O governo deixou para 2010 a votação no Senado do projeto que cria o Vale Cultura. Benefício de R$ 50 para os trabalhadores de baixa renda (que ganham até cinco salários mínimos) a ser utilizado em eventos e bens culturais – nos moldes dos vale-refeição.   “Como não há acordo (com a oposição), o governo retira a urgência constitucional para que volte em fevereiro, combinado com os líderes”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Pelo projeto, as empresas que adotarem o Vale Cultura terão isenção fiscal, no limite de 1% sobre o Imposto de Renda devido. Com o cartão do Vale Cultura, os beneficiados poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, além de livros, CDs e DVDs, entre outros.       Emendas encarecem e ameaçam Vale Cultura O Estado de S.Paulo – Jotabê Medeiros   Foi aprovado anteontem no Senado o projeto do Vale Cultura com a famosa “emenda dos periódicos”, que virou notícia até na Europa. A emenda, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), permitiu a inclusão de periódicos entre os produtos e serviços culturais que podem ser adquiridos com o vale – o que levou à suposição de que os trabalhadores

Durante o ano de 2009, alunos com deficiência visual da rede pública ficaram praticamente sem livros didáticos, o que prejudicou todo o aprendizado.    A denúncia foi feita nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB), Antonio José do Nascimento Ferreira, durante audiência pública patrocinada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).   Alfredo Weiszflog, presidente da Fundação Dorina Nowill para Cegos, também lamentou a falta de livros para alunos com deficiência visual em 2009. Por isso defendeu a união entre os setores público e privado para que seja utilizada toda a capacidade técnica existente no país com o objetivo de atender a demanda. A Fundação Dorina Nowill produz livros em Braille, revistas e obras acadêmicas no formato digital acessível, a exemplo do Instituto Benjamin Constant.   Preocupado com as denúncias, o senador Flávio Arns (PSDB-PR), autor do requerimento que resultou na realização da audiência pública, e que presidiu a reunião, comunicou que, em nome da CDH, iria endereçar ao ministro da Educação, Fernando Haddad, as denúncia, ao mesmo tempo em que iria cobrar providências.   O representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE), Moisés Bauer, condenou a

Heckman argumenta que, quanto mais tarde o aprendizado chegar às pessoas, menor será o seu efeito e mais caro custará ao País.   Educação é dinheiro. E educação nos quatro primeiros anos da vida de uma criança significa ainda mais dinheiro, sugere o economista James Heckman.Premiado com o Nobel de Economia em 2000 pelos trabalhos nos quais criou uma série de métodos para avaliar o sucesso de programas sociais e de educação,   O economista está no Rio de Janeiro, onde participou nesta quarta-feira, no Ibmec-RJ, de um seminário em homenagem aos 55 anos do economista Ricardo Paes de Barros, considerado hoje um dos principais especialistas em políticas sociais do Brasil.Na quarta e na quinta-feira, Heckman é a principal estrela de um seminário na Fundação Getulio Vargas, onde pesquisadores estrangeiros e brasileiros vão discutir a educação infantil.   O professor da Universidade de Chicago lembrou na palestra que uma intervenção educacional apropriada na chamada “primeira infância” (até os quatro anos) garante “significativo retorno econômico” a um País – seja rico, pobre ou em desenvolvimento. Para o economista, países como o Brasil só conseguirão realmente alcançar altos índices de produtividade quando mirarem nos anos iniciais.   O retorno manifesta-se, por exemplo,

Proposta substitui a Lei Rouanet e renova o Fundo Nacional de Cultura, com investimento inicial de R$ 800 milhões.   Acompanhado de diversos artistas e produtores culturais, o ministro Juca Ferreira entregou nesta quarta-feira à Câmara a proposta de uma nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura. O projeto de lei renova o Fundo Nacional de Cultura, que contará com um investimento inicial de R$ 800 milhões e será o principal mecanismo de financiamento à arte e aos projetos culturais.   O ministro da Cultura explicou que, de acordo com a proposta, o aporte de recursos para os projetos será direto, eliminando a etapa de busca do patrocinador. “O fundo é direto, na veia. Ou seja, aprovado o projeto, o produtor cultural recebe o dinheiro. Aquele dinheiro que o governo ia colocar na renúncia [fiscal], vai colocar no fundo. O produtor não vai precisar da via crucis de estar batendo de porta em porta”, ressaltou, acrescentando que a mudança vai garantir maior controle social.   Pelas regras da Lei Rouanet (8.313/91), em vigor atualmente, o governo renuncia ao imposto de renda de empresas e pessoas físicas que queiram apoiar projetos culturais. No entanto, apenas 5% dos recursos aplicados em

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5618/09, do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que proíbe a compra de material didático de instituições privadas para o ensino público. A proposta será arquivada, exceto se houver recurso para que seja analisada pelo Plenário.    Os integrantes da comissão acolheram o parecer do relator, deputado Emiliano José (PT-BA), pela rejeição do projeto. O deputado lembrou que a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96) garantem a autonomia das escolas públicas para elaborar e executar o programa pedagógico e administrar os recursos.   “A aquisição de material didático e até de apostilas produzidas por instituições privadas é uma das saídas encontradas pelos gestores escolares para solucionar as dificuldades com que lidam diariamente”, afirmou o relator.   Íntegra da proposta: PL-5618/2009  

Crianças com dificuldades de leitura e que passaram por um treino intensivo de seis meses mostraram que, além da habilidade de leitura também aumentaram a conectividade de uma determinada região do cérebro, o que proporcionou uma melhora cognitiva, diz estudo do Instituto Nacional de Saúde Mental (NIMH), EUA.   “Nós sabíamos que o treino comportametal podia melhorar as funções cerebrais”, diz Thomas Insel, do NIMH. “Mas o grande achado foi detectar as mudanças nos padrões de conectividade cerebral com o treino. Essa descoberta a partir de pacientes com déficits de leitura sugere que é possível tentar novas estratégias no tratamento de alguns transtornos mentais, que afetam circuitos neurais específicos.”   Treino intensivo   O estudo, publicado no periódico Neuron, foi conduzido por Marcel Just da Universidade de Carnegie Mellon, com crianças na faixa dos 8 anos de idade. A pesquisa partiu de quatro métodos diferentes com aulas de reforço de leitura. O foco dessas aulas eram aumentar a habilidade dos participantes de interpretar palavras pouco familiares.   As aulas foram dadas 5 dias por semana durante 6 meses, com média de 50 minutos de duração (100 horas no total). Os resultados positivos foram observados nos participantes de todos os grupos

Os recursos materiais para uso da tecnologia já estão disponíveis, ao menos nas escolas públicas das grandes capitais. Mas ainda são insuficientes e não estão a serviço da aprendizagem dos alunos.    1 Disponibilizar mais recursos para professores e alunos. Isso pode ser feito com equipamentos nas salas de aula ou criando mais laboratórios de informática. “Já há no mercado laptops com as mesmas funcionalidades dos computadores de mesa usados nos laboratórios por preço bastante similar. Da mesma forma, é fácil implantar uma estrutura de rede sem fio por toda a escola sem gastar muito”, afirma Lea Fagundes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A vantagem é que os laptops permitem que professores e alunos trabalhem com as máquinas onde e quando quiserem, ampliando as experiências de aprendizagem.   2 Investir em conexão à internet compatível com o uso nas escolas. Ter uma conexão à internet que funcione de fato também é fundamental. Não adianta ligar os cabos e os alunos não conseguirem usar porque a velocidade de tráfego de informações é muito lenta. Ou restringir o acesso à web apenas a uma sala da escola. Daí a importância de pensar num sistema de internet sem fio

Anos após terem garantido a universalização do ensino fundamental, os governos federal, estaduais e municipais ainda não conseguiram avançar e assegurar o acesso da população brasileira ao ensino médio público, que se tornou o principal gargalo da educação no País, de acordo com estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).   De acordo com o estudo apresentado nesta terça-feira em São Paulo, “Presença do Estado no Brasil: Federação, suas unidades e municipalidades” que mapeia a participação dos governos em nove setores, havia, em 2007, 136.903 escolas de ensino fundamental municipais, estaduais e federais no País e apenas 17.874 de ensino médio.   Dos 51,16 milhões de alunos matriculados em todos os níveis de ensino, com exceção do universitário, 31,4 milhões estudavam no ensino fundamental e apenas 8,2 milhões no ensino médio. Os dados foram levantados com base em informações do Ministério da Educação. Cerca de 971 mil habitantes não possuem acesso direto ao ensino médio porque 46 municípios não possuem escolas deste tipo no País.   Em outra pesquisa, divulgada no início do mês, o Ipea já apontava que apenas a metade dos jovens brasileiros de 15 a 17 anos frequenta o ensino médio na idade adequada e que 44%

A Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas (Obmep) começa a influenciar positivamente o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) no país.     A constatação é de levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Os vencedores da quinta edição da Obmep foram conhecidos nesta segunda-feira, 14. Eles receberão a premiação em cerimônia prevista para março do próximo ano.   “Já começamos a sentir o efeito da olimpíada, que teve a primeira edição há quatro anos”, afirmou a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda. “A melhoria na aprendizagem de matemática teve influência no Ideb, entre 2005 e 2007.”   Segundo Maria do Pilar, o impacto no Ideb foi apontado pelo Inep nas primeiras séries do ensino fundamental — o índice subiu de 3,8 em 2005 para 4,2 em 2007.   A quinta edição da Obmep vai premiar 300 estudantes com medalhas de ouro, 900 com prata e 1,8 mil com bronze. No conjunto, os três mil medalhistas serão convidados a participar do programa de iniciação científica da olimpíada, com direito a bolsa de iniciação científica júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Outros 30 mil alunos que