Segundo Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do MEC, os resultados da avaliação Prova Brasil têm servido de base para identificar boas práticas educacionais, planejar políticas para o setor e identificar o maior dos males de nossa Educação: a dificuldade de aprendizagem.   No final de outubro, o Ministério da Educação (MEC) realizou mais uma edição da Prova Brasil. A avaliação, aplicada em todas as cidades e estados do país, tem sido mais do que um instrumento para ter indicadores sobre o nível de conhecimento dos estudantes brasileiros, segundo Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do MEC. Os resultados da avaliação, afirma, têm servido de base para identificar boas práticas educacionais, planejar políticas para o setor e identificar o maior dos males de nossa Educação: a dificuldade de aprendizagem.   “identificamos claramente que as escolas que têm resultados muito fracos são as que não conseguem garantir, à maioria dos seus alunos, o direito de aprender”, afirma a secretária que, nesta entrevista, também fala sobre investimentos, a ação do MEC nas cidades com os piores indicadores educacionais e formação de professores, entre outros temas.   Folha Dirigida – Em outubro, o MEC realizou

Depois dos diversos problemas ocorridos na aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Reynaldo Fernandes, colocou o cargo à disposição.   A carta de demissão foi entregue na noite da quinta-feira (17) e foi aceita pelo ministro Fernando Haddad (Educação). Haddad está fora de Brasília nesta sexta-feira e durante o final de semana e não deve comentar a saída de Reynaldo Fernandes do cargo. Apesar de o pedido de demissão já ter sido aceito, Fernandes permanece como presidente do Inep até a publicação da exoneração no “Diário Oficial”, o que deve acontecer na próxima semana. Desde o vazamento do Enem, o Inep ficou fragilizado. A situação piorou com a divulgação do gabarito oficial com as respostas embaralhadas. O MEC chegou a confirmar que o órgão passaria por reestruturação. No dia 10 de dezembro, a coluna Mônica Bergamo na Folha de São Paulo já apontava a saída de Reynaldo como uma das mudanças que seriam efetuadas no quadro de funcionários. Fernandes tomou posse no instituto em 2005. Ele é professor de economia da USP (Universidade de São Paulo), em Ribeirão Preto (SP), e tem mestrado e

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que sua equipe prepara uma proposta de ação interministerial para atendimento de crianças na faixa de 0 a 3 anos, com foco nas áreas de educação, saúde e assistência social.   Ele participou da abertura de seminário sobre educação na primeira infância, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio.   O ministro quer incluir o projeto, que ainda não tem nome nem previsão de custos, no próximo Plano Nacional de Educação, que deverá ser aprovado pelo Congresso em 2010, com diretrizes para a década de 2011 a 2020.    – Estamos trabalhando há algum tempo num desenho interministerial para a faixa etária de 0 a 3 anos. Vai exigir um esforço tão grande quanto foi universalizar o ensino fundamental, quanto vai ser universalizar a pré-escola. Nós temos que ter uma atenção para a primeira infância muito aguda neste momento e compreender que o desafio da primeira infância é a ação interministerial e até intergovernamental – disse Haddad a jornalistas.    Ele lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece uma série de serviços para recém-nascidos, crianças e gestantes, especialmente por meio do programa Saúde da Família. Na mesma linha, o Bolsa Família

O governo deixou para 2010 a votação no Senado do projeto que cria o Vale Cultura. Benefício de R$ 50 para os trabalhadores de baixa renda (que ganham até cinco salários mínimos) a ser utilizado em eventos e bens culturais – nos moldes dos vale-refeição.   “Como não há acordo (com a oposição), o governo retira a urgência constitucional para que volte em fevereiro, combinado com os líderes”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Pelo projeto, as empresas que adotarem o Vale Cultura terão isenção fiscal, no limite de 1% sobre o Imposto de Renda devido. Com o cartão do Vale Cultura, os beneficiados poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, além de livros, CDs e DVDs, entre outros.       Emendas encarecem e ameaçam Vale Cultura O Estado de S.Paulo – Jotabê Medeiros   Foi aprovado anteontem no Senado o projeto do Vale Cultura com a famosa “emenda dos periódicos”, que virou notícia até na Europa. A emenda, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), permitiu a inclusão de periódicos entre os produtos e serviços culturais que podem ser adquiridos com o vale – o que levou à suposição de que os trabalhadores

Durante o ano de 2009, alunos com deficiência visual da rede pública ficaram praticamente sem livros didáticos, o que prejudicou todo o aprendizado.    A denúncia foi feita nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB), Antonio José do Nascimento Ferreira, durante audiência pública patrocinada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).   Alfredo Weiszflog, presidente da Fundação Dorina Nowill para Cegos, também lamentou a falta de livros para alunos com deficiência visual em 2009. Por isso defendeu a união entre os setores público e privado para que seja utilizada toda a capacidade técnica existente no país com o objetivo de atender a demanda. A Fundação Dorina Nowill produz livros em Braille, revistas e obras acadêmicas no formato digital acessível, a exemplo do Instituto Benjamin Constant.   Preocupado com as denúncias, o senador Flávio Arns (PSDB-PR), autor do requerimento que resultou na realização da audiência pública, e que presidiu a reunião, comunicou que, em nome da CDH, iria endereçar ao ministro da Educação, Fernando Haddad, as denúncia, ao mesmo tempo em que iria cobrar providências.   O representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE), Moisés Bauer, condenou a

Heckman argumenta que, quanto mais tarde o aprendizado chegar às pessoas, menor será o seu efeito e mais caro custará ao País.   Educação é dinheiro. E educação nos quatro primeiros anos da vida de uma criança significa ainda mais dinheiro, sugere o economista James Heckman.Premiado com o Nobel de Economia em 2000 pelos trabalhos nos quais criou uma série de métodos para avaliar o sucesso de programas sociais e de educação,   O economista está no Rio de Janeiro, onde participou nesta quarta-feira, no Ibmec-RJ, de um seminário em homenagem aos 55 anos do economista Ricardo Paes de Barros, considerado hoje um dos principais especialistas em políticas sociais do Brasil.Na quarta e na quinta-feira, Heckman é a principal estrela de um seminário na Fundação Getulio Vargas, onde pesquisadores estrangeiros e brasileiros vão discutir a educação infantil.   O professor da Universidade de Chicago lembrou na palestra que uma intervenção educacional apropriada na chamada “primeira infância” (até os quatro anos) garante “significativo retorno econômico” a um País – seja rico, pobre ou em desenvolvimento. Para o economista, países como o Brasil só conseguirão realmente alcançar altos índices de produtividade quando mirarem nos anos iniciais.   O retorno manifesta-se, por exemplo,

Proposta substitui a Lei Rouanet e renova o Fundo Nacional de Cultura, com investimento inicial de R$ 800 milhões.   Acompanhado de diversos artistas e produtores culturais, o ministro Juca Ferreira entregou nesta quarta-feira à Câmara a proposta de uma nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura. O projeto de lei renova o Fundo Nacional de Cultura, que contará com um investimento inicial de R$ 800 milhões e será o principal mecanismo de financiamento à arte e aos projetos culturais.   O ministro da Cultura explicou que, de acordo com a proposta, o aporte de recursos para os projetos será direto, eliminando a etapa de busca do patrocinador. “O fundo é direto, na veia. Ou seja, aprovado o projeto, o produtor cultural recebe o dinheiro. Aquele dinheiro que o governo ia colocar na renúncia [fiscal], vai colocar no fundo. O produtor não vai precisar da via crucis de estar batendo de porta em porta”, ressaltou, acrescentando que a mudança vai garantir maior controle social.   Pelas regras da Lei Rouanet (8.313/91), em vigor atualmente, o governo renuncia ao imposto de renda de empresas e pessoas físicas que queiram apoiar projetos culturais. No entanto, apenas 5% dos recursos aplicados em

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5618/09, do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que proíbe a compra de material didático de instituições privadas para o ensino público. A proposta será arquivada, exceto se houver recurso para que seja analisada pelo Plenário.    Os integrantes da comissão acolheram o parecer do relator, deputado Emiliano José (PT-BA), pela rejeição do projeto. O deputado lembrou que a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96) garantem a autonomia das escolas públicas para elaborar e executar o programa pedagógico e administrar os recursos.   “A aquisição de material didático e até de apostilas produzidas por instituições privadas é uma das saídas encontradas pelos gestores escolares para solucionar as dificuldades com que lidam diariamente”, afirmou o relator.   Íntegra da proposta: PL-5618/2009  

Crianças com dificuldades de leitura e que passaram por um treino intensivo de seis meses mostraram que, além da habilidade de leitura também aumentaram a conectividade de uma determinada região do cérebro, o que proporcionou uma melhora cognitiva, diz estudo do Instituto Nacional de Saúde Mental (NIMH), EUA.   “Nós sabíamos que o treino comportametal podia melhorar as funções cerebrais”, diz Thomas Insel, do NIMH. “Mas o grande achado foi detectar as mudanças nos padrões de conectividade cerebral com o treino. Essa descoberta a partir de pacientes com déficits de leitura sugere que é possível tentar novas estratégias no tratamento de alguns transtornos mentais, que afetam circuitos neurais específicos.”   Treino intensivo   O estudo, publicado no periódico Neuron, foi conduzido por Marcel Just da Universidade de Carnegie Mellon, com crianças na faixa dos 8 anos de idade. A pesquisa partiu de quatro métodos diferentes com aulas de reforço de leitura. O foco dessas aulas eram aumentar a habilidade dos participantes de interpretar palavras pouco familiares.   As aulas foram dadas 5 dias por semana durante 6 meses, com média de 50 minutos de duração (100 horas no total). Os resultados positivos foram observados nos participantes de todos os grupos