O Ministério da Educação publica, no Diário Oficial da União, portaria que constitui grupo de trabalho destinado a estudar o aumento do valor mínimo por aluno a ser repassado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef/MEC) ainda em 2003. O grupo será coordenado pela Secretaria de Educação Fundamental (SEF/MEC) e deverá apresentar relatório técnico conclusivo até dia 26 de março.  Fazem parte do grupo, Francisco das Chagas Fernandes, diretor do Fundef; Vander Oliveira Borges, representante da SEF; Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC); e Caio Luiz Davoli Brandão, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Educação.   O grupo vai considerar a política de melhoria do ensino fundamental, a valorização do magistério, a perspectiva de arrecadação das receitas que compõem o Fundef, o comportamento das matrículas do ensino fundamental, a capacidade financeira da União, estudos técnicos disponíveis, entre outras variáveis.  Vai também interagir e colher sugestões junto ao Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e

O Instituto Ecofuturo, por meio do Projeto Ler é Preciso, inaugurou recentemente seis bibliotecas comunitárias em Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo. Informatizadas e com um acervo de 3.200 títulos cada, as unidades estimulam o hábito da leitura e da escrita com iniciativas que incorporam o livro no dia-a-dia das pessoas, em especial de crianças e adolescentes. Criado em 1999, o Projeto Ler é Preciso apóia, além da instalação de bibliotecas comunitárias, a edição de publicações e promove um concurso de redação infanto-juvenil. Mais informações no site www.ecofuturo.org.br

Só um acordo entre partidos poderia ter deixado o professor e economista Cristovam Buarque fora do cargo de Ministro da Educação. Quando o presidente Lula definia o seu ministério, o nome dele era quase um consenso.     Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ex-reitor da Universidade de Brasília abordou o problema da obtenção de recursos para a educação e a erradicação do analfabetismo:     “O dinheiro vem de um país que esse ano tem R$ 1 trilhão e 500 bilhões de PIB. Essa é a soma da renda de todos os brasileiros. Como não há dinheiro para a educação? Vamos falar só do projeto da distribuição dos livros. Vamos supor 30 milhões de livros que a gente compra a R$ 2. Então precisamos de R$ 60 milhões. Se os dividirmos em quatro anos, precisamos de R$ 15 milhões anuais. Um país que tem mais de R$ 1 trilhão não consegue R$ 15 milhões para os livros?“   Leia mais

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, participa do Fórum Nacional em Defesa da Educação da Escola Pública, que será realizado nos dias 20 e 21 deste mês, em Brasília. No encontro serão apresentadas ao governo federal propostas para a educação brasileira criadas pelas entidades participantes do Fórum.       O objetivo do Fórum será encaminhar estratégias e mecanismos para a implementação dessas propostas e construir uma agenda política, definindo prioridades a serem efetivadas a curto, médio e longo prazos. Serão abordados temas como a organização da Educação nacional – níveis e modalidades de ensino; gestão democrática da Educação; financiamento da Educação e trabalhadores e trabalhadoras da Educação/ formação de profissionais da Educação.       O Fórum contará com um pré-seminário seguido de debate e será realizado no Auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília – UnB. Participarão do evento entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entre outras.       Programação      Dia 20 (quinta-feira)      De 9h às 11h – Organização da Educação nacional / níveis e modalidades de ensino  De 11h às 13h – Gestão democrática da Educação  De 15h

O ministro da Educação Cristovam Buarque recebeu, na sexta-feira, 07/02, a visita da embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Donna J. Hrinak. No encontro foi discutida a elaboração de uma proposta de expansão da cooperação educacional entre os dois países, a ser apresentada no encontro de cúpula Brasil-Estados Unidos, ainda este ano.     A cooperação entre os dois países, que foi assinada em 1997 e prorrogada por duas vezes, tem vigência até dezembro de 2005. Entre as áreas prioritárias da cooperação estão as ligadas à tecnologia em Educação, ao fortalecimento do desenvolvimento profissional de professores e administradores de escolas e os   padrões, avaliações e indicadores educacionais.     Já foram realizadas diversas missões de técnicos, professores e administradores educacionais, do Brasil e dos EUA, para promover o intercâmbio de informações sobre seus sistemas educacionais e contribuir para o aperfeiçoamento profissional dos dois países.

O alto comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, assinou na semana passada um acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para promover os direitos dos intelectuais, escritores, jornalistas, cientistas, professores e artistas em todo o mundo. Outro objetivo do acordo é garantir que mulheres possam ter as mesmas oportunidades de acesso à educação que os homens.     A iniciativa, assinada em Paris, faz parte de projeto do brasileiro de dar maior atenção às violações contra a liberdade de expressão desses profissionais.     O acordo concluído entre as duas entidades ainda responde ao pedido do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, de incluir o tema de direitos humanos em todos os temas da agenda internacional.  

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) propôs a criação de uma comissão especial de política pública para a juventude em virtude da situação dos mais de oito milhões de jovens brasileiros que têm apenas dois anos de escolaridade e não encontram a oportunidade do primeiro emprego.     Em ofício ao presidente da Câmara, deputado João Paulo (PT-SP), Lopes pede apoio para viabilizar a instalação da comissão. “Vou buscar apoio também do Colégio de Líderes, pois a Câmara não pode ficar à margem dos esforços para a inclusão da juventude“, justificou.     O petista citou dados que revelam que 80% da violência ocorrida no país é praticada por jovens na faixa etária de 16 a 24 anos. “É uma clara demonstração da inexistência de políticas para a juventude, já que a violência está diretamente ligada à exclusão“, concluiu.  

Após essa fase, equipe ministerial inicia a implantação prática dos projetos no setor     BRASÍLIA – O orçamento é pequeno, a estrutura, precária. Mesmo com poucos recursos, o Ministério da Cultura tem planos ambiciosos para sua atuação. Quer romper com o modelo de gestão liberal que marcou os últimos anos e retomar o poder sobre a produção cultural no País. “Vamos interferir de maneira marcante na política cultural. Mas não de uma forma autoritária ou burocrática. Será um ajuste no mecanismo para corrigir os desvios que apareceram pelo caminho“, afirma o secretário-executivo do ministério, Juca Ferreira.     Para isso é preciso dinheiro, e o ministério hoje recebe 0,28% do orçamento – o equivalente a R$ 264.811.252. Como não há esperança de fazer a verba aumentar, novas fontes de recursos estão sendo discutidas. Uma delas é a criação da Loteria Cultural, um concurso federal em que parte considerável da renda iria para os cofres do ministério. Por enquanto, fala-se de 40% a 50% dos lucros obtidos.      A criação de uma política industrial cultural também deverá afetar a área editorial. Ferreira considera inexplicável o fato de os livros brasileiros terem preços tão altos, o que torna a leitura

Para ex-titulares da pasta da Educação e representantes de professores, ingerência e ações assistenciais prejudicam trabalhos    Ex-secretários criticam pressão e marketing   Uma secretaria de governo com muito dinheiro, prestígio e visibilidade -a vitrine da administração da maior cidade do país.  Em vez de ajudar, essa privilegiada condição tem atrapalhado a vida da Secretaria Municipal da Educação de São Paulo.  A pasta teve três secretários em dois anos e está há um mês com uma secretária interina -especula-se que a decisão sobre o novo nome possa sair nesta semana.  Dois dos ex-secretários avaliam que na raiz dos problemas estão pressões por ações assistenciais rápidas e grandiosas e “olho gordo“ por causa das verbas -a secretaria concentra quase um terço dos recursos da prefeitura, e muita gente quer se intrometer na sua gestão, inclusive para fazer marketing e obter efeitos eleitorais.  Representantes de professores, diretores e supervisores da rede corroboram essa análise e ainda reclamam de outros pontos.  A Secretaria Municipal da Educação discorda da avaliação.   Leia mais Outro lado: Criança precisa de roupa e material, afirma secretaria   Não adianta ter uma boa escola, se a criança não tem roupa nem material para usar. Esse é o resumo da