As repercussões sobre a reoneração do livro proposta pelo governo e mais: ss estratégias das editoras para atravessar a quarentena; o novo secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura; Livraria da Travessa de Icaraí retoma obras e o prelo das editoras.
A Pearson, empresa de educação que atua em 70 países e segundo maior conglomerado editorial do mundo, realizou uma pesquisa mundial em que ouviu mais de sete mil estudantes de todas as faixas etárias para entender as suas percepções sobre assuntos como educação básica, ensino superior, carreira, futuro do trabalho e tecnologia. A pesquisa foi feita entre os dias 8 e 14 de junho ouvindo estudantes da Austrália, Brasil, Canadá, China, EUA, Índia e Reino Unido.
Alguns dias antes da posse do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 16 de julho, um relatório oficial voltou a jogar luz sobre os desafios das escolas brasileiras para atingir patamares adequados de inclusão e de ensino de qualidade — desde um significativo déficit de vagas na educação infantil até a dificuldade em manter os adolescentes na escola e com alto nível de aprendizagem.
O documento, assinado pela Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), Câmara Brasileira do Livro (CBL), Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e outras entidades do mercado editorial, relembra a história da isenção de impostos aos livros e afirma que “está na tradição da formulação das leis brasileiras e na história das decisões jurídicas, bem fundamentadas e analisadas em vários períodos diferentes da nossa história, que o livro é disseminador de conhecimento em lato senso, e que deve contribuir para o combate à desigualdade de formação da população brasileira.”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quarta-feira, dia 5 de agosto, que a ampliação de programas sociais pode substituir o fim da isenção de impostos sobre livros, previsto na reforma tributária apresentada pelo governo ao Congresso. Hoje, uma lei de 2004 isenta a indústria do livro do PIS/Cofins. O benefício seria extinto com a substituição desses dois tributos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%.
Além de obrigar o fechamento das escolas e exigir que o ensino e aprendizagem aconteça a distância, a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) aumentou os desafios para a implementação dos novos currículos do ensino médio pelas redes estaduais de educação. As equipes seguem na preparação dos documentos, mas as próximas fases, como consultas públicas, homologação, formação de professores e implementação, podem atrasar.
O ministro da Educação Milton Ribeiro anunciou na quarta-feira, dia 05 de agosto, que Ilona Becskehazy não é mais a titular da Secretaria da Educação Básica (SEB) da pasta. Ilona esteve à frente da secretaria, uma das mais importantes do Ministério da Educação, por quatro meses, e foi cogitada para assumir o ministério.
Em virtude do projeto de reforma tributária proposto pelo Ministério da Economia, ora em tramitação no Congresso Nacional, as entidades representativas do livro no Brasil, signatárias deste Manifesto, consideram urgentes e necessárias as seguintes ponderações: (…) (Clique aqui para ler a íntegra do manifesto)
As edições desta quarta-feira (05) dos jornais O Globo e Folha de S.Paulo trouxeram um manifesto assinado por oito entidades ligadas ao mercado editorial intitulado “Em defesa do livro”. O documento público rebate o projeto de reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia, que quer criar a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), alíquota de 12% que incidiria sobre a receita bruta apurada com cada uma destas operações e abrangeriam as pessoas jurídicas de direito privado. Isso significaria uma reoneração do livro, que está livre das contribuições Pis/Cofins desde 2004.
