por Cristovam.    Na segunda-feira, o MEC encaminhará à Casa Civil da Presidência o relatório dos grupos que discutiram o Fundeb e a reforma universitária. Segundo Cristovam, 2004 será o ano para que esses temas sejam discutidos com a sociedade, antes da implementação em 2005. De acordo com a estimativa do ministro, em janeiro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar decreto tornando obrigatório, paulatinamente, o ensino médio. Ou seja, em 2004, será obrigatório o primeiro ano do ensino médio. Em 2005, o segundo ano. E assim por

As chances de uma criança no Brasil sobreviver, crescer em uma casa com água potável e estudar em vez de trabalhar dependem de onde ela nasce, de quanto ganha sua família, da cor da sua pele e, principalmente, dos anos de estudo da sua mãe. O relatório “Situação da infância e adolescência brasileiras“, divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostra que a desigualdade atinge as chances de uma criança antes mesmo de ela nascer. “O Brasil não é um país pobre, mas um país injusto“, diz o relatório. Cruzando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Unicef descobriu que crianças cujas mães têm pouco estudo correm sete vezes mais riscos de serem pobres quando comparadas aos filhos de mulheres com boa escolaridade. A educação dessas crianças é duramente afetada: elas têm 23 vezes mais possibilidade de não serem alfabetizadas e 11 vezes mais de não freqüentarem a escola. O risco de trabalharem é ainda quatro vezes maior.     E preciso assegurar que todas as mulheres tenham acesso à educação. Está provado que quanto maior for o grau de escolaridade das meninas, menor será o índice de mortalidade infantil e melhor será

Com o intuito de incentivar cada vez mais a leitura entre os paulistas, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Secretaria de Estado da Cultura vão implementar Salas de Leitura nos conjuntos habitacionais construídos pela CDHU. O Protocolo de Intenções que viabiliza esta iniciativa foi assinado ontem entre o secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Barjas Negri, e a secretária de Estado da Cultura, Cláudia Costin. Para viabilizar as Salas de Leitura, a Secretaria de Estado da Cultura vai doar os livros e as estantes para a formação do acervo da comunidade. Além disto, ela é a responsável por dar as orientações necessárias para a administração e organização dos livros. A CDHU, por sua vez, indica os conjuntos onde serão instaladas as salas e faz reuniões prévias para apresentação do projeto aos líderes e síndicos dos empreendimentos. O primeiro conjunto a contar com a iniciativa será o Iguatemi, na zona Leste da Capital. Segundo os organizadores do projeto, até o final de janeiro do próximo ano, serão implantadas 50 salas de leitura. 

O governo deve baixar, ainda neste mês, decreto tornando obrigatório o ensino médio, a partir de 2004, para os estudantes que concluírem o ensino fundamental neste ano. A informação foi dada pela diretora do Ensino Médio da Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação, Marise Nogueira Ramos. Segundo Marise, a medida vai conter, de imediato, o processo de evasão escolar nas últimas séries do ensino fundamental.    De acordo com a professora, atualmente apenas 30% dos jovens de 15 a 17 anos estão cursando o ensino médio porque não existe a obrigatoriedade. Ela explicou que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) prevê a progressiva extensão do ensino médio, sem estabelecer prazos. “Acontece que, depois dos 18 anos, os jovens querem voltar para a escola porque o mercado de trabalho dá preferência àqueles que têm mais anos de estudo, aumentando, assim, o contingente de adultos na escola“, lembrou.     Marise Ramos foi uma das homenageadas pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), por ter contribuído para o desenvolvimento do país. Segundo ela, outra expectativa da Semtec é que, ainda neste ano, o governo revogue o Decreto 2.208 de 1997, permitindo, assim, a ampliação da carga horária

O presidente da República em exercício, José Alencar, disse hoje, dia 10, ao lançar o programa Escola Ideal, no auditório do Ministério da Educação, que o programa fará valer a cidadania na educação, mas cabe ao Estado e à sociedade o compromisso para que isso aconteça. “É uma espécie de protótipo. O Brasil inteiro vai buscar, copiar por meio de um trabalho de todos porque, realmente, o ensino básico, em uma escola ideal, garante um futuro promissor”, disse Alencar.    O programa começa por 29 municípios de sete estados e vai beneficiar 88.568 alunos de 598 escolas. O investimento chega a R$ 91,9 milhões neste ano. O ministro da Educação, Cristovam Buarque, enfatizou que a Escola Ideal é um movimento que pode ser decisivo para o futuro do País ao transformar todas as 180 mil escolas brasileiras. “Ela vai preparar as crianças para estudar desde o momento em que nascem. Porque o berço da desigualdade está na desigualdade do berço no qual as crianças começam a vida”, disse o ministro. “Se formos capazes de igualar os berços em que essas crianças nascem, o País resolverá essa tragédia vergonhosa da desigualdade social.”    A iniciativa visa a promover a melhoria integral

O Tribunal de Contas da União recomendou ao Ministério da Educação a ampliação dos recursos humanos e materiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dado o volume de recursos que movimenta e a dificuldade de acompanhar todos os programas voltados para o Ensino Fundamental.     A recomendação consta de relatório do TCU feito em julho passado, depois de um monitoramento em 67 Municípios de 21 Estados, junto a prefeituras e secretarias municipais de educação para avaliar a regularidade e a sistemática de controle dos recursos repassados pela União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.    A auditora do TCU , Vanda Silveira, fez palestra no encerramento do Seminário Nacional de Alimentação Escolar, promovido recentemente pelo FNDE, em Brasília, e relatou aos membros dos Conselhos de Alimentação Escolar de todo o país o trabalho do Tribunal na apuração das contas do dinheiro público destinado para ações sociais.    No caso do FNDE, o TCU analisou processos dos últimos anos, relativos aos programas do livro didático, das bibliotecas escolares, da saúde e da alimentação escolar. A apuração do TCU, conforme explicou a auditora, percorre todas as instâncias, da liberação à aplicação dos recursos, e mantém o acompanhamento por

Um projeto de baixo custo desenvolvido pela prefeitura de Ribeirão Preto para incentivar a formação de bibliotecas públicas provocou, em dois anos, um salto do índice médio de leitura por habitante, na cidade: de 1,7 livro/ ano, semelhante ao índice nacional, para mais de 3 livros por ano. O poder público pediu e obteve a ajuda da comunidade para, juntos, aumentar o número de bibliotecas públicas na cidade. Elas eram apenas 3 em 1999. No começo do ano passado já funcionavam 56 bibliotecas e, até o Natal, serão 60. A meta é chegar a 80 bibliotecas, em 2004. A maioria das bibliotecas, 33, funciona em espaços cedidos pela comunidade, da sala dos fundos de uma igreja evangélica até um centro de formação do MST, como mostrou reportagem publicada domingo, pelo Estado. As outras bibliotecas estão em escolas municipais e em centros comunitários. Cada biblioteca apoiada pela prefeitura de Ribeirão tem, em média, de 2 mil a 3 mil livros e 100 mil pessoas, em uma cidade de 500 mil habitantes, já retiraram livros nessas bibliotecas desde 2001. Além do acervo inicial, a prefeitura cede estantes, mesas e cadeiras e paga o treinamento e salário dos monitores, jovens que procuram um