MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje (11), que irá buscar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), mas que pretende reduzir a meta de investir, até 2024, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educação pública.

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MEC lança lista de compromissos para a educação básica; veja pontos

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira (11) uma “carta-compromisso” com objetivos para a educação básica até 2022, além de uma meta-geral para os próximos 12 anos. O texto foi chamado de “Compromisso Nacional pela Educação Básica”, e deverá ser usado como um plano estratégico para as políticas da pasta.

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ECA: Do direito à escola ao direito à aprendizagem

Quando, em 1990, o Congresso Nacional aprovou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), 24% da população de 4 a 17 anos estava fora da escola. Praticamente um em cada quatro. Os últimos dados disponíveis do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2017, indicam que esse percentual caiu para 4%. Fizemos muito, mas não o suficiente, pois a única taxa aceitável para esse indicador é zero. Mesmo assim, é preciso reconhecer que um conjunto de políticas públicas, amparadas por legislações como o ECA, foram fundamentais para que mais crianças e jovens tivessem seus direitos básicos respeitados. Entre eles, o de estudar.

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MEC quer divulgar boas práticas de professores

O Ministério da Educação (MEC) quer eleger professores com destaque para que possam compartilhar as boas práticas com os demais docentes o país. A ação faz parte de estratégias que estão sendo pensadas na pasta para tornar a carreira de professor mais atraente no Brasil e dar melhores condições para os docentes.

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Painel da Nielsen apura que varejo fechou no azul pela primeira vez em 2019

Desde abril de 2015, a Nielsen e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) publicam mensalmente um relatório que aponta a evolução das vendas de livros em livrarias, supermercados e lojas de autoatendimento monitorados pelo instituto de pesquisa no Brasil. Até agora, o nome do estudo era Painel das Vendas de Livros no Brasil. O título suscitava muitas dúvidas. Isso porque o sistema de distribuição e comercialização de livros é bastante complexo no Brasil. Além do canal mais tradicional e natural – as livrarias – os livros conquistaram novos postos de vendas: templos religiosos, posto de gasolina, lojas de brinquedos, salão de cabeleireiros e até – e por que não – açougues e padarias. Isso sem contar no porta-a-porta que vende volumes enormes em regiões mais afastadas do País, além das importantes compras governamentais. Essas vendas não estão computadas na pesquisa da Nielsen / SNEL. Por isso, eles resolveram mudar o nome do estudo que passa a se chamar Painel do Varejo de Livros no Brasil, dando mais clareza dos seus objetivos e escopo.

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MEC anula contrato com entidade internacional por suspeita de irregularidades

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira, 4, a suspensão da prestação de serviços de 89 consultores contratados pela pasta por meio de um acordo de assistência técnica firmado com a Organização de Estados Ibero-americanos (OEI). Segundo ele, foram identificadas supostas irregularidades formais no vínculo jurídico dos consultores. A pasta disse ter encaminhado esse material para o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União.

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