O senador Flávio Arns (Rede/PR), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2019, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), disse que há consenso entre parlamentares, dirigentes do Ministério da Educação, governadores, prefeitos e movimentos sociais pela manutenção e perenidade do fundo.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira, 25 de junho, ser importante aumentar o montante de recursos para a educação básica e assegurar que o dinheiro chegue a municípios pobres. O ministro também defendeu a implementação de indicadores de qualidade na educação básica.
O Brasil vive, neste ano de 2019, os momentos decisivos de definição de um novo capítulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal política de financiamento da Educação Básica brasileira. Sucessor do Fundef e vigorando a partir de 2007, o Fundeb foi indubitavelmente exitoso na missão de apoiar a universalização da Educação Básica, de dar sustentação à continuidade de importantes políticas educacionais em todo o país, de valorizar o magistério e ajudou a reduzir as gritantes desigualdades financeiras entre as redes de ensino brasileiras. O Fundeb deve ser entendido como um fator-chave na análise dos avanços recentes em acesso, qualidade e equidade na nossa Educação Básica.
Iporã do Oeste, cidade que fica perto da fronteira de Santa Catarina com a Argentina, tem 9 mil habitantes e uma educação pública de destaque no cenário nacional. Quase 80% das crianças da 5ª série têm aprendizado adequado em matemática, contra 44% da média brasileira.
Em mais de 60% das escolas de educação básica faltam livros didáticos para os alunos. Em sete estados, esse indicador ultrapassa a marca de 70%, conforme declarações registradas pelos diretores escolares no questionário do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de 2017.
Enquanto um município localizado no Rio Grande do Sul destinava cerca de R$ 19,5 mil por aluno em 2015, havia outro município no Maranhão dispondo de apenas R$ 2,9 mil. Essa diferença, de quase sete vezes, é apontada na oitava edição do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, parceria do Todos Pela Educação com a Editora Moderna. A disparidade se repete entre os estados. Enquanto São Paulo recebe a maior média anual de recursos vinculados à Educação por aluno, R$ 6,5 mil; no extremo oposto está o Maranhão, que dispõe de apenas R$ 3,5 mil por aluno ao ano.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou junto a outros representantes de órgãos e entidades o Pacto Nacional pela Primeira Infância. O objetivo é traçar um diagnóstico da situação da atenção às crianças de 0 a 6 anos no país, bem como capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância e implementar as boas práticas da legislação sancionada em 2016.
Em mais uma etapa de discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a comissão especial que trata do assunto na Câmara ouviu hoje a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum dos Governadores.
Pela primeira vez em 2019, a GfK apontou crescimento nas vendas de livros em livrarias, supermercados e lojas de autoatendimento no Brasil. É um crescimento tímido, mas, já pode ser um sinal de recuperação. No período que vai de 29 de abril a 2 de junho, os estabelecimentos monitorados pelo instituto de pesquisa faturaram R$ 182,8 milhões com a venda de 4,5 milhões de exemplares.
