O Governo Federal Envia projeto Que Corta 30% de Orçamento Discricionário da Educação Básica
O 4º Relatório de Execução Orçamentária do Ministério da Educação (MEC) produzido pelo Todos Pela Educação, mostra que o descaso com o orçamento da pasta continua, mas, agora, com consequências ainda mais graves que em períodos anteriores. Em um ano atípico para a economia, marcado pela queda de arrecadação e o aumento dos gastos, os recursos estão escassos e são disputados dentro do Governo Federal. Após pagar apenas R$ 244 milhões em despesas discricionárias até agosto (6%) – dos R$ 3,8 bilhões aprovados para o ano – o Governo Federal agora propõe cancelar R$ 1,1 bilhão do dinheiro empoçado (30%). A operação ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional, mas o Todos Pela Educação alerta sobre a tentativa do Governo Federal de impor uma narrativa de que o contexto atual não permite empoçamento de recursos, e portanto, estes devem ser remanejados.