A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1564/07, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que obriga o Ministério da Educação (MEC) a divulgar a lista de livros didáticos reprovados por sua Secretaria de Educação Básica.   Segundo a proposta, a divulgação seria feita anualmente por meio do Diário Oficial da União, em jornais de grande circulação e na página do Ministério da Educação na internet. A lista incluiria os títulos aprovados e os reprovados.   Como tramita em caráter conclusivo e foi rejeitada pela única comissão que lhe analisou o mérito, a proposta será arquivada caso não haja recurso para que seja votada pelo Plenário.   Triagem rigorosa O relator, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), recomendou a rejeição da proposta por entender que a lista seria desnecessária, uma vez que o MEC “submete os livros didáticos disponíveis no mercado nacional a um exigente processo de triagem e avaliação”.   A triagem, explicou, elimina já no início as obras sem qualidade técnica e gráfica. Após essa primeira etapa, os livros aprovados são encaminhados à Secretaria de Educação Básica do MEC para análise pedagógica. “Nesse momento, são excluídas do processo as obras que apresentam problemas graves

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 3477/08, do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que inclui a leitura didaticamente orientada no currículo obrigatório da educação básica.   O objetivo do projeto, segundo seu autor, é permitir que os alunos aprendam de fato a ler e compreendam o que estão lendo, melhorando seu desempenho escolar.   Como tramita em caráter conclusivo e foi rejeitada na única comissão que lhe analisou o mérito, a proposta será arquivada caso não haja recurso para sua votação pelo Plenário.   Desnecessária O relator, deputado Iran Barbosa (PT-SE), recomendou a rejeição da proposta por considerá-la desnecessária. “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já prevê como componente curricular obrigatório na educação básica o estudo da língua portuguesa, tanto na sua versão escrita como falada.”   O parlamentar observa que a prática da leitura orientada didaticamente, como parte do trabalho escolar, “não é e nem deve ser uma prerrogativa específica, pois pertence a praticamente todos os componentes curriculares”.   Íntegra da proposta: §    PL-3477/2008        

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação vai patrocinar a publicação de livros didáticos nas áreas profissional e tecnológica.   O objetivo é estimular a produção dessas obras e registrar as experiências desenvolvidas nas instituições. Até 31 de março, a Setec receberá propostas de obras que tenham como referência os eixos estabelecidos nos Catálogos Nacionais dos Cursos Técnicos e Superiores de Tecnologia.   Podem apresentar propostas professores vinculados aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, ou a colégios técnicos vinculados às universidade federais, ao Instituto Benjamin Constant, ao Instituto Nacional de Surdos e ao Colégio Pedro II.   “Existe produção de material didático de qualidade e com características adequadas ao perfil dos cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, técnicos de nível médio e superiores de tecnologia, elaborados por professores e especialistas da rede”, afirmou Luiz Augusto Caldas, diretor de formulação de políticas da educação profissional e tecnológica do MEC.   Para o diretor, pretende-se, com o fomento às publicações, acabar com a escassez de livros didáticos nessa modalidade de ensino, estimulando a produção de obras de autoria individual ou coletiva. O livro didático encaminhado deverá ser inovador e estabelecer conexões entre o

O economista, professor e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV) Aloísio Araújo defende investimentos na educação infantil, especialmente nos primeiros anos de vida, quando se forma o cérebro das crianças.   O motivo é simples: meninos e meninas que recebem mais estímulos cognitivos até os 4 anos de idade chegam à escola em melhores condições de aprender.   Reportagem de Demétrio Weber publicada na edição deste domingo do Globo mostra que o inverso também é verdadeiro e, segundo Araújo, explica o fosso que separa estudantes brasileiros antes mesmo de pisarem na sala de aula.   Araújo está à frente  de um seminário internacional que vai discutir o assunto na quinta e sexta-feira, na FGV do Rio, com a presença de nove pesquisadores estrangeiros, um deles James Heckman, que ganhou o prêmio Nobel de Economia em 2000. A seguir, os principais trechos da entrevista.     Por que o senhor considera a educação infantil tão importante?   ALOÍSIO ARAÚJO: Do ponto de vista de neurociência, porque o cérebro se forma muito cedo. Então, se a criança não recebe certos estímulos nessa fase em que se estabelecem certas conexões neuronais, ela dificilmente vai recuperar isso depois. Através de medições e imagens mais modernas, fica

Índice é bem maior que há três anos, quando só 35,7% estavam conectados; banda larga deve chegar a todas as escolas do país até 2010.   Em contrapartida, ainda há 15,2 milhões de jovens com mais de dez anos sem acesso à internet, equivalentes a 16% da força de trabalho do país  Cerca de 60% dos estudantes brasileiros já têm acesso à internet, segundo a Pnad. O índice é bem melhor que há três anos, quando só 35,7% estavam conectados à rede. O avanço ocorreu na esteira da inclusão social ocorrida no país.   A situação promete continuar melhorando no próximo ano, já que o governo acertou com as concessionárias de telefonia fixa levar banda larga a todas as escolas do país até 2010.   Em contrapartida, os 39,3% restantes ainda representam 15,2 milhões de jovens com mais de dez anos sem acesso à internet no fim de 2008. O número equivale a 16% do total da força de trabalho do país hoje. No futuro, eles disputarão empregos com outros profissionais já no mercado e com outros 23,4 milhões de estudantes com mais de dez anos que estão inseridos no mundo digital.   A relevância da internet para os estudantes pode

O ensino fundamental de nove anos já está implantado em 5.130 municípios brasileiros, o que corresponde a 92% do total.   Isso significa, segundo dados do censo escolar de 2009, que 1,4 milhão de crianças de seis anos de idade estão matriculados no primeiro ano do ensino fundamental. Os outros 434 municípios (8%) devem garantir a matrícula das crianças nessa faixa etária em 2010, como determina a Lei nº 11.274, de 2006.   Em nove unidades da Federação — Acre, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás —, 100% das redes universalizaram o acesso. Os dados do censo escolar mostram que as regiões Norte e Nordeste apresentam os menores índices de matrículas de crianças de seis anos. No Norte, a implantação está 78% e no Nordeste, em 84% — nas outras regiões, os índices ficam entre 97% e 99%. Quando os dados se referem aos estados, o Amapá aparece com 44% dos seus 16 municípios e o Pará, com 47% dos 143 — são as menores porcentagens entre as 27 unidades da Federação, conforme a tabela. Para tirar dúvidas levantadas pelos sistemas de ensino e ajudá-los a superar

Cerca de um ano depois de oficialmente implementado no Brasil, o novo acordo ortográfico começará a ser adotado a partir de janeiro de 2010 em Portugal.   O anúncio foi feito nesta quinta-feira pela ministra da Cultura portuguesa, Gabriela Canavilhas. As informações são do jornal Expresso. Segundo Canavilhas, um dos primeiros documentos a adotar a nova ortografia, que visa a unificar a linguagem escrita dos países lusófonos, será o Diário da República.   Gradualmente, a exemplo do que ocorre no Brasil desde o início de 2009, todos materiais impressos adotarão a nova ortografia da língua portuguesa, informa o periódico. Acordo   Aprovado em 1990 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, o acordo só foi retificado em 2006 por São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Brasil, número mínimo de ratificações. Este grupo foi seguido de Portugal e Guiné-Bissau.   O Presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, promulgou o acordo em julho de 2008. O português contemporâneo é falado por cerca de 290 milhões pessoas, das quais 200 milhões são falantes nativos. Grosso modo, o portugês se divide entre o brasileiro e o dos demais países lusófonos.   O novo acordo modifica a grafia

Criança precisará ter cursado 2 anos de pré-escola; a partir de 2011, valerá a exigência de completar 6 anos até 31 de março. Objetivo é evitar que alunos sejam obrigados a repetir algum ano da educação infantil porque não têm a idade mínima para o 1º ano.   Crianças de cinco anos de idade que já tiverem cursado dois anos de pré-escola poderão entrar no ensino fundamental de nove anos em 2010. A decisão foi tomada ontem pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e vale exclusivamente para o ano que vem.   Para entrar em vigor, a medida ainda necessita ser homologada pelo ministro Fernando Haddad (Educação), o que deve ocorrer nas próximas semanas.   O objetivo do conselho foi evitar que se repitam casos de crianças que estão sendo obrigadas pelas escolas a repetirem algum ano na educação infantil porque não tinham seis anos completos para ingressar no ensino fundamental.   “Não queremos mais deixar acontecer essa situação patética de ter que explicar para uma criança que todos os seus colegas vão para o primeiro ano, menos ela”, disse o conselheiro César Callegari.   O problema está acontecendo porque, na maior parte do país, a idade  mínima para o

Eleito para um novo mandato à frente da poderosa Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), que reúne as editoras do segmento de didáticos, o editor Jorge Yunes faz um balanço positivo da primeira edição do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).     Enumera os avanços, elogia a maior articulação entre os ministérios da Educação e da Cultura que passou a existir, mas faz um alerta: “Ainda falta muito”. Primeiro presidente do Instituto Pró-Livro, o qual comandou até o início do ano, quando garantiu a realização do maior estudo sobre o comportamento leitor da população brasileira (a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil), Jorge dá uma dica ao governo: o MEC pode mostrar o caminho das pedras para que o Ministério da Cultura passe a investir mais em programas de compras de livros e apoio às bibliotecas públicas. O MinC, diz, em entrevista exclusiva à Brasil Que Lê, deve investir mais nas políticas do livro.   O Brasil está prestes a completar a primeira edição trienal (2006/2009) do seu primeiro Plano Nacional do Livro e Leitura. Isso foi bom para o País ou não chegou a ser suficiente?A criação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) foi,