A avaliação permanente dos programas de alfabetização de jovens e adultos e a busca da qualidade da educação básica são pontos importantes da política do Ministério da Educação no próximo ano, disse no dia 28 de dezembro, o ministro Tarso Genro ao anunciar as prioridades de 2005. Além da meta de alfabetizar 2,2 milhões de jovens e adultos no próximo ano, o MEC vai iniciar um processo de avaliação dos programas que recebem recursos da União para verificar os índices de aproveitamento dos alunos.     “Nós temos suspeita de que os programas tiveram uma expansão um pouco desenfreada, com prejuízo da qualidade, daí por que estamos implantando uma avaliação permanente”. Os dados preliminares do MEC indicam que em 2004 o Programa Brasil Alfabetizado chegou a 1,8 milhão de adultos em cerca de quatro mil municípios. “A expansão em 2005 será feita com a avaliação em andamento”, informou Tarso Genro.    Qualidade – A busca da qualidade na educação básica será um dos principais eixos de trabalho no próximo ano. Para alcançar isso, o MEC vai investir na formação de professores, na permanência do aluno na escola e criar um programa piloto de oferta de merenda escolar para o ensino

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) realizou, no decorrer deste ano, cinco seminários regionais e um nacional sobre orientações curriculares do ensino médio com a finalidade de consolidar um processo educativo que promova a melhoria da qualidade do ensino médio ofertado no país. As definições dos debates e a apresentação dos parâmetros curriculares se darão em 2005.     Participaram desses encontros de trabalho: representantes dos gestores dos sistemas estaduais de ensino médio das secretarias estaduais de educação; representantes de professores e alunos; e, ainda, especialistas de renome convidados pelo reconhecimento de suas competências sobre o ensino médio nacional.     Os eventos objetivaram o estabelecimento de um diálogo competente sobre as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Para subsidiar os trabalhos dos seminários realizados foi elaborada uma releitura dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, editados em 1997, e solicitado aos participantes dos seminários que apresentassem críticas e sugestões.     A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, estabeleceu o ensino médio como uma ação dos governos estaduais. O universo estimado desse nível de ensino engloba 16 mil escolas públicas e privadas, 500 mil professores e nove milhões

Cada uma das 138,9 mil escolas públicas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental do País vai receber, no segundo semestre de 2005, um acervo com 100 obras literárias, a um custo de R$ 49 milhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), no âmbito do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). As escolas que atendem 17 milhões de alunos em 651.874 turmas poderão escolher entre três tipos de acervo, todos compostos por obras que não constaram no PNBE de 2001, 2002 e 2003.    O edital do programa para 2005 e a Resolução nº 58, de 23 de dezembro de 2004, já estão disponíveis na página eletrônica do FNDE.    Disponibilização de obras – Conforme o edital, a pré-inscrição e cadastro poderão ser feitos no período de 31 de dezembro a 11 de março de 2005. A inscrição propriamente dita, com a entrega de documentos e das obras para serem avaliadas, podem ser feitas de 14 a 18 de março.    Segundo o coordenador-geral dos programas do livro do FNDE, Alexandre Serwy, cada detentor de direitos autorais poderá inscrever no máximo 25 obras, que não poderão ter constado das edições anteriores do programa nem ser

Não haverá Natal, Réveillon nem Carnaval para um grupo seleto de profissionais do livro. Os “dicionaristas“ vão passar todo o verão com as caras enfiadas na sombra de seus verbetes.    Um edital divulgado pelo MEC mudou as regras do jogo para compras governamentais de dicionários e aqueceu ainda mais a disputa pelo filão, que já vivia em cadência acelerada com a mudança de casa do “Aurélio“ e o lançamento dos novos “Caldas Aulete“ e “Larousse“.    As alterações propostas pelo governo, que compra cerca de 70% da produção de dicionários, foram substantivas (e não ganharam os melhores adjetivos do mercado editorial).    A Secretaria de Educação Básica do MEC estabeleceu que o governo vai comprar não mais um tipo de dicionário, mas três. Além dos que já vinham sendo adquiridos, na faixa de 25 mil a 35 mil verbetes (os chamados mini ou escolar), passa a comprar modelos com mil a 3.000 e de 3.000 a 10 mil verbetes, para crianças de 1ª a 4ª série.    “As crianças de seis a sete anos, em processo de alfabetização, estavam recebendo dicionários de 25 mil a 35 mil verbetes. Elas dificilmente usariam os livros“, diz a diretora de Políticas de

A Comissão de Educação e Cultura realiza, entre os dias 22 e 25 de fevereiro de 2005, a IV Conferência Nacional de Educação e Cultura. A coordenação do evento quer garantir o mesmo nível de debate para as duas áreas – Educação e Cultura. A Conferência prevê sessões comuns de abertura e encerramento, ao lado de conferências e painéis diferenciados, debatendo simultaneamente os dois campos de interesse da Comissão. A solenidade de abertura acontecerá no dia 22 de fevereiro, às 18h, no Teatro Nacional, em Brasília.     O objetivo central da Conferência é discutir as políticas públicas para Educação e Cultura. Na área da Educação, o primeiro dia será dedicado à discussão de concepções sobre educação de qualidade; o segundo, à discussão do Plano Nacional de Educação; e o terceiro, à contextualização do Plano no conjunto das políticas públicas educacionais.     De acordo com a legislação em vigor, 2005 é o ano previsto para que o Congresso Nacional faça a primeira avaliação do Plano Nacional de Educação.     Cultura  Em relação à Cultura, estarão na pauta a discussão sobre o Plano e o Sistema Nacional de Cultura – ambos em fase de elaboração pelo Poder Executivo. Diariamente,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 21 de dezembro de 2004, no Palácio do Planalto, a lei (veja trecho) que estabelece alíquota zero para o PIS/Cofins sobre todo tipo de operação com livro no país, inclusive a importação. Com a medida, empresas do setor deixarão de pagar alíquotas que variavam de 3,65% a 9,25% sobre seu faturamento.     Designado pelo presidente Lula a falar em seu nome, o presidente do Senado, José Sarney, disse que o livro é a maior invenção do homem. Sarney apontou três motivos que fazem de Lula um governante sensível à questão do livro: 1) foi o primeiro presidente a inaugurar uma Bienal do Livro, 2) assinou a desoneração do livro e 3) pretende incluir o livro na cesta básica do cidadão brasileiro.     Mais de 200 pessoas, entre presidentes de entidades, editores, livreiros, distribuidores, profissionais de venda direta e escritores prestigiaram o evento. Além de Sarney, o presidente Lula estava acompanhado dos ministros da Fazenda, Antônio Palocci; da Educação, Tarso Genro; e da Cultura, Gilberto Gil.     Discursando em nome do setor, o presidente da CBL, Oswaldo Siciliano, afirmou que “a classe empresarial do livro está entusiasmada com

Uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estará no dia 20 de dezembro, em Brasília, para avaliar, junto com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, a execução do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed). A missão tem por objetivo fazer um balanço e a revisão das metas da execução do Promed para 2004 e acordar uma estratégia e um plano de ação para o último ano de execução do programa, até seu fechamento.     O Promed visa melhorar a qualidade e a eficiência do ensino médio, expandir sua cobertura e garantir maior eqüidade social. Metade de seu orçamento é proveniente de contrato de empréstimo firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a outra metade, de contrapartida nacional, sendo parte do Tesouro Nacional e parte das unidades da federação.     A abertura do evento se dará às 9h30 do dia 20, no auditório da sede da Diretoria de Programas Especiais (Dipro) do FNDE, localizada no Pavilhão das Metas, na Via N1 Leste, em Brasília, com a presença do presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes. Os encontros irão até o

No dia 21 de dezembro, o Salão Leste, localizado no segundo andar do Palácio do Planalto, em Brasília, será tomado por editores, livreiros, escritores e outros profissionais brasileiros do livro.     Explica-se: neste dia, às 11h, será realizada a cerimônia de sanção da Lei Federal que estabelece a desoneração fiscal do livro – o fim do PIS-Cofins – e o anúncio do Calendário do Ano Ibero-americano da Leitura, o VIVALEITURA 2005, organizado no Brasil pelo Governo Federal, pela Unesco, pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e pelo Centro de Fomento ao Livro na América Latina e Caribe (Cerlalc).     A solenidade terá a presença do presidente Lula, do Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e do presidente do Senado Federal, José Sarney, que serão agraciados na ocasião com o título de Amigo do Livro 2004, conferido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). O evento está sendo valorizado até no exterior e o próprio secretário geral do Cerlalc, José Luis Acosta, já confirmou sua presença na solenidade.     A equipe do Plano Nacional do Livro e Leitura (Fome de Livro), capitaneada por Galeno Amorim, não perdeu tempo e já convidou para o evento, via e-mail, um grande número de

No dia 20 de dezembro de 1907, o presidente Affonso Penna sancionava o Decreto n.º 1.825 que determinava, logo no Artigo 1º, que “os administradores de officinas de typographia, lithographia, photographia ou gravura, situadas no Districto Federal e nos Estados, são obrigados a remeter a, Bibliotheca Nacional do Rio de Janeiro um exemplar de cada obra que executarem“. A lei vigorou por quase 97 anos, até a última terça-feira, 14 de dezembro, quando o presidente Lula sancionou a Lei n.º 10.994.     O objetivo do novo texto legal é atualizar as disposições sobre o Depósito Legal de publicações, mas alguns aspectos causam uma certa estranheza. Se em 1907 fazia sentido exigir que “typographias“ e oficinas afins exercessem o depósito legal – já que naquela época a maioria das editoras eram gráficas ou tinham seu próprio maquinário de impressão –, atualmente a própria prática do mercado transferiu a responsabilidade do Depósito Legal para as editoras, que são as verdadeiras responsáveis pela edição de publicações.     Ainda assim, no Artigo 5º da nova lei, está expresso: “O depósito legal será efetuado pelos impressores, devendo ser efetivado até 30 (trinta) dias após a publicação da obra, cabendo ao seu editor e