Projeto de lei protocolado nesta quinta-feira, 28, na Câmara dos Deputados pretende regular a volta às aulas no País após a pandemia de coronavírus. O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), ex-secretário de Educação do Ceará, se diz preocupado que o retorno se dê apressadamente e sem garantias de segurança e saúde. Já há Estados planejando a volta para junho.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 recebeu 6.121.363 inscrições, sendo 6.020.263 para a aplicação da prova impressa e 101.100 para a versão digital. Do total de inscritos, 65% concluíram o ensino médio em anos anteriores, 23% são concluintes e 12% são “treineiros”, geralmente estudantes da 1ª ou 2ª série do ensino médio.

Em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a organização da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) decidiu estender de novo, agora até o final de junho, as inscrições para a 23ª edição. O prazo prorrogado anteriormente venceria no domingo (31). As inscrições podem ser feitas no endereço www.oba.org.br.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou ato no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga por 60 dias a validade da Medida Provisória nº 934/2020.

Quase três meses depois do início do fechamento de escolas por causa do coronavírus, o MEC (Ministério da Educação) não realizou ações específicas para ajudar as redes a garantir o aprendizado no período.

O Ministério da Educação publicou o edital do PNLD 2022 pelo qual o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) comprará obras didáticas e literárias destinadas aos estudantes e professores da Educação Infantil (creche e pré-escola) e ainda obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências.

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Lançada no início de abril pelo Governo Federal, a Medida Provisória 934/2020 estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da Educação Básica e do Ensino Superior tendo em vista o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e já conta com mais de 200 emendas apresentadas no Congresso Nacional.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) manteve o diálogo com as coordenações estaduais e municipais do Censo Escolar das secretarias de Educação para ajustar o cronograma ao cenário atual. A parceria possibilitou a alteração extraordinária da data de referência para o dia 11 de março de 2020, imediatamente anterior ao início da suspensão das atividades escolares no país. Logo, as informações de matrículas declaradas ao Censo Escolar 2020 devem ter como referência essa data.