Deputados e senadores temem os efeitos da pandemia do coronavírus na educação pública. Além das fragilidades já existentes no sistema de ensino, parlamentares alertam para a queda significativa na arrecadação de impostos por estados e municípios. A análise foi feita em audiência pública da comissão mista que acompanha os efeitos econômicos da pandemia.

São Paulo é o primeiro estado brasileiro a construir e homologar o novo currículo para o ensino médio, documento determinado pela lei de reforma do ensino médio, sancionada em 2017. O currículo foi aprovado dia 29 de julho, por votação unânime, pelo Conselho Estadual da Educação de São Paulo. 

A pandemia da Covid-19 provoca um forte impacto econômico no setor da educação do país. Em um cenário de crise financeira, onde a arrecadação de impostos está em queda, estudantes estão deixando a rede privada e buscando o ensino público, cujo sustento é garantido pelos tributos.

Finalmente, uma boa notícia. As vendas de livros em livrarias, supermercados e lojas de autoatendimento cresceram no período que vai de 15 de junho a 12 de julho. Na comparação com intervalo semelhante de 2019, o faturamento com as vendas de livros subiram 4,4%, mesmo com relativa manutenção do número de exemplares vendidos, que apresentou discreto crescimento de 0,64%.

O Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), ligado à Oficina Regional de Educação para América Latina e Caribe da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (OREALC/UNESCO Santiago), apresentou, nesta terça-feira, 28 de julho, um estudo que analisou currículos do Brasil e de 18 países latino-americanos: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Representantes de frentes parlamentares ligadas à educação pretendem levar ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma pauta de reivindicações, especialmente quanto ao orçamento para o setor em 2021. A coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais, deputada Margarida Salomão (PT-MG), alertou sobre a necessidade de reforço orçamentário em razão da pandemia de Covid-19.

Há uma semana, editores e livreiros vivem uma apreensão além da pandemia do novo coronavírus. A tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional acena com um nova ameaça ao setor. A proposta apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no último dia 21, concede imunidade fiscal a igrejas, sindicatos, partidos políticos, entidades beneficentes e condomínios, mas não à combalida indústria do livro, que até hoje é isentado pagamento do PIS e da Cofins graças à Lei 10.865, de 2004. Se o texto da reforma for aprovado como está — e se não for aprovada uma nova lei que dê imunidade fiscal aos livros —, o setor passará a pagar a alíquota de 12% da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que extingue o PIS e a Cofins.

Depois do ensino remoto emergencial, a educação brasileira agora mergulha em discussões sobre um novo modelo cuja implantação foi acelerada pela pandemia da Covid-19: o híbrido. Nele, parte das aulas é feita presencialmente na escola e outra, em casa.