Apesar de investir em educação o percentual exigido em lei, o governo federal vem destinando cada vez menos recursos para a área em relação ao total arrecadado pela União desde 1995.     Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a explicação está, principalmente, em dois pontos:     1) Grande parte do crescimento da receita da União se deve a contribuições. Pela legislação, elas não entram no cálculo do percentual que, obrigatoriamente, deve ser repassado ao ensino;     2) O governo tem destinado o que vem arrecadando a mais ao ajuste fiscal. Ou seja, para cumprir as metas de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida), que, neste ano, deve ser equivalente a 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).     Estudo feito pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados mostra que o orçamento do Ministério da Educação, em 1995, era equivalente a 8,6% do total da receita tributária e de contribuição. Esse percentual caiu para 5,5% no ano passado.     Isso não significa, porém, uma queda em números absolutos. De 1995 a 2002, na administração Fernando Henrique Cardoso, o orçamento do MEC cresceu 83,7%, enquanto o total de receitas da

Apesar de avanços registrados nos últimos dez anos, dados da Pnad de 2002 do IBGE mostram que a torneira do analfabetismo continua aberta no Nordeste e no Norte. Isso indica que mesmo que o analfabetismo adulto seja erradicado no Brasil em quatro anos, como propõe o governo Lula, será preciso um esforço nas duas regiões para garantir que novos analfabetos não sejam fabricados.     Segundo a Pnad, 3,8% das crianças brasileiras com idade entre 10 e 14 anos não sabiam ler ou escrever um bilhete simples. A comparação entre as regiões mostra, no entanto, que o problema é praticamente residual no Sul (1% das crianças analfabetas nessa faixa etária), Sudeste (1,2%) e Centro-Oeste (1,5%). A maior taxa é encontrada no Nordeste (8,6%). Na área urbana do Norte (a Pnad não pesquisa a área rural dessa região), a taxa é de 4,7%.     No caso nordestino, o cruzamento de dados de escolarização na faixa etária de 10 a 14 anos com os de analfabetismo para essa mesma faixa mostra que há crianças que, mesmo matriculadas em escolas, ainda não aprenderam a ler e escrever. Essa constatação pode ser feita porque apenas 4,3% das crianças nordestinas de 10 a 14

Representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram nesta quarta-feira, 8, com o ministro da Educação, Cristovam Buarque, para discutir propostas para a educação nos municípios brasileiros. Dentre as principais reivindicações apresentadas está a manutenção da vinculação constitucional de 25% da arrecadação para a educação e a criação de um fundo de financiamento que inclua, além da educação fundamental, infantil, média e de jovens e adultos, o Fundeb.    “O Fundeb seria formado com as mesmas fontes de recursos do Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), com a ampliação do percentual de vinculação”, explicou o coordenador-geral da FNP, Marcelo Déda, prefeito de Aracaju (SE).    Ele acrescentou que os prefeitos vão lutar para a retirada do veto presidencial, aposto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que proíbe a utilização dos recursos do Fundef para a educação de jovens e adultos. Além disso, defendem a manutenção do caráter contábil do fundo.    Ainda de acordo com Marcelo Déda, os prefeitos receberão em breve a proposta elaborada pelo próprio MEC a respeito do assunto, para que possam acrescentar sugestões.     Quanto à desvinculação dos recursos para a educação, Déda afirmou: “Já existe a Desvinculação de Recursos da

Firmar um pacto e aprimorar a educação brasileira na busca de se discutir parâmetros de um sistema nacional. Esses são os objetivos da Conferência Nacional de Educação, anunciada ontem, 8, pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque. A conferência está prevista para acontecer entre os dias 27 e 29 de novembro na capital federal.    “Estamos iniciando o processo de uma verdadeira proclamação da República no Brasil”, disse o ministro. Ele acrescentou que é preciso haver uma revolução da educação e do saber no País. “A conferência não pode ter limites e deve contar com a participação de todos os setores da sociedade”, defendeu. “Ou ela é ampla, geral e irrestrita ou não vai funcionar”, completou.    O evento é uma parceria do Ministério da Educação (MEC), Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os temas centrais a serem discutidos na conferência serão a construção do sistema educacional e o financiamento da educação.    Hoje a educação, de acordo com Cristovam Buarque, é baseada em um tripé formado por escola, casa e mídia. “Não adianta ficar na escola se a mãe não vai lá visitar e cobrar

A América Latina aprofundou sua condição de região mais desigual do mundo durante os anos 90, comprometendo qualquer esforço para a retomada de um crescimento sustentável.    O Brasil, apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, segue apresentando um dos maiores abismos entre pobres e ricos no mundo.  As conclusões são do estudo “Desigualdades na América Latina: Rompendo com a História?“, de 498 páginas, apresentando ontem pelo Bird (Banco Mundial).    O órgão afirma que a América Latina sofre hoje de “excesso de desigualdade“ e defende, especialmente para o Brasil, políticas urgentes de cotas para minorias como forma de “romper o ciclo histórico“ que perpetua as diferenças na região.    O trabalho enfatiza que a desigualdade não será eliminada -“como demonstram os últimos 50 anos“- apenas com medidas econômicas.    “A desigualdade na região tem raízes históricas, no processo de colonização, e tem sido reproduzida e mantida ao longo do tempo“, diz o economista brasileiro Francisco Ferreira, um dos autores do estudo.    Políticas de inclusão de minorias, acesso a crédito e a propriedades, a serviços básicos (especialmente a educação) e até uma presença maior do Estado -com um consequente fortalecimento das instituições democráticas- são apresentados como “fundamentais“ para

A cada dois anos, o governo federal, o principal comprador de livros didáticos do país, reforça os pedidos de obras que serão utilizadas no ensino para as escolas públicas. Esse movimento de reposição acontecerá agora, tendo como objetivo o ano letivo de 2004. Isso deve movimentar R$ 580 milhões em negócios no setor. Não é só isso: fusões de empresas estão a caminho.    A companhia espanhola Santillana, divisão do grupo de mídia Prisa, manteve conversas com a editora Ática/Scipione, o maior grupo no segmento de livros didáticos no país, com quase 30% do setor. Estão interessados em comprar a editora, controlada pelo grupo Vivendi e pela Abril.    Há também empresas do ramo e grupos de investidores brasileiros e americanos sondando o grupo. “Se aparecer uma proposta interessante, pode haver negócio. Mas já vimos casos de outras companhias, como a Saraiva, que estiveram à venda no passado mas, por conta da falta de boas propostas, nada foi fechado“, diz Alfredo Chianca, diretor editorial e comercial da Ática.    O interesse da companhia espanhola na Ática/Scipione cresceu depois que a Vivendi informou ao mercado, no começo de 2003, o seu interesse em vender a sua divisão editorial.    O caso

  Aumenta o gap entre escolaridade dos brasileiros e a de outros países em desenvolvimento, segundo estudo da OCDE     Países em estágio de desenvolvimento equiparável ao do Brasil, como México, Índia, Portugal e Irlanda, estão investindo mais no ensino e ampliando o tempo de instrução escolar de seus cidadãos, segundo dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) no seu relatório anual sobre Educação. México e Irlanda têm investido 18% do seu Produto Interno Bruto (PIB) per capita por estudante matriculado, da pré-escola à pós-graduação, e a Índia aplica 16%, enquanto o Brasil investe 14%. Num ranking de 45 países, o Brasil tem abaixo de si apenas Federação Russa e Indonésia, com 11%.     Segundo o relatório, o volume investido em instituições educacionais no México, Irlanda e Portugal cresceu de 20% a 38% entre 1995 e 2000. Na Grécia, o investimento cresceu 40% no mesmo período. Os 30 países-membros da OCDE investem em educação 5,9% do PIB coletivo. Se o Brasil luta para alcançar o nível destes países quanto à qualificação de sua população, a notícia é ruim: a distância em relação a eles vem aumentando, e não diminuindo. “Há evidências de que, na

O usuário de informações educacionais pode desde o dia 06/10 acessar informações de todas as 180 mil escolas públicas da educação básica na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) na Internet. O novo sistema, batizado de Dataescolabrasil, está disponível nos endereços: Dataescolabrasil ou do Inep e permite a obtenção de dados por unidade escolar.     Para José Marcelino de Rezende Pinto, diretor de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, o objetivo é dar mais transparência aos dados coletados por meio do Censo Escolar, oferecendo à população uma ferramenta para o acompanhamento e o controle social das escolas. “O sistema também facilita a obtenção de dados por parte dos gestores dos sistemas educacionais”, afirma.     No Dataescolabrasil, o interessado vai encontrar informações sobre o número de alunos matriculados, de turmas e de funções docentes para cada nível de ensino existente na escola. Também estão disponíveis dados sobre instalações, incluindo salas de aula, bibliotecas, laboratórios, e que informam se o estabelecimento conta com energia elétrica, esgoto, coleta de lixo e água.     Poderão, ainda, ser conhecidos os equipamentos de suporte pedagógico disponíveis, como microcomputador, televisão e acesso à Internet. Do mesmo

Didáticos, infantis e juvenis representam 76% da cena editorial brasileira. Literatura adulta perde espaço     Ao longo do século 20, o mercado editorial brasileiro se transformou. Livros didáticos e infantis ganharam terreno, as obras traduzidas cederam espaço para autores nacionais e a literatura adulta perdeu posições no ranking. As mudanças ficam claras com a comparação das Estatísticas do Século 20, divulgada na segunda-feira pelo IBGE, com números de estudos recentes de instituições como a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel).     Os didáticos, que em 1963 representavam 28% dos exemplares vendidos no país, hoje respondem por uma fatia de 51%. A explicação é simples: nos últimos anos, o governo federal passou a comprar em grande volume.     – O governo passado fez um grande esforço para universalizar a distribuição dos livros didáticos. Isso aumentou o número de títulos e de exemplares – avalia Marino Lobello, vice-presidente da CBL.     Crescimento semelhante pode ser notado no segmento dos livros infantis e juvenis. No início da década de 70, eles representavam 8% da tiragem dos lançamentos. Hoje, o número de exemplares vendidos já corresponde a 25% do mercado, com expectativa