O ministro da Educação, Tarso Genro, apresentou ontem seu secretariado – 80% dos cargos estão preenchidos – e anunciou a composição do grupo executivo que coordenará a reforma da universidade pública; a decisão de integrar as secretarias de Inclusão Educacional e de Erradicação do Analfabetismo; e o controle externo no processo de reforma interna do Ministério da Educação.    Os novos secretários são: Fernando Haddad (secretário executivo); Jairo Jorge da Silva (chefe de gabinete); Ricardo Henriques (secretário extraordinário de erradicação do analfabetismo); Francisco das Chagas Fernandes (secretário de educação infantil e fundamental); Marcos Dantas (secretário de educação a distância); Nelson Maculan Filho (secretário de educação superior); José Henrique Paim Fernandes (presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE); Antônio Carlos Lopes (secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica); Ronaldo Mota (secretário executivo do Conselho Nacional de Educação); Jorge Almeida Guimarães (presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes); Benício Schmidt (coordenador-geral de cooperação internacional da Capes).    Foram mantidos os secretários de educação média e tecnológica, Antonio Ibañez Ruiz, e de educação especial, Cláudia Pereira Dutra. A Secretaria de Inclusão Educacional será assumida, interinamente, pelo chefe de gabinete, Jairo Jorge da Silva. Posteriormente,

Criado para reduzir as desigualdades regionais no Brasil, o projeto Alvorada, de desenvolvimento do ensino médio, aplicou R$ 96,8 milhões em 2003 na expansão da oferta e na melhoria da qualidade do ensino médio em estados carentes. O programa construiu 117 escolas, ampliou, reformou ou adequou outras 668 e capacitou 31.655 professores. Desde o início do programa, em 2000, o MEC já liberou R$845,9 milhões para o ensino médio por meio do Alvorada. As ações foram desenvolvidas pelos estados em parceria com o MEC e os recursos, integralmente bancados pelo Tesouro Nacional. As escolas beneficiadas, selecionadas pelas secretarias de Educação, integram a rede pública em municípios de 13 estados das regiões Nordeste e Norte.    O Alvorada pretende corrigir desigualdades regionais ao melhorar as condições de vida nas áreas carentes. Para medir o grau de desigualdade, foi utilizado o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O projeto é desenvolvido de forma integrada por vários ministérios. Ao MEC, cabe oferecer condições para que crianças e adolescentes freqüentem e concluam o ensino fundamental e o médio.    Exemplo — As escolas das regiões incluídas no projeto são beneficiadas, principalmente, com a construção e reforma

O governo federal anunciou, ontem, 29/01, um reajuste de 20,5%, em relação a janeiro de 2003, no valor mínimo do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que será aplicado em 2004. Isto significa que estados e municípios devem investir, no mínimo, R$ 537,71 por aluno matriculado em suas redes da 1ª a 4ª série e R$ 564,60 para os alunos da 5ª a 8ª série e os de educação especial. O decreto que fixa os valores do Fundef será publicado amanhã no Diário Oficial da União.      Ao aplicar um reajuste de 20,5% em relação ao valor praticado em janeiro de 2003, o governo federal cumpre, pelo segundo ano consecutivo, seu compromisso de elevar os recursos da Educação. O reajuste representa um aumento real de 12%, com base na projeção de inflação do Índice Geral de Preços de Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O percentual de aumento do Fundef em 2003 foi 10,5%, para uma inflação de 9,3%, medida pelo IPCA/IBGE.      A previsão do governo federal é de que o Fundef movimente, neste ano, cerca de R$ 28,3 bilhões, contra R$ 25,2 bilhões em 2003.    

Ex-ministro da Educação, o senador Cristovam Buarque (PT-DF) entregou o cargo ontem ao colega Tarso Genro (PT-RS) e manteve, em tom menor, as críticas que vinha fazendo ao Palácio do Planalto. Amenizando os ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, adotou a ironia para comentar o relacionamento com a Casa Civil, mas não citou uma vez sequer o ministro José Dirceu. Emocionado, prometeu atuar em defesa da Educação mesmo longe da Esplanada. Talvez tenha me faltado paciência, dedicação ou insistência. O fato é que grande parte das propostas que formalizei parava (na Casa Civil) – frisou. Ao menos por ontem, Cristovam Buarque abandonou as acusações veladas contra Lula e as críticas à entrada do PMDB na administração federal. Referindo-se a seus adversários políticos no Distrito Federal, o ex-ministro atribuiu sua exoneração a uma vitória da corrupção. Primeiro a transmitir o cargo, o senador petista comandou uma solenidade concorrida no meio político. Estiveram no auditório do MEC representantes do primeiro escalão, como o secretário-geral da Presidência, Luís Dulci; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto; o da Articulação Política, Aldo Rebelo; e o Corregedor-Geral da   República, Waldir Pires. Foco das mágoas e das críticas do ex-ministro, José Dirceu não

O ministro da Educação, Tarso Genro, 56, assumiu o cargo mostrando que quer fazer alterações em três dos principais projetos do ex-ministro Cristovam Buarque: sistema de avaliação do ensino superior, programa Brasil Alfabetizado e reforma universitária. Também disse que criará um núcleo executivo responsável pela condução do debate e formatação da proposta de reforma universitária, principal projeto da pasta para este ano. Essa espécie de “núcleo duro“ será criada nos próximos 15 dias, com até cinco pessoas -assessores e secretários do MEC sob a coordenação geral do próprio ministro. “Chega de teorização para essa questão. É hora de decantar, definir objetivos e ter a proposta“, disse, prevendo terminar o projeto da reforma até o final do ano. Apesar de dizer no discurso que sua gestão “não vai ser oposta, mas soldada em alicerces“ do trabalho de Cristovam, Tarso não descarta alterar o sistema de avaliação para dar mais objetividade. “Queremos que aprove a medida provisória, mas depois pode sofrer alteração para dar objetividade“, afirmou Tarso em entrevista. A MP que estabeleceu o novo sistema, substituindo o Provão, está tramitando no Congresso. Sobre o Brasil Alfabetizado, Tarso disse que vai mantê-lo e até ampliá-lo, se possível, mas será necessário “procurar padrões

Reproduzimos a seguir despacho do ministro chefe da Casa Civil, publicado na página 1 da seção 2 do Diário Oficial da União de hoje, 27/01/04, nomeando o novo presidente do FNDE, bem como novos assessores do MEC:    “MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO    O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1.º do Decreto n.º 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve    N.º 60 – EXONERAR, a pedido, LUIS JORGE ROCHA VALE do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.    N.º 61 – EXONERAR, a pedido, OSVALDO RUSSO DE AZEVDO do cargo Secretário de Inclusão Educacional do Ministério da Educação, código DAS 101.6.    N.º 62 – NOMEAR JAIRO JORGE DA SILVA, para exercer o cargo Secretário de Inclusão   Educacional do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.    N.º 63 – NOMEAR MÁRCIO SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.    N.º 64 – NOMEAR VERA LÚCIA CARLETTO FLORES, para

A reforma universitária é a prioridade da gestão de Tarso Genro, empossado hoje, dia 27, como ministro da Educação. Em seu discurso , o novo ministro salientou que a reforma no ensino superior vai ampliar o ingresso das camadas populares nas universidades.    Tarso Genro, que tomou posse às 11 horas, no auditório do MEC, afirmou que não será fácil substituir Cristovam, conhecido por sua capacidade cultural, de diálogo e compreensão. “Ele foi o grande transformador e modernizador da educação brasileira”, destacou.    Ao transmitir o cargo, Cristovam disse que será lembrado como “o ministro que ficou entre Paulo Renato e Tarso Genro”. Ele garantiu que continuará a ser um homem de esquerda, um sonhador, e que a sociedade terá, ao longo dos próximos sete anos, “um senador da educação”. Tarso Genro manifestou a disposição de dialogar permanentemente com o ex-ministro.    Caminhada — Gaúcho de São Borja, Tarso Fernando Herz Genro é bacharel em Direito pela Universidade de Santa Maria (RS), especialista em Direito do Trabalho. Foi deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul; vice-prefeito de Porto Alegre; secretário de governo no primeiro mandato da Administração Popular (1989 a 1992) e prefeito de Porto Alegre (1993 a

O novo ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu o cargo das mãos de seu antecessor, Cristovam Buarque, nesta terça”feira prometendo reformar as Universidades e priorizar a alfabetização. Para alívio da equipe econômica, garantiu que não cobrará verbas.  “Não vou estabelecer contencioso com a Fazenda por causa de recursos. Tenho experiência de buscar recursos fora do país, fiz muito isso quando estava à frente da prefeitura de Porto Alegre”, disse o novo ministros a jornalistas, pouco depois de ter recebido o cargo. “Isso não me assusta, não me constrange em nenhum momento.”  As reclamações por falta de recursos foram um dos principais pontos de divergência entre Cristovam e a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu discurso de despedida, ele voltou a criticar esse ponto. Uma carta enviada ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, no início do ano pedindo mais verba teria sido a gota dágua para a demissão de Cristovam na semana passada, segundo fontes ligadas ao ex”ministro.

O novo ministro, Tarso Genro, assume hoje, às 11 horas, a pasta da Educação em cerimônia no auditório do MEC. Ontem à tarde, ele e o ex-ministro Cristovam Buarque estiveram juntos para trocar informações sobre os principais projetos em andamento no ministério. De acordo com Genro, que passou o final de semana estudando o ministério, a conversa foi importante para definir as linhas de ação que “serão mantidas, mas adequadas ao novo ministro”.     Ele já avisou que pelo menos em um aspecto quer se diferenciar de seu antecessor. “Vocês jamais vão me ver reclamando do comportamento da Fazenda em relação a recursos”, disse. Demitido na última sexta-feira, quando estava de férias em Portugal, Buarque era um dos ministros mais críticos à falta de verbas. O próprio Lula chegou a rebater as críticas dizendo que “ter criatividade e vontade de fazer vale mais do que pessoas que têm dinheiro, mas não sabem utilizá-lo corretamente”.     Reforma Universitária     Entre os planos do novo ministro está a idéia de abrir “uma espécie de processo constituinte para a reforma universitária”, ouvindo todos os segmentos envolvidos: sociedade, academia e governo. A expectativa é que até julho possam ser apresentadas propostas