FNDE começa a expedição dos livros de literatura

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes, enviou na semana passada uma carta circular aos secretários estaduais de educação anunciando a remessa dos livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Os acervos chegarão até setembro de 2004. O FNDE é uma autarquia subordinada ao Ministério da Educação responsável, entre outras coisas, pela compra e distribuição dos livros didáticos e de literatura. 
 
O PNBE tem três ações específicas contemplando os professores, as escolas e a comunidade. Um deles é o programa Biblioteca do Professor, que endereçará duas obras aos docentes das classes de alfabetização e de 1ª a 4ª série. A escolha dos livros foi feita em dezembro de 2003. A novidade é que mesmo os professores que não fizeram pedido na época irão receber os dois livros. Seus exemplares foram selecionados compulsoriamente, na seqüência do acervo, e serão encaminhados às respectivas escolas, que promoverão a entrega aos professores. 
 
As escolas vão, também, receber um acervo literário composto por 144 títulos de ficção e não-ficção, dentro do programa Biblioteca Escolar. Esses livros devem ser disponibilizados para a comunidade. Serão contempladas as 20.021 escolas em âmbito nacional que tiverem maior número de matrículas iniciais da 5ª a 8ª série e estiverem cadastradas no censo escolar de 2003, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). 
 
A terceira ação é a Casa da Leitura, que tem por objetivo promover a circulação de obras literárias de qualidade entre a comunidade, possibilitando seu acesso ao conhecimento e crescimento cultural e contribuindo para a disseminação do hábito da leitura. Esses acervos têm destino certo: as prefeituras com índice de desenvolvimento humano (IDH) menor ou igual a 0,751. 
 
Portaria nº 1.618 – Conforme determina a Portaria Ministerial n° 1.618, de 3 de junho de 2004, para a execução dessa ação, as prefeituras municipais deverão reservar pelo menos um acervo para a biblioteca pública municipal integrada ao Plano Nacional de Literatura. Os municípios que não dispõem de biblioteca pública municipal poderão se inscrever no programa Fome de Livro, na Fundação Biblioteca Nacional, do Ministério da Cultura, para receber a doação do mobiliário e demais equipamentos, pelo telefone: 0800-282 8483. 
 
Dos 11 milhões de volumes a serem distribuídos até setembro, 3,2 milhões serão enviados a mais de 20 mil escolas de 5ª a 8ª série, dentro da ação Biblioteca Escolar. Outros 6,3 milhões de volumes serão distribuídos a 3.659 municípios, no âmbito do programa Casa da Leitura. Dependendo do tamanho da população, esses municípios receberão um ou mais acervos, cada um com 154 livros de literatura. A Biblioteca do Professor entregará 1,4 milhão de livros a mais de 724 mil professores, que receberão dois títulos de literatura, cada um. 
 
Serviço – Os acervos relativos às ações Biblioteca do Professor, Biblioteca Escolar e Casa da Leitura devem chegar até setembro de 2004. Caso isso não ocorra, os interessados deverão procurar a agência dos Correios mais próxima e solicitar informações sobre o destino das encomendas relativas ao PNBE 2003. 
 
Informações complementares poderão ser obtidas pela internet, no sítio eletrônico do FNDE ou na Central de Atendimento: 0800 616161.