O que se espera que aprendam os estudantes da América Latina e do Caribe? A resposta para esta pergunta será divulgada durante evento on-line promovido pelo Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), ligado à Oficina Regional de Educação para América Latina e Caribe (OREALC/UNESCO Santiago).
Na edição de sexta-feira passada, o PublishNews destacou que a desoneração de PIS/Cofins do livro está ameaçada pela proposta de reforma tributária apresentada pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, ao Congresso. O que ele propõe é a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), alíquota de 12% que incidiria sobre a receita bruta apurada com cada uma destas operações e abrangeriam as pessoas jurídicas de direito privado. Se aprovada pelo Congresso, a CBS substituiria PIS, Pasep e Cofins, contribuições das quais o livro está livre desde a promulgação da Lei 10.865, de 2004. A proposta de Guedes elimina regimes de exceções como este vivenciado pelo livro.
Nesta semana, o Brasil presenciou uma grande vitória para a Educação: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que versa sobre um novo Fundeb foi aprovada em primeiro e segundo turnos na Câmara dos Deputados – uma conquista para a Educação que, além de afastar o fantasma de uma possível descontinuidade do Fundo, é o primeiro passo para garantirmos que o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica seja maior, mais justo e eficiente!
Diante da pandemia do novo coronavírus, escolas precisaram ser fechadas, deixando cerca de 35 milhões de crianças e adolescentes longe das salas de aula. Foram criadas opções para a continuidade da aprendizagem em casa, mas nem todos estão conseguindo manter o processo de aprendizagem – em especial os mais vulneráveis. Por isso, o Unicef lançou na última sexta-feira, 24 de julho, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) a Busca Ativa Escolar em Crises e Emergências, guia para apoiar estados e municípios na garantia do direito à educação de crianças e adolescentes em situações de calamidade pública e emergências, como a pandemia da covid-19.
Flávia já não sabe mais como fazer a filha ganhar fluência na leitura. Elaine até tenta recuperar no caçula o gosto pelas aulas e Débora se equilibra entre os chamados de um bebê e a rotina de aulas online da filha mais velha. Já se passaram mais de 120 dias e o que parecia provisório virou regra. Com as escolas fechadas por causa do isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus, crianças e adolescentes ficaram todo o tempo em casa e os pais relatam prejuízos ao desenvolvimento e a perda de habilidades como fala e leitura.
O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou documento com propostas de medidas de prevenção e mitigação da pandemia do novo coronavírus no contexto de locais que estão definindo o retorno às aulas.
A lei 10.865, de 2004, em seu artigo 28, garantiu ao livro a isenção das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). No entanto, a primeira parte da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal ao Parlamento no início dessa semana coloca esta garantia na berlinda.
A Rede Leitura e Escrita de Qualidade para Todos (LEQT) desenvolveu um mapeamento das iniciativas dos grupos que lutam pela construção dos Planos Estaduais e Municipais do Livro e Leitura (PELLLBs e PMLLLBs). A ideia surgiu para tornar mais visíveis as políticas públicas voltadas para o livro, leitura, literatura e bibliotecas e assim estabelecer ações de apoio e orientações para que a área se fortaleça.
