Governo vai nomear 12 integrantes do órgão, que opina sobre abertura de faculdades     O ministro da Educação, Tarso Genro, disse ontem que o perfil do Conselho Nacional de Educação (CNE) “vai mudar“. Nas próximas semanas, o governo definirá os nomes que substituirão 12 dos 24 conselheiros. O CNE é um órgão auxiliar do Ministério da Educação que, entre outras atribuições, opina sobre o credenciamento e descredenciamento de universidades e centros universitários e a autorização para o funcionamento de cursos de direito, medicina, odontologia e psicologia.     Tarso não revelou quais serão os nomeados para as 12 vagas – 6 para a Câmara de Educação Superior e 6 para a Câmara de Educação Básica. O MEC já recebeu as indicações das entidades do setor. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a prerrogativa de nomear 50% dos novos conselheiros a seu critério, independentemente da lista de indicados. Os conselheiros cumprem mandatos de quatro anos e podem ser reconduzidos uma vez. Dos 12 cujo mandato termina no próximo dia 13 de março, apenas 5 não poderão ser nomeados novamente. São eles o atual presidente do CNE, José Carlos Almeida da Silva; o presidente da Câmara de Educação

No último dia 13 de fevereiro, reuniu-se na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, a Comissão Especial Consultiva do Programa Fome de Livro, do MinC. A formação de tal comissão visa o estabelecimento de critérios normativos para a seleção de livros que comporão os acervos das bibliotecas públicas municipais que serão implantadas através do programa. A comissão é composta pelos seguintes membros: Luciano Trigo (FBN), Célia Ribeiro Zaher (FBN), Elisabeth Serra (FNLIJ), Ivan Junqueira (ABL), Paulo Rocco (SNEL), Oswaldo Siciliano (CBL), Angel Bojadsen (LIBRE), Luis Milanese (USP) e Antonio Carlos Secchin (UFRJ). A presidência da comissão está a cargo de Galeno Amorim, Coordenador Nacional de Leitura e Bibliotecas Públicas. Um dos principais objetivos do Fome de Livro é zerar os municípios brasileiros sem bibliotecas até o fim do atual governo, os quais alcançam hoje o número 1.300. A princípio planeja-se a aquisição de 2.500 títulos para cada biblioteca, sendo 2.000 comuns a todas elas e 500 definidos regionalmente. Nesta primeira reunião da comissão, discutiu-se os problemas e falhas do Programa Uma Biblioteca em Cada Munícipio, alvo de muitas críticas em 2001 e 2002. Na reunião, foi abordada a baixa participação de livros infantis e infanto-juvenis no programa anterior (18,59% e

O projeto Arca das Letras – uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Educação, da Cultura, do Meio Ambiente, da Justiça e do Banco do Nordeste – recebe nesta semana, do Ministério da Educação, 68.400 livros de literatura. As obras compõem um total de 600 acervos (com 230 livros cada) que serão distribuídos em comunidades rurais, onde o governo federal deseja oferecer às populações acesso ao conhecimento com vistas a melhorar a qualidade de vida dos habitantes. As arcas com livros são distribuídas em assentamentos da reforma agrária, comunidades de agricultores familiares e remanescentes de quilombos. Cada baú contém livros de literatura infanto-juvenil e adulta, além de obras de pesquisa e de referência, como dicionários, gramáticas e atlas, fornecidas pelo Ministério da Cultura e por editoras privadas.    “Procuramos fortalecer os processos educacional, cultural e econômico, além de oferecer entretenimento”, diz a coordenadora de ação cultural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Cleide Soares. A ação busca, também, incentivar o hábito da leitura entre recém-alfabetizados.    Desde o ano passado, o projeto beneficia 55 populações do sertão pernambucano e do pampa gaúcho, mas, a partir deste ano, começará a chegar a outras regiões do País. O Arca das Letras

Ontem, 17 de fevereiro, a Câmra Argentina do Livro (CAL) assinou uma carta de compromisso com o Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia daquele país pela qual se estabelece que a política do mercado editorial argentino será a de não aumentar os preços dos livros didáticos. O principal objetivo do acordo é revalorizar o uso do livro texto no âmbito educativo. Atualmente, na Argentina, se utiliza apenas um livro didática para cada três alunos matriculados.

Com a volta às aulas, cerca de 32 milhões de estudantes do ensino fundamental da rede pública estão recebendo os novos livros didáticos. São 115.260.9563 milhões de exemplares e 4.026.920 dicionários de Língua Portuguesa distribuídos gratuitamente em 153 mil escolas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).    Os livros começaram a chegar às escolas no fim do ano passado para permitir o repasse aos alunos no início deste mês. A distribuição tem sido feita anualmente, sem falhas, numa megaoperação executada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em parceria com o FNDE. Os livros, de Língua Portuguesa, Alfabetização, Matemática, Ciências, Estudos Sociais, História e Geografia, saem diretamente das editoras para as escolas, pois os estudantes devem contar com o material didático assim que começa o ano letivo. O MEC, maior comprador de livros didáticos do mundo, investiu R$ 577,19 milhões no programa para 2004.    O PNLD baseia-se nos princípios da livre participação das editoras privadas e da livre escolha por parte dos professores. Cada livro deve ser utilizado por três anos para beneficiar a mais de um usuário. O FNDE centraliza as etapas do PNLD desde a indicação dos

O mandato de Lula termina junto com o ano de 2006, mas nesta semana o Governo Federal colocou em marcha um projeto para as bibliotecas nacionais para as próximas duas décadas.    É isto o que afirma Galeno Amorim, ex-secretário de Cultura de Ribeirão Preto, gestão Palocci, que acaba de assumir a recém-criada Coordenação Nacional de Leitura e Bibliotecas Públicas.    Subordinada à Biblioteca Nacional, que passou no início do ano a concentrar as atribuições da extinta Secretaria do Livro e da Leitura (de Waly Salomão), a nova autarquia é a responsável pelo maior projeto do governo na área.    O Fome de Livro, o “Fome Zero“ da área da leitura, será lançado em abril, mas já está com suas linhas-mestras rascunhadas. “É um programa de algumas dezenas de milhões“, afirma Amorim.    Os recursos devem vir, segundo ele, do Ministério da Cultura, da Fundação Biblioteca Nacional, de empresas estatais e, em menor escala, de Estados e Prefeituras, costura política já em marcha.    Amorim diz que uma das prioridades do “Fome“ é encher a barriga de livros dos municípios sem bibliotecas públicas no país, cerca de 1.300 deles -para afirmar que vai cumprir a meta, o ex-secretário de Ribeirão

Na Califórnia, professores e legisladores estão unindo forças na luta contra os altos preços dos livros didáticos, num esforço para ajudar os estudantes que são forçados a adquirir livros bastante caros oferecidos pelas editoras. O California Public Interest Research Group (CALPIRG) distribuiu recentemente um novo relatório expondo muitas das práticas que os editores utilizam para aumentar os custos dos livros didáticos. O relatório diz que os estudantes vão gastar em média US$ 898 dólares em livros didáticos no ano escolar de 2003-2004. O relatório diz ainda que mais de 59% dos estudantes que procuraram por um livro usado durante o trimestre do outono de 2003 não o encontraram, e foram forçados a pagar em média US$ 102,44 por um novo, contra uma média de US$ 64,80 dólares por um usado. De acordo com o CALPIRG, o que contribuiu para com os altos preços é o fato de as editoras acrescentarem materiais adicionais – como CD-ROMS e cadernos de exercícios – que raramente são utilizados pelos estudantes. O relatório também afirma que os altos custos dos livros são provocados pela produção ininterrupta de novas edições.Leia mais

Especialistas em educação têm falado nos últimos anos que a escola eficiente será aquela que, além de trabalhar o máximo possível com a experimentação e trazer o currículo para o cotidiano, terá de tirar proveito do que se chamaria de escolarização da sociedade. Sob esse prisma, tornam-se bases de um fracasso escolar os dados levantados por 11 professores da rede pública de São Paulo. A pesquisa “A presença de grupos juvenis em escolas da Zona Leste“ mostra, sem dúvidas, que as escolas estão desperdiçando todo um arcabouço cultural que turbinariam suas aulas. No total, foram identificados 900 estudantes que integram grupos juvenis, em 11 escolas da região – alguns dos quais participam de mais de um grupo. A maioria dos entrevistados, participam de grupos esportivos (31%), seguidos dos grupos religiosos (29%) e artísticos (27%). Organizações ambientais e político/partidários são minoria entre os grupos citados. Até aí, poucos fatos novos. No entanto, quando questionados se a escola contribui para o desenvolvimento do grupo, mais da metade ou não sabe – um sinal da ineficiência do corpo docente – ou é enfática ao dizer não. A situação mostra-se ainda mais alarmante quando os estudantes afirmam que a escola os desconhece: de 900

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou hoje, 10, a formação de um comitê executivo para debater as pautas de reivindicações do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O comitê será formado por dois representantes do MEC e dois de cada entidade, e deverá iniciar suas reuniões já na próxima semana. O anúncio foi feito durante audiência com o presidente do Consed e secretário de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita, em Brasília. Também ficou definido que o ministro participará da próxima reunião do Consed, no dia 4 de março, no Rio de Janeiro.     O comitê executivo irá analisar questões como os repasses do salário-educação, merenda escolar e transporte escolar. Tarso Genro garantiu a Chalita que os problemas na área educacional serão debatidos com as entidades da área da educação, para que as decisões sejam sempre consensuais. “Não vamos tomar nenhuma decisão que não seja debatida e negociada com os estados e os municípios”, afirmou o ministro.    Para Gabriel Chalita, as inquietações dos membros do Consed referem-se, sobretudo, à lei que modificou a distribuição do salário-educação. O Consed quer que 100% dos recursos sejam partilhados