A Câmara dos Deputados aprovou na última terça (26), a Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento. Batizada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao célebre compositor brasileiro que morreu este mês após ser infectado pela covid-19, o PL é visto como o mais eficiente projeto de socorro aos artistas impossibilitados de trabalhar por conta da pandemia.

Interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem se inscrever até 23h59 desta quarta-feira, 27 de maio. O procedimento deve ser realizado na Página do Participante, no site do Enem. Nesta edição, o exame se integra ao portal de acesso único do Governo Federal.

A partir desta terça-feira, 26 de maio, o Ministério da Educação (MEC) dá mais um passo na implantação das escolas cívico-militares no país. Em uma plataforma on-line, 52 militares da reserva iniciam a capacitação para atuarem no novo modelo de escola. Até sexta-feira, 29 de maio, eles conhecerão os papéis e as responsabilidades dos militares no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Quem fará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terá mais um recurso para os estudos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, em seu portal, de forma inédita, as apostilas de capacitação dos corretores de redação, elaboradas para a edição de 2019. O material, direcionado e até então restrito aos corretores, detalha os critérios levados em consideração na correção dos textos. São seis apostilas, divididas pelos módulos do curso. Além de descrever as situações que levam à nota zero, o conteúdo descreve com detalhes as cinco competências avaliadas na redação do Enem.

Diversos países na Europa e em outros continentes começaram a colocar em prática as fases da saída gradual da quarentena e reabrir o comércio. Quando participou do Podcast do PublishNews, Rui Campos, da Livraria da Travessa, disse que sua loja em Lisboa teve um bom movimento e superou suas expectativas na semana de reabertura.

No último sábado (23), quando mais de 22 mil pessoas tinham morrido de covid-19, o editor Pedro Almeida usou as suas redes sociais para transmitir uma inverdade relacionada à pandemia. A partir de dados de relatórios do Portal da Transparência, concluiu equivocadamente que não houve aumento no número de mortes por causas respiratórias entre o mês de abril e maio quando comparados ao igual período do ano passado. Com isso, ele concluiu: “O covid, pelo menos no Brasil, não causou mais mortes, nem por doenças respiratórias, nem por todos os motivos juntos”.

Até o final da segunda-feira, 25 de maio, mais de 40 mil (58%) das 70.613 escolas públicas participantes do Sistema da Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 concluíram o procedimento para ter acesso aos resultados preliminares. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela execução da avaliação, publicará os dados em 31 de maio e manterá o Sistema Saeb aberto para verificação dos resultados e interposição de recursos até 15 de junho.

Já está disponível para consulta a seleção realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para os programas: Residência Pedagógica e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Cada programa oferece 30.096 bolsas que beneficiarão mais de 60 mil alunos de licenciatura. Concorreram 564 propostas de 302 instituições de ensino superior.

Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ajustou prazos e procedimentos do Censo Escolar 2020. Uma das principais mudanças foi a ampliação do prazo para a coleta de dados. A alteração foi feita para garantir a aplicação da pesquisa, considerando a suspensão das atividades escolares durante a pandemia de coronavírus.