Há quatro meses, vim aqui celebrar a maior conquista da Câmara dos Deputados em 2020: a aprovação do Novo Fundeb. Após anos de estudos e escuta às demandas da sociedade, aprovamos um texto que garante complementação maior da União, ao mesmo tempo que prioriza uma distribuição mais equitativa dos recursos da educação básica e incentiva a melhoria da qualidade.
O relator do projeto de regularização do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), vai apresentar seu parecer na próxima segunda-feira (16).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está na etapa final de produção das videoprovas em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os participantes surdos e deficientes auditivos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. A oferta dessa modalidade de prova é direcionada à comunidade surda que tem Libras como primeira língua. A medida também faz parte do conjunto de iniciativas que compõem a Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep.
Para marcar o Dia Nacional da Alfabetização, comemorado neste sábado (14), a Secretaria de Alfabetização (Sealf) do Ministério da Educação (MEC) lançou curso em práticas de produção de texto para professores do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. A capacitação será oferecida em plataforma online, em 12 módulos, e foi estruturada com o apoio da Universidade Federal de Goiás (UFG). Os interessados poderão fazer as inscrições a partir deste sábado (14), por meio do site do Avamec.
Em agosto, promulgou-se a Emenda Constitucional nº 08/2020, que garantiu a consolidação do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como política permanente, inscrita na Constituição Federal com um desenho aprimorado. Contudo, a operacionalização do novo Fundeb ainda depende de um passo crucial: a aprovação de uma lei de regulamentação com detalhamentos infraconstitucionais de todos os mecanismos responsáveis por fazer este sistema redistributivo funcionar. A apresentação do projeto de lei que regulamenta o novo fundo está prevista para o próximo dia 16/11 (segunda) no Congresso Nacional.
Neste sábado, 14 de novembro, é comemorado o Dia Nacional da Alfabetização. A data, criada com o objetivo de ressaltar a importância da implantação de melhores condições de ensino e aprendizagem para o desenvolvimento social e econômico do país, foi instituída em 1966 para homenagear a criação do Ministério da Educação (MEC), em 1930. No Brasil, a taxa de pessoas com 15 anos ou mais que não sabe ler ou escrever um bilhete simples é estimada em 6,6%, o que representa 11 milhões de analfabetos, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) 2019.
A Cogna teve prejuízo líquido de 1,29 bilhão de reais no terceiro trimestre, revertendo lucro de 20 milhões de reais um ano antes, afetado pelo reconhecimento de perda no valor recuperável de ativos na Saber e na divisão de outros negócios, além da baixa de imposto de renda diferido.
As manobras do governo de São Paulo para usar dinheiro da educação no pagamento de aposentados são alvo de mais um questionamento da PGR (Procuradoria-Geral da República). O procurador-geral, Augusto Aras, ingressou nesta quarta-feira (11) com ação contra lei paulista que permite o uso.
Encerra nesta sexta-feira, 13, o período de inscrições para os cursos de qualificação profissional, totalmente on-line e gratuitos, oferecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
