A missão do Cerlalc (Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e Caribe), órgão da Unesco que visitou o Brasil no final de junho, regressou a Bogotá manifestando total otimismo em relação ao Fome de Livro e aos preparativos para o Ano Ibero-Americano da Leitura, que será em 2005. Luis Fernando Sarmiento, secretário técnico, e Luis Bernardo Peña, sub-diretor de Livro e Leitura do organismo internacional, estiveram no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e em Ribeirão Preto, onde participaram do I Encontro Preparatório para o Fórum Nacional da Leitura.       Receptividade e integração     A equipe do Cerlalc, acompanhada do consultor para o Brasil, Felipe Lindoso, visitou entidades do livro e da leitura, autoridades federais, estaduais e municipais e outros organismos internacionais, como a OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) e a representação da Unesco em Brasília. Sarmiento declarou que conseguiu reunir informações valiosas para o documento do Cerlalc de apoio à regulamentação da Lei do Livro brasileira e para a preparação do Ano Ibero-Americano da Leitura, que será em 2005. Ele disse, ainda, ter ficado muito impressionado com a receptividade e a integração alcançada pelo Fome de Livro e outros órgãos governamentais, particularmente do

Comunicamos que João Arinos R. dos Santos assume a Presidência da Abrelivros a partir de 02/07/2004.    João Arinos é Diretor Superintendente das Editoras Ática e Scipione e ocupava até então a 1ª Vice-Presidência da entidade.    Tivemos também outras alterações no quadro da Diretoria que passa a ter a seguinte composição para o mandato atual:    Diretor-Presidente: João Arinos R. dos Santos – Editoras Ática e Scipione  Diretor – 1º Vice-Presidente: Prof. João Tissi – Editoras FTD e Quinteto  Diretor – 2º Vice-Presidente: Jorge Yunes – Editoras IBEP e Nacional   Diretor – 1º Tesoureiro: Andrés Cardó – Editoras Moderna e Salamandra  Diretor – 2º Tesoureiro: Nilson Lepera – Editoras Saraiva, Atual e Formato  Diretora Adjunta: Cristina Roberts – Macmillan Heinemann  Diretor Adjunto: Renato Adur – Base Editora  Conselheira Fiscal: Maria Lúcia Kerr Cavalcante de Queiroz – Editora do Brasil   Conselheira Fiscal: Gisela Bluhm – Ao Livro Técnico  Conselheiro Fiscal: Alfredo do Amaral Chianca – Editora Ática  Agradecemos ao Professor Wander Soares e ao Ricardo Arissa Feltre pelo trabalho realizado frente à Abrelivros onde atuaram como Presidente e Diretor-1º Tesoureiro, respectivamente. 

O Ministério da Educação divulgou na quarta-feira, 7, as diretrizes do projeto de criação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fundo substituirá o Fundef e contemplará alunos de todos os níveis da educação básica, que abrange os ensinos infantil, fundamental e médio. Quando implantado, o Fundeb criará melhores condições de trabalho para os professores, com reflexos em seus salários e contribuirá para a universalização e a qualidade do ensino.     As diretrizes estão sendo avaliadas pela União Nacional dos Dirigentes de Educação (Undime) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). “Essas são propostas elaboradas, provisoriamente, a partir de discussões feitas com entidades da educação em todo o País”, declarou o ministro Tarso Genro. Elas servirão de base para o MEC elaborar o projeto de criação do Fundeb, que será encaminhado à Presidência da República até agosto.    Confira a seguir as diretrizes do novo fundo:    1) Um fundo único para cada Unidade da Federação.  Justificativa: todas as simulações indicam que o princípio da isonomia (todo aluno, consideradas a etapa e a especificidade do ensino, deve receber o mesmo tratamento) é mais bem respeitado pela centralização dos recursos da educação em

O Grupo Abril divulgou ontem, por meio de um comunicado oficial à imprensa, a entrada de um novo sócio na companhia – os fundos de investimento em empresas de capital privado (“private equity“) da Capital International, Inc, dos EUA. Segundo o Grupo Abril, a negociação permitiu um aumento de capital de R$ 150 milhões. O negócio corresponde a 13,8% do capital da Abril. Desde que foi aprovada e regulamentada, em 2002, a emenda constitucional que passou a permitir a participação de capital estrangeiro, na proporção de até 30%, em empresas de mídia do Brasil, essa é a primeira transação ocorrida.     O Grupo Abril informa ainda em seu comunicado oficial que “os novos recursos possibilitam o fortalecimento econômico e financeiro do grupo. Serão utilizados para recompor o capital de giro e no abatimento da dívida, além de deixar a empresa preparada para eventuais novos investimentos“.     Segundo uma fonte do mercado, o dinheiro será utilizado, em grande parte, para saldar uma dívida contraída pela Abril na compra à francesa Vivendi Universal Publishing de 50% das editoras Ática e Scipione. Esse acordo, assinado no início deste ano entre o Grupo Abril, que ficou com 100% do negócio, e a

Ministério da Cultura lança o Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais para estimular e valorizar o estudo e a pesquisa dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.        Lançado no dia 20 de maio, em Brasília, por ocasião da apresentação do Programa de Informação e Difusão de Direitos Autorais, o Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais vai premiar, no segundo semestre deste ano, monografias que abordem o tema direitos autorais – assunto ainda pouco explorado no Brasil, sobretudo entre os profissionais que atuam na área do Direito. Em meio à classe jurídica há a compreensão de que falta aprofundamento desta matéria nas universidades do país.     O Concurso de Monografias, que foi criado pela Portaria nº 95, de 5 de maio de 2004, publicada no dia 10, vai oferecer prêmios em dinheiro no valor de R$ 5 mil, ao primeiro colocado; R$ 3 mil, ao segundo; e R$ 2 mil, ao terceiro, respectivamente. Os interessados terão o período entre 10 de junho e 30 de agosto para se inscrever, exclusivamente via Correios e Telégrafos, por SEDEX. Podem participar estudantes de cursos de Direito e/ou Ciências Jurídicas, em nível graduação ou pós-graduação. Os resultados serão publicados

O“Fantástico” (de 13 de junho) apresentou resultados de um teste de português e matemática aplicado a alunos de quarta série do ensino fundamental. O resultado mais importante é incontestável e confirma o que os testes do Ministério da Educação já vêm dizendo há muito tempo: entre 60% e 80% das crianças na quarta série não conseguem compreender o que lêem nem resolver problemas simples de matemática.     O ministro da Educação não contesta os resultados. O estudo não permite conclusões específicas sobre diferentes municípios ou redes estaduais. Infelizmente nenhuma rede de ensino estadual ou municipal possui dados para provar que não está na vala comum. Onde está a novidade? Por onde avançar?     Se há um consenso sobre o problema, ainda paira uma confusão sobre sua natureza: muita gente acha que o aluno consegue ler, mas não consegue entender. Ledo engano: o aluno brasileiro típico não compreende porque não sabe ler, porque não foi adequadamente alfabetizado.     Três considerações merecem reflexão e debate, mesmo por parte do público não especializado.     Primeiro: o conceito de alfabetização. Refere-se ao domínio do código alfabético, à capacidade de ler e escrever corretamente uma palavra ou uma frase. Esse processo

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação vai transferir às secretarias estaduais de Educação, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), um total de R$ 24 milhões para aquisição de móveis escolares, equipamentos, material bibliográfico, capacitação de professores e do corpo técnico, além de consultorias pedagógicas para os estados.    Hoje, dia 1º, serão repassados R$ 13,9 milhões. O Ceará terá R$ 261.308,95; Espírito Santo, R$ 1.487.715,00; Goiás, R$ 300 mil; Paraíba, R$ 5,1 milhões; Piauí, R$ 391.280,00; Rio Grande do Norte, R$ 60.598,32; Roraima, R$ 20 mil; Santa Catarina, R$ 3.436.990,00; São Paulo, R$ 1.487.715,00; Sergipe, R$ 1.121.672,98 e Tocantins, R$ 282.303,24.    Para os convênios celebrados em 19 de abril de 2004, também no âmbito do Promed, a verba a ser transferida será superior a R$ 10 milhões, relativa às ações de formação continuada de professores, operacionalizadas pelo Programa Nacional de Incentivo à Formação Continuada de Professores de Ensino Médio (Pro-Ifem). A transferência dos recursos, que contemplará somente os estados em dia com as obrigações junto ao Governo Federal, será feita amanhã, dia 2.    Os estados beneficiados são Amapá, com R$ 450 mil; Amazonas, R$ 950 mil;

Tarso Genro, ministro da Educação, defendeu a aplicação de mais recursos do governo federal na educação básica. Para o ministro, os repasses para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) estão abaixo das necessidades.     O ministro explicou que o governo federal não chega a aplicar R$ 400 milhões no Fundef, que atualmente conta com R$ 28 bilhões. Para ele a participação do governo federal poderá ampliar em até R$ 5 bilhões o valor total do Fundo: “No ano que vem, se nós quisermos ter o Fundeb, a União vai ter que fazer um aporte mais forte, quem sabe colocar mais R$ 3 bilhões, R$ 4bilhões ou R$5 bilhões para dar uma força para este Fundo“.     Tarso Genro falou sobre os recursos para a educação durante encontro com secretários municipais e prefeitos do Estado do Rio de Janeiro para discutir a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que, se aprovado, vai substituir o Fundef. Ele informou que a proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto e espera que, no mesmo mês ,o governo encaminhe o projeto para

A Organização dos Estados Americanos (OEA lançou ontem, 29/06, o Projeto Regional de Indicadores Educacionais (Prie), em Cancún, no México. O objetivo é que os 34 países participantes da Cúpula das Américas disponham de um conjunto de dados e processos de avaliação suficientes e comparáveis de forma a constituir uma rede de informações.     O presidente do Inep, Eliezer Pacheco, representou o ministro Tarso Genro no lançamento do projeto. Durante evento, o Inep vai promoveu uma oficina com especialistas em avaliação para discutir a metodologia para aferição da qualidade do ensino.     O projeto de indicadores e avaliação começou a ser gestado em abril de 1998, durante realização da Segunda Cúpula das Américas de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília.    As ações vinculadas ao desenvolvimento de indicadores comparáveis e de avaliação da qualidade da educação foram iniciadas sob a coordenação do Brasil e do Chile, este substituído, em 2003, pelo México. O objetivo é que nos próximos quatro anos o programa seja implantado.