Cópia de livros didáticos agora é caso de polícia   Editoras se mobilizam para impedir o hábito de tirar xerox de obras nas universidades   LUCIA MARTINS     RIO – Irritados com o não-cumprimento da lei de direito autoral em universidades do País inteiro, os donos de editoras estão apelando para a polícia para apreender cópias feitas sem autorização. Eles pretendem interromper a reprodução ilegal que causa prejuízo de R$ 350 milhões anuais e está levando autores a desistir de escrever livros didáticos. Este ano, a Associação Brasileira para a Proteção dos Direitos Editoriais e Autorais (Abpdea) conseguiu que a Justiça determinasse apreensões em 30 instituições de ensino, o dobro das que ocorreram em 2001.     Para a Abpdea, o apelo à polícia não resolve o problema, mas demonstra que as tentativas de negociação entre as editoras e os estudantes não estão funcionando. De um lado, estão os autores que não conseguem receber pelo seu trabalho, como estabelece a Lei 9.610, de 1998. De outro, os estudantes que não têm dinheiro para comprar os livros e precisam recorrer às cópias ilegais, os xerox.     “É uma questão antiga, mas decidimos agir. Sabemos que a polícia não vai resolver,

Estímulo à leitura dá prêmio a professora na Bahia    A professora Ana Inês Matos Novais gosta de aliar o lúdico aos seus trabalhos pedagógicos, estimulando com leveza a leitura, a escrita e o conhecimento das crianças. Para romper com a rotina e puxar o interesse dos 25 alunos de uma das suas turmas, Ana Matos criou atividades a partir da leitura e reconto do livro A Bonequinha Preta, de Alaíde Lisboa de Oliveira, e venceu pelo estado da Bahia o Prêmio Qualidade na Educação Infantil-2002.    Ela recebe o prêmio este mês, em Brasília, em solenidade que vai contar com a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da Educação, Paulo Renato Souza.    A professora Ana Inês trabalha na Escola Osvaldo Cruz, no bairro Rio Vermelho, em Salvador (BA). Fábrica de Brincar, Olhando o Céu e A Bonequinha Preta são projetos lúdicos que ela realiza com seus alunos. Depois de ler o A Bonequinha, os alunos construíram uma boneca de sucata com a qual criaram um vínculo afetivo. Para complementar, a professora lhes entregou uma boneca de pano preto. Eles se interagem com a personagem do livro de maneira variada, enfatizando elementos da linguagem e da

No dia 31 de outubro de 2002 aconteceu uma reunião na sede da Bracelpa – Associação Nacional dos Fabricantes de Celulose e Papel, da qual participaram Vicente Paz Fernandez (diretor – superintendente das Editoras Ática e Scipione) representando o presidente da Abrelivros, o presidente da CBL Raul Wassermann, o presidente do Snel Paulo Rocco, o vice-presidente e o diretor executivo da Bracelpa, respectivamente Raul Calfat e Mário Leonel.     Tendo em vista as dificuldades encontradas por algumas editoras em adquirir papel este ano, os representantes dos editores colocaram sua intenção de conhecer com maiores detalhes as perspectivas a curto e a médio prazo para o mercado de papel.    Em sua exposição, Raul Calfat discorreu sobre três principais questões:    Análise da conjuntura– o vice-presidente da Bracelpa deixou claro que devido às restrições de crédito, ao risco Brasil e as revisões de procedimento, o mundo dos negócios havia mudado, não sendo mais possível operar como antes. Neste sentido as condições anteriores de negociação tornavam-se duvidosas daqui para a frente.    Análise do preço – informou que o preço interno do papel deverá se aproximar do preço internacional ficando entre U$ 750,00 ( setecentos e cinqüenta) e U$ 800,00 (oitocentos)

De acordo com notícias veiculadas na imprensa, Newton Lima Neto, prefeito de São Carlos e ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos, e Cristóvam Buarque, ex-Reitor da UnB e Senador eleito pelo PT de Brasília, são possíveis candidatos ao cargo de Ministro da Educação.    Reproduzimos abaixo uma matéria veiculada no Jornal O Estado de São Paulo, do dia 28/10, com uma entrevista de Newton Lima Neto sobre a possível descentralização do sistema educacional do Governo Lula:    “Governo Lula deve descentralizar sistema educacional    Coordenador do projeto do PT para o setor adianta que 180 mil universitários podem ter bolsa integral    São Paulo – O governo de Lula pretende transformar completamente a estrutura da política educacional do País. Medidas criadas ou mantidas pela presidência de Fernando Herique Cardoso e do atual ministro da Educação, Paulo Renato Souza, podem ter continuidade. Mas sua articulação respeitará uma organização distinta da vigente e determinante no futuro de alguns setores do novo governo: a descentralização da gestão e das decisões.    O PT também quer a manutenção da progressão continuada (programa que deve ser reformulado, passando a funcionar em ciclos, diferentemente da aprovação automática no fim no ano, como ocorre hoje) e

A Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil lançou oficialmente na última quinta feira (24), no Palácio Gustavo Capanema, o IV Salão do Livro para Crianças e Jovens, que acontecerá de 21 de novembro a 01 de dezembro no Galpão das Artes do MAM-Rio de Janeiro.    A Abrelivros está apoiando o evento que já faz parte do calendário cultural da cidade do Rio de Janeiro. No ano passado, um público de 25 mil pessoas passou pela feira e a expectativa para este ano é ultrapassar a marca de 30 mil pessoas.    Cerca de dois mil títulos de literatura e informativos, divididos em diferentes categorias, temas e assuntos selecionados, premiados e recomendados pela FNLIJ, estarão disponíveis no Salão. As principais editoras de livros infanto-juvenis ocuparão 49 estandes dentro dos 800 m2 do Galpão das Artes do Museu de Arte Moderna – MAM/RJ.     Nos dias 25 e 26 de Novembro, na cinemateca do MAM, os organizadores realizarão o seminário “Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE): o direito de ler literatura“ com vistas a refletir sobre este programa do MEC.    Com o patrocínio da BR Distribuidora e os apoios da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Abrelivros,

De acordo com a Folha de São Paulo de hoje, 24/10/02, a Vivendi Universal vendeu ontem todas as suas editoras na Europa e na América Latina para seu principal concorrente no próprio país, o grupo Lagardère, que opera no mercado de livros com o selo Hachette.    Da venda participam empresas de grande porte, como Larousse, Plon e Robert Laffont (França), Anaya e Alianza (Espanha) e Chambers (Inglaterra). No Brasil a Vivendi possuía desde 1999 metade das editoras Ática e Scipione, que têm seus outros 50% nas mãos do Grupo Abril.    O diretor comercial e editorial da Ática, Alfredo Chianca, diz que não deve haver modificações imediatas na Ática, líder do mercado editorial brasileiro, com faturamento de R$ 211 milhões no ano passado.   Leia mais

O Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) http://www.periodicos.capes.gov.br será um dos temas do XII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias, que está sendo realizado em Recife (PE), nesta semana.    O Portal, que completa dois anos em novembro e atinge cerca de um milhão de pessoas, entre professores, pesquisadores e alunos de cursos de graduação e pós-graduação de 97 instituições de ensino superior e pesquisa, públicas e privadas, foi apresentado ontem, pelo diretor de Programas da Capes, Luiz Valcov Loureiro, durante o painel Arquivos Abertos, auto-arquivamento e acesso livre: a perspectiva brasileira.  Maior iniciativa do gênero na América Latina, o Portal universaliza o acesso à informação no meio acadêmico-científico, possibilitando o ingresso gratuito, imediato e atualizado à produção científica mundial. O serviço oferece textos completos de artigos de mais de três mil revistas nacionais e estrangeiras, e bases de dados com referências e resumos de documentos em todas as áreas do conhecimento.    Temas – O seminário prossegue até sexta-feira, 25, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, abordando temas como: Biblioteca Digital Brasileira; Arquivos Abertos: uma opção para publicação eletrônica em comunidades científicas; A Biblioteca Universitária: interseção entre a exclusão e

Representantes dos países de Língua Portuguesa – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste – reúnem-se de 22 a 24/10/02, em Fortaleza (CE), para trocar experiências sobre o uso do livro didático no ensino médio na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). A reunião foi solicitada pelos ministros da Educação dos oito países durante a 4ª conferência realizada em Maputo (Moçambique), em novembro de 2001.    O Brasil, que tem a maior população entre os países de Língua Portuguesa – 170 milhões de habitantes -, enquanto os demais somam 44,5 milhões, vai apresentar duas ações nessa área. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) que está distribuindo para o ano letivo de 2003, 49,6 milhões de livros para 159,2 mil escolas e cerca de 32 milhões de alunos da rede pública, de 1ª a 8ª série do ensino fundamental, e o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).     Esses programas, desenvolvidos pela Secretaria de Ensino Fundamental (SEF/MEC) e operacionalizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), serão apresentados pela secretária-executiva do FNDE, Mônica Messenberg, e pela diretora do Departamento de Políticas de Educação Fundamental da SEF, Amábile Mansutti, como

O Chefe da Casa Civil da Presidência da República torna público, nos termos do art. 34, inciso II, do Decreto no 4.176, de 28 de março de 2002, a proposta de projetos de decretos que regulamentam o art. 113 da Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998: a) no que se refere a fonogramas e fonogramas com imagens; e b) no que se refere a obra literária, artística ou científica. Os textos em apreço encontram-se disponíveis, também, no seguinte endereço da internet: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/consulta.htm . A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas, até o dia 25 de outubro de 2002, à Casa Civil da Presidência da República, Palácio do Planalto, 4o andar, sala 126, CEP 70.150-900, ou pelo e-mail: direitoautoral@planalto.gov.br     Presidência da República  Casa Civil  Subchefia para Assuntos Jurídicos     DECRETO No , DE DE DE 2002.       Regulamenta o art. 113 da Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, no que se refere a obra literária, artística ou científica, e dá outras providências.       O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe