Pela contabilidade do Ministério da Cultura, os investimentos da pasta na área do livro e leitura deram um salto espetacular de 1.500% no governo Lula.    Em 2003, foram destinados míseros R$ 6 milhões para o orçamento da área, então concentrados na Secretaria Nacional do Livro e Leitura (que seria desativada naquele mesmo ano pelo MinC, um erro imenso ainda não reparado pelo ministro Juca Ferreira) e na Fundação Biblioteca Nacional.   Já em 2009, esse montante subiu para R$ 90 milhões. A notícia é formidável. Mas é preciso notar que, por ora, isso está ancorado no Mais Cultura, que é um programa de governo. Precisa virar política de estado e tornar-se permanente. Um bom caminho é a criação do Instituto Nacional do Livro e Leitura.  

A partir de agora, as editoras que inscreverem seus livros nos programas de material didático do Ministério da Educação e tiverem suas obras reprovadas pela equipe técnica terão até dez dias para contestar a avaliação.   Além disso, o MEC está dando a oportunidade para que o responsável pela obra faça pequenas correções em até cinco dias úteis caso falhas pontuais sejam encontradas durante a triagem dos livros inscritos no PNLD. A decisão federal foi publicada em decreto no dia 28 de janeiro.   Essas e outras conquistas são reivindicações que vinham sendo feitas pela Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros) nos últimos 14 anos.  Clique aqui e leia o documento com as novas resoluções do MEC.

A Estácio de Sá criou um projeto para pagamento de direitos autorais e distribuição de material didático gratuito aos alunos em 16 estados.   O objetivo é evitar a reprodução ilegal de livros. Calouros dos cursos de graduação da instituição recebem gratuitamente capítulos de todos os livros que serão usados durante o semestre. Os autores dos textos receberam pagamento pelos direitos autorais.   A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) estima que fotocópias de livros universitários rendam prejuízo em torno de R$ 400 milhões às editoras do país. Com a iniciativa, de acordo com o Diário Catarinense, a Estácio planeja evitar que 50 milhões de fotocópias irregulares sejam feitas este ano no Brasil.  

A avaliação foi feita pelo professor norte-americano Lawrence Lessing, criador do Creative Commons, durante a feira de tecnologia Campus Party.   Disponibilizar livros didáticos na Internet com direitos autorais flexíveis reduziria os gastos com educação pública e permitiria que o conteúdo fosse adaptado para a realidade de cada país, tornando a escola mais interessante.  A avaliação foi feita pelo professor norte-americano Lawrence Lessing, criador do Creative Commons — projeto sem fins lucrativos que disponibiliza licenças flexíveis para obras intelectuais —, durante a feira de tecnologia Campus Party, na última sexta-feira (29/1), em São Paulo (SP).   “O setor de educação gasta muito dinheiro todos os anos comprando trabalhos publicados que ficam obsoletos muito rapidamente”, afirmou o professor. “A Creative Commons pegaria os livros de histórias e os disponibilizariam de graça para professoras na África ou no Brasil”.   Com esse recurso, cada país pode aproximar o conteúdo dos livros didáticos da realidade dos alunos e dos professores, afirmou Lessing. “Mais útil do que enviar um livro norte-americano sobre história americana para a África é permitir que eles adaptem as informações e publiquem localmente. Além de reduzir os custos, isso pode tornar os alunos mais criativos”.   Para que esse processo

De acordo com Galeno Amorim, perto de mil pessoas participaram das 16 assembleias do livro, leitura e literatura realizadas nas últimas semanas pelo Ministério da Cultura.   Além de avaliar a primeira edição trienal do Plano Nacional do Livro e Leitura e insistir na necessidade de se criar um Instituto Nacional do Livro e Leitura, o povo do livro elegeu seus delegados para a pré-conferência da área, que acontece em fevereiro, em Brasília. O Rio de Janeiro elegeu a contadora de histórias Benita Lamas Gonzalez, a autora Lucia Maria da Cruz Fidalgo e a editora Sônia Jardim, presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros e do Instituto Pró-Livro. Já em São Paulo foram eleitos Rachel Barbosa Gomes Carneiro, do Instituto Ecofuturo, pela cadeia mediadora, e o sociólogo e pesquisador Felipe Lindoso, pela cadeia produtiva. A cadeia criativa não conseguiu eleger ninguém e novas inscrições on-line estão abertas no blog do Ministério da Cultura. Confira no Blog do Galeno como foram as eleições pelo resto do País.

O encontro serviu para dar andamento a uma parceria que busca aprimorar a questão da diversidade nos livros didáticos.   Dialogar sobre a diversidade nos livros didáticos. Esse foi o principal objetivo do encontro do dia 21 de janeiro, na sede da Abrelivros, entre membros da entidade e do Instituto Brasileiro da Diversidade (IBD). Membros da associação estiveram presentes, como Beatriz Grellet (gerente executiva), Vicente Paz (diretor adjunto), José Carlos Monteiro da Silva (comissão editorial) e Antonio Nicolau Youssef (comissão editorial). O instituto esteve representado por seu presidente, Helio Santos e duas assistentes.    O primeiro contato entre as partes havia ocorrido em 26 de novembro de 2009 no I Seminário do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnicorracial do Estado de São Paulo, quando o presidente da Abrelivros, Jorge Yunes, realizou a abertura do evento. Este foi o segundo encontro para viabilizar uma parceria em busca da melhoria da educação e da abordagem da diversidade nos livros escolares.    

A institucionalização do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) foi destacada na Assembleia de Livro e Leitura, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 28 de janeiro, na Biblioteca Pública Municipal João Palma da Silva, em Canoas, no Rio Grande do Sul.   A atividade integrou um dos 230 debates promovidos naquela cidade gaúcha como parte da programação do Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre.   Para o diretor de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Fabiano dos Santos Piuba, “a elaboração do PNLL proporcionou um discurso mais qualificado em torno do tema, o que gerou aumento expressivo no orçamento do Programa Mais Cultura direcionado às ações de livro e leitura, passando de R$ 6 milhões, em 2003, para mais de R$ 90 milhões, em 2009”.   O secretário de Cultura de Canoas e ex-coordenador de Livro e Leitura do MinC, Jefferson Assumção, ressaltou a importância de “assumirmos a tarefa de transformação do Brasil como uma sociedade leitora”.   Segundo Assumção, a mudança já começou, “estamos aprendendo a trabalhar em rede, a conectar um livreiro com um bibliotecário, por exemplo”.   II CNC A partir dos eixos que estruturam o PNLL –

É uma mudança radical na filosofia de incentivo à cultura no País. A nova Lei Rouanet, cujo texto foi assinado na terça, 26, pelo presidente Lula, prevê que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) nunca poderá ter menos do que 40% do orçamento do MinC.   Até hoje, o fundo (que permite o incentivo direto, sem que o produtor precise captar dinheiro no mercado) recebe valores irrisórios e aleatórios. A maior parte dos recursos chega via renúncia fiscal – empresas adiantam o dinheiro aos produtores culturais, e depois são reembolsadas na hora de declarar o seu Imposto de Renda (IR).    Leia a íntegra da nova Lei Rouanet.   Foram criados nove fundos setoriais – Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Acesso e Diversidade, Patrimônio e Memória, Ações Transversais e Equalização, Audiovisual, Inovação do Audiovisual (o que compreende curtas-metragens, médias-metragens e experimentalismo) e Livro, Leitura, Literatura e Humanidades (cuja divisão, para separar literatura do mercado, será definida em lei específica). Desses nove fundos, sete terão entre 10% a 30% do total dos recursos – o restante irá para o audiovisual, segundo o texto, que ainda deverá passar pela aprovação da Câmara e do Senado.   Para decidir quais projetos serão incentivados,

O Fundo Pró-Leitura ganhou uma perninha na nova lei de incentivo à cultura, enviada esta semana pelo governo ao Congresso, em substituição à Lei Rouanet.   Ele, que já ganhara um L de literatura, agora vai ficar assim: Fundo Setorial do Livro, Leitura, Literatura e Humanidades. O funcionamento do Fundo será explicado num outro projeto de lei, que o Ministério da Cultura reprogramou para enviar em fevereiro.  É uma mudança radical na filosofia de incentivo à cultura no País. Pelo menos 40% do dinheiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) terá de vir, necessariamente, do orçamento do MinC, que será o maior da história.