O Ministério da Educação, por meio do Departamento de Projetos Especiais de Modernização e Qualificação da Secretaria de Educação Superior (Depem/Sesu), começa a enviar, esta semana, ofício aos pró-reitores de graduação das instituições de nível superior solicitando a relação bibliográfica básica dos cursos de graduação de todas as áreas do conhecimento. A relação será utilizada no Portal de Livros, que o MEC e o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) deverão disponibilizar para a comunidade acadêmica. O prazo limite para envio dos dados pelas universidades é 16 de agosto.    A elaboração do Portal está sendo discutida por especialistas do MEC, por meio da Sesu e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), pelo MCT, através do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), pelo Programa de Comutação Bibliográfica, ligado aos dois ministérios, e conta com a colaboração institucional e técnica da Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias (CBBU). O portal será uma biblioteca virtual e vai permitir a leitura de textos integrais dos principais livros utilizados nos cursos de graduação por alunos, professores e pesquisadores, assim como pesquisa, consulta e impressão.    Vantagens – Ao disponibilizar livros didáticos para a comunidade acadêmica e outros usuários,

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes, enviou na semana passada uma carta circular aos secretários estaduais de educação anunciando a remessa dos livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Os acervos chegarão até setembro de 2004. O FNDE é uma autarquia subordinada ao Ministério da Educação responsável, entre outras coisas, pela compra e distribuição dos livros didáticos e de literatura.    O PNBE tem três ações específicas contemplando os professores, as escolas e a comunidade. Um deles é o programa Biblioteca do Professor, que endereçará duas obras aos docentes das classes de alfabetização e de 1ª a 4ª série. A escolha dos livros foi feita em dezembro de 2003. A novidade é que mesmo os professores que não fizeram pedido na época irão receber os dois livros. Seus exemplares foram selecionados compulsoriamente, na seqüência do acervo, e serão encaminhados às respectivas escolas, que promoverão a entrega aos professores.    As escolas vão, também, receber um acervo literário composto por 144 títulos de ficção e não-ficção, dentro do programa Biblioteca Escolar. Esses livros devem ser disponibilizados para a comunidade. Serão contempladas as 20.021 escolas em âmbito nacional que tiverem maior

A partir de 2004, o Saeb passa a ser realizado em todas as escolas da educação básica. O trabalho será realizado pelo MEC em parceria com estados, municípios e universidades. Até o ano passado, ele era aplicado por amostragem. A aplicação do Saeb ampliado será em novembro e terá a participação de 7,5 milhões de alunos da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental de 169 mil escolas. Para isso, será implementada a Rede Nacional de Avaliação, com a participação de estados e municípios que aderirem ao programa. Em 2005, pretende-se estender a avaliação à 3ª série do ensino médio.   Ao realizar uma avaliação periódica do desempenho dos alunos por escola, o governo pretende valorizar o processo de aprendizagem, promover políticas de eqüidade e incentivar a participação da comunidade escolar. Outra finalidade é estimular a formação de sistemas estaduais e municipais de avaliação autônomos e a associação deles com as instituições de ensino superior para a definição de programas de formação de professores.  Com a avaliação ampliada, os governos poderão identificar as escolas com boa qualidade de aprendizado. O objetivo é que elas sejam parâmetros para os demais estabelecimentos da educação básica. Além dos estados e municípios, cada escola

O Ministério da Educação realizará, nos meses de junho e julho, uma série de reuniões estaduais consultivas com especialistas e representações da sociedade brasileira para o aprimoramento da proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta será encaminhada para apreciação da Presidência da República até o mês de agosto deste ano. O Fundo deverá ser implementado já em 2005.    O primeiro encontro consultivo está marcado para o dia 21 de junho, das 14h às 18h, na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, e contará com a participação de representantes das secretarias estaduais e municipais de Educação, das assembléias legislativas e Câmara de Vereadores, dos conselhos estaduais de Educação, dos sindicatos estaduais e municipais dos profissionais da educação, especialistas e estudantes.    Em 30 de junho, o encontro será em São Paulo (SP), no dia 5 de julho, em Belo Horizonte (MG), e no dia 12 de julho, em Teresina (PI). Em Palmas (TO), a reunião ocorrerá no dia 19 de julho.     O Fundeb substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e deverá

Pela primeira vez desde 1995, a média de desempenho dos alunos da 4ª série do ensino fundamental na prova de leitura do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) melhorou em relação ao exame anterior. Porém, ainda ficou abaixo do satisfatório. Na prova de 2003, a última feita, a média ficou em 169,4 (o máximo é 500 pontos) os alunos acharam informações explícitas em textos narrativos mais longos e em anúncios de classificados, além de reconhecerem o tema de um texto simples. Mas não compreenderam textos mais complexos e informativos. Para ser considerada satisfatória, a média deveria ficar em 200 pontos. Em 1995, a média foi 188,3. Caiu para 186,5, em 1997, e chegou a 165,1, em 2001. Nas outras séries avaliadas -8ª do ensino fundamental e 3ª do médio- e em matemática, a média dos alunos de escolas públicas e particulares se manteve estável. Esse é o quadro que será apresentado hoje pela manhã aos secretários estaduais da Educação pelo presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Eliezer Pacheco, durante reunião em Brasília. Também participa do encontro o ministro da Educação, Tarso Genro.  

As diretrizes que fundamentarão o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram debatidas ontem, 14, por representantes do Ministério da Educação, de entidades da sociedade e da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. O encontro, denominado Colóquio de Representação Nacional sobre o Fundeb, foi aberto pelo ministro Tarso Genro, às 15 horas, na Sala de Atos do MEC, em Brasília.    O secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, falou sobre a criação do novo Fundo, cuja definição deverá ser entregue à Presidência da República até agosto deste ano. Haddad apresentou o tema Sistema Brasileiro de Financiamento à Educação: principais características, limitações e alternativas, quando explicitou as origens e conseqüências da criação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e as perspectivas de criação do Fundeb.    O ministro Tarso Genro afirmou que “o método apresentado para a discussão do Fundef é o mesmo da reforma da educação superior: uma capilarização da discussão com as fontes autorizadas de exposição de idéias e experiências a respeito do assunto”. O ministro disse, ainda, que não se recorda de um outro momento na história do País em que

A Diretoria do Ensino Médio do Ministério da Educação promove, de 15 a 16 de junho, o Fórum Permanente: currículo do ensino médio. O Fórum tem por objetivo ampliar a discussão sobre currículo, diretrizes e parâmetros curriculares nacionais e é integrado por representantes de sociedades científicas e por diretores de ensino médio de secretarias estaduais de Educação. O evento será realizado na Sala de Atos do Ministério da Educação.    No primeiro dia de reunião, o Fórum vai deliberar sobre seu regimento interno e definir sua agenda de trabalho para 2004. As discussões iniciadas no Fórum deverão ser aprofundadas em cada sistema de ensino, com a organização de fóruns locais.     O segundo dia do encontro está reservado para a apresentação de projetos do MEC e a discussão sobre as condições de trabalho nas coordenadorias estaduais de ensino médio. Os trabalhos irão das 8h30 às 12h30 e dele participarão somente coordenadores de ensino médio    Lançamento – Ao final do primeiro dia do encontro, o MEC lançará o livro Ensino Médio: ciência, cultura e trabalho, publicado em parceria com a Unesco. O livro, organizado pelos professores Gaudêncio Frigotto e Maria Ciavatta, é o resultado de estudos que subsidiaram o

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou no final da semana, em Porto Alegre, que os países do Mercosul irão propor a troca de parte dos serviços da dívida das nações pobres por investimentos em Educação. Segundo ele, a iniciativa deverá ser aprovada pelos presidentes dos países do bloco econômico em julho, na reunião que ocorrerá no Brasil. Tarso adiantou que será iniciada uma articulação internacional em defesa da tese. Ele esteve em Buenos Aires para tratar do assunto com os ministros da Educação de Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Peru. Conforme Tarso, o documento irá prever que o valor obtido como desconto de dívidas seja acrescentado ao orçamento da Educação de cada país, sem substituir verbas previstas. Mas admitiu a necessidade de negociação e articulação mundial para viabilizar o acordo. “Isso significa uma ofensiva política global sobre a questão da dívida”, argumentou. Ele ainda sinalizou a intenção de estender a proposta a todos continentes. Para Tarso, o projeto “coloca a Educação como elemento estratégico para o futuro da América Latina“. 

O Ministério da Cultura e a Fundação Biblioteca Nacional vão realizar até o final do ano seis encontros preparatórios em várias regiões do País para o Fórum Nacional da Leitura, que vai acontecer em novembro, em Brasília. Editores, livreiros, distribuidores, escritores, bibliotecários, especialistas em leitura e organizações não-governamentais que atuam na área vão debater com o governo federal, governos estaduais e as prefeituras a instituição da Política Nacional do Livro e da Leitura, a criação do Plano Trienal da Leitura (2005-2007), a regulamentação da Lei do Livro e, ainda, a participação brasileira do Ano Iberoamericano da Leitura, a ser comemorado em 2005. Os encontros preparatórios vão acontecer em São Paulo, Minas, Rio, Ceará, Pará e no Rio Grande do Sul durante feiras de livros e eventos literários. O primeiro será de 19 a 23 de junho, durante a Feira do Livro, em Ribeirão Preto, e estão sendo convidados técnicos e dirigentes do governo, entidades e representantes dos setores interessados na questão. O segundo será no Rio de Janeiro, durante o 2ª FLIP, e os próximos durante o 5º Salão do Livro de Belo Horizonte, 6ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, em Fortaleza, na 8º Feira Pan-Amazônica do Livro, em