Foi aprovado na quarta-feira, 16/07, na Comissão de Educação do Senado, o projeto de lei do senador José Sarney (PMDB-AP), que institui a Política Nacional do Livro. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados e só será examinada pelo Plenário do Senado se pelo menos nove senadores solicitarem em requerimento a votação da proposta. De acordo com o projeto, o governo poderá ser obrigado a abrir linhas de crédito específicas para editoras e distribuidoras de livros. Caberá ainda ao Executivo implementar programas anuais para manutenção e atualização do acervo das bibliotecas públicas, universitárias e de escolas. A proposta ainda permite a formação de um fundo de provisão para depreciação de estoques e de adiantamentos de direitos autorais e faculta às editoras a contratação de trabalho autônomo de revisores, redatores, capistas, tradutores, diagramadores e demais profissionais do ramo, sem a configuração de vínculo empregatício. A proposta do senador José Sarney ainda isenta de qualquer imposto ou taxa alfandegária os livros em língua estrangeira que ingressarem no país. 

O Brasil que está entre os 20 países de maior destaque científico na matemática é o mesmo que ocupa o penúltimo lugar no ranking do ensino de matemática na escola básica. Pelo desempenho na Olimpíada Internacional de Matemática, o Brasil ocupa o 15º lugar no ranking de 95 países. É fruto de uma iniciativa de 20 anos de investimento na melhoria da qualidade do ensino de algumas escolas particulares. Outro bom indicador é dado pela pesquisa científica em matemática, que coloca o país entre os 20 melhores do mundo.     Mas no nível do ensino básico da escola pública, no ensino médio e na graduação a situação preocupa a presidente da Sociedade Brasileira de Matemática, Suely Druck, da Universidade federal Fluminense (UFF).     O país está no 40º lugar em matemática no ensino básico na pesquisa internacional com 41 países (Pisa). “Não precisa olhar o Pisa”, disse ela, citando o mau desempenho nos parâmetros brasileiros, o Provão, que avalia os licenciandos, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso dos licenciandos, que no semestre seguinte estarão com as crianças em sala de aula, a média tem ficado

O Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (CERLALC) promove esta semana um encontro na Colômbia para debater com funcionários do Fondo de Cultura Económica de México a indústria editorial na região numa forma de “acionar estratégias de ação que permitam materializar uma opção de educação profissional nestas áreas”, segundo informe da entidade. O encontro tem a participação de Ricardo Nudelman, gerente geral do Fondo de Cultura, Daniel Goldin, gerente de obras infantis e juvenis, Alejandro Katz, gerente geral do Fondo na Argentina, e a equipe diretiva da CERLALC. 

Até o fim do ano, 400 escolas públicas brasileiras vão ter melhores condições para ensinar ciências aos seus alunos. Segundo o projeto do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), apresentado em Recife na 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) pelo ministro Roberto Amaral, 400 kits educativos serão distribuídos aos professores públicos nos próximos cinco meses. Será dada prioridade às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.   O ministério ainda não definiu quais serão as escolas beneficiadas pelo projeto, que vai custar aos cofre públicos R$ 2,5 milhões. O critério para definição dos centros de estudo está sendo definido em conjunto com o ministério da Educação. A informação dada por Jocelino Menezes, secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, é que todos os professores que vão trabalhar com os kits serão capacitados para que eles possam atuar de forma integrada às suas realidades pedagógicas. Ao todo, são 50 tipos de experimentos. Todos foram desenvolvidos pela Universidade de São Paulo (USP), por intermédio de seus educadores. Os materiais de ensino são voltados para alunos de quinta a oitava série. Haverá três níveis temáticos. No básico, as experiências científicas vão abordar duas relações: solo e ambiente além de

Ministro acredita que a proposta no projeto tributário que permite aos governadores desvincular parte das receitas destinadas para educação e saúde é um retrocesso. Avisa que vai pressionar no Congresso       O ministro da Educação, Cristovam Buarque, reclamou ontem da proposta de reforma tributária. ‘‘Como está, o projeto é um grande retrocesso’’, disse o ministro em solenidade no ministério. Cristovam irritou-se com a desobrigação de estados e municípios em gastar todos os recursos destinados a educação, a chamada desvinculação de receitas. A medida deve ser incluída no texto para atender o interesse de governadores que poderão mexer em 20% do orçamento estadual. Hoje, a Constituição vincula os recursos a gastos em educação, saúde e segurança. Como a obrigatoriedade pode cair, o ministro teme que se abra um precedente para redução dos investimentos na educação. Nas contas do MEC, caso os governos estaduais deixem de investir, a educação poderá sofrer um corte de R$ 17 bilhões, o que representa 25% de todo orçamento do setor, incluindo União, estados e municípios. O ministro aproveitou o lançamento do programa Diversidade na Escola, que custará R$ 20 milhões à pasta, para dar o recado. ‘‘Com esse dinheiro já somos capazes de iniciar

O 34º Festival de Inverno de Campos do Jordão, que vai até o dia 27 de julho, apresenta como novidade uma Sala de Leitura voltada exclusivamente para as crianças. O espaço, criado pela Secretaria de Estado da Cultura em parceria com o Instituto Brasil Leitor, dispõe de um acervo com cerca de 700 livros e 200 gibis. No local são realizadas diferentes atividades, como narrações teatralizadas e musicadas. A criação deste espaço faz parte do programa “São Paulo: um Estado de Leitores“, lançado em abril pelo Governo de São Paulo e desenvolvido pela Secretaria de Estado da Cultura num amplo projeto para incentivar o hábito da leitura em todas as faixas etárias da população.  

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) completou 13 anos no domingo, 13. O que deu origem ao documento foi o envolvimento de vários setores da sociedade, que tiveram a missão de construir para o País políticas públicas que atendessem às necessidades das crianças e dos adolescentes.    Em seu artigo 53, o estatuto prevê o direito à educação, visando o pleno desenvolvimento da pessoa e o preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.     Para garantir, em âmbito nacional, os direitos estabelecidos no estatuto foi criado, em 1991, pela Lei nº 8.242, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ligado à Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. O Ministério da Educação possui duas representantes no conselho: a secretária de Educação Fundamental do MEC, Maria José Feres, e a professora Najla Veloso Barbosa. A primeira é conselheira titular; a segunda é conselheira suplente.    As duas principais reivindicações da área educacional junto ao Conanda, atualmente, são a prioridade à Educação Infantil e a garantia de inclusão do estatuto no currículo escolar. O MEC vem

Há 5 anos ele achou 50 livros na rua, levou para casa e começou a emprestá-los no subúrbio carioca; hoje são 30 mil volumes e Evando dos Santos acaba de obter certificado para captar recursos e construir centro cultural com projeto de Niemeyer     O pedreiro Evando dos Santos vai passar esta semana comemorando. Na quinta-feira, fará cinco anos que ele abriu a Biblioteca Comunitária Tobias Barreto, com 50 livros achados na rua. Hoje são 30 mil volumes, só na casa dele, na Vila da Penha, zona norte do Rio, além de outros milhares espalhados em 15 unidades que criou na periferia carioca. E, agora, ele acaba de receber o certificado do Ministério da Cultura que lhe permitirá captar recursos para construir a sede de biblioteca, num terreno próximo à sua casa, obra orçada em R$ 415 mil, dos quais o Minc prometeu R$ 66 mil. O projeto tem uma assinatura de peso. Oscar Niemeyer o desenhou e deu a Santos, para incentivá-lo. Leia mais

Mesmo com todos os problemas de distribuição, cerca de dez novos selos surgem por mês no País, para editar os livros dos sonhos de seus donos     A cena tornou-se rotineira – freqüentadores de livrarias com um acervo mais versátil, ou seja, que não se preocupam em oferecer apenas best-sellers, vêm notando o crescente surgimento de novas editoras que não existiam há algum tempo. Apesar de o espaço ainda fartamente ocupado por empresas tradicionais, como Record, Companhia das Letras e Objetiva, as prateleiras já reservam espaço para livros estampados com o logotipo da Papagaio, Ciência do Acidente, Landscape e 11 Editora, entre outras.     “Ao montar uma editora, decidi utilizar a reserva ecológica da minha imaginação e criar produtos que ninguém arriscava fazer”, comenta o escritor Joca Reiners Terron, que comanda a Ciência do Acidente em um quarto de seu apartamento, no bairro do Sumaré, sede oficial da empresa. Foi lá que acertou o lançamento das obras de importantes escritores como Marçal Aquino, Nelson Oliveira e Glauco Matoso. Tudo por custo baixo.     A independência profissional e o prazer de editar os livros dos sonhos incentivam o surgimento médio de dez novas editoras por mês, no Brasil.