O novo presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), aponta como o grande debate da área em 2010 a revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), que terá de ser analisada com urgência, pois o texto atual perderá a validade em 31 de dezembro.   Segundo ele, a comissão também vai se empenhar na aprovação das propostas que criam o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06), além da revisão da Lei Rouanet (PL 6722/10).   Vanhoni também avalia como prioritárias as PECs 49/07, que inclui a cultura entre os direitos sociais previstos na Constituição; e 150/03, que obriga a União a destinar 2% do seu Orçamento para o setor cultural.   Leia a seguir a entrevista concedida à Agência Câmara.   Agência Câmara – Quais serão os temas prioritários da comissão neste ano?Angelo Vanhoni – O tema de maior relevância é a renovação do atual Plano Nacional de Educação, um conjunto de 295 metas aprovadas pelo Congresso para definir as políticas públicas de ensino e que perderá a validade em 31 de dezembro deste ano. Temos ainda o compromisso de trabalhar pela aprovação de todas as propostas da

É o que aponta estudo divulgado nesta terça (16) pelo MEC (Ministério da Educação). A série histórica indica que entre 2000 e 2008 o percentual passou de 3,9% para 4,7%, com alguns períodos de estabilidade e até de queda.    Em 2008, o investimento público em educação foi de 4,7% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), um crescimento de 0,2% em comparação com o ano anterior. Em valores, foi algo em torno de R$ 140 bilhões.   O total dos recursos aplicado por um país em educação proporcionalmente ao PIB é um parâmetro utilizado internacionalmente para aferir os investimentos na área. Em ocasiões anteriores, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que o país chegue a 6%, média do que é aplicado em países desenvolvidos. Até o fim do governo, a meta é atingir 5% do PIB.   Mas para especialistas e entidades do setor, o investimento precisa ser maior. A recomendação do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), por exemplo, é que o Brasil aplique 8% do PIB em educação. O debate promete esquentar na Conae (Conferência Nacional de Educação), que ocorrerá em abril e deve traçar as diretrizes para o próximo Plano Nacional de Educação.

Dados do Censo Escolar obtidos pelo iG com exclusividade mostram que 1,4 milhão de crianças e adolescentes largaram o ensino fundamental em 2008. Eles representam 4,4% dos 32 milhões de estudantes matriculados nessa etapa da educação básica naquele ano. O índice é o menor da década.    Em 2000, 12% dos estudantes matriculados no ensino fundamental abandonaram  estudos. Mais de um milhão de crianças são reprovadas no ciclo de alfabetização em 2008. Abandono no ensino fundamental chega a 10% na Paraíba, em Alagoas e na Bahia.   O Ministério da Educação admite que a realidade está longe da ideal. “Não podemos desprezar o avanço, mas o índice de 4,4% de abandono é muito alto. Precisamos reduzir mais esses números”, afirma a coordenadora geral do Ensino Fundamental da Secretária de Educação Básica do MEC, Edna Martins Borges. “Temos de lembrar que permanecer na escola é um direito do aluno”, ressalta. Garantir o acesso e a permanência das crianças e dos adolescentes brasileiros no ensino fundamental é uma das principais metas do atual Plano Nacional de Educação. O prazo plano – criado para definir as prioridades para o setor durante dez anos – vence este ano e apenas a primeira parte da

 A 2ª Conferência Nacional de Cultura terminou na noite de ontem (14) com 32 propostas prioritárias e quase uma centena de medidas setoriais para nortear as políticas públicas do setor.   Nos três dias de encontro foram debatidos temas como valorização e preservação da cultura, democratização do acesso a eventos culturais, acesso à internet e até meio ambiente.   Uma das propostas é articular a política cultural com a política educacional nas três esferas governamentais para elaborar e implementar conteúdos programáticos com disciplinas dedicadas à preservação e difusão da cultura. “Não há possibilidade de desenvolvimento cultural sem levar a cultura e a arte para a sala de aula, não há qualificação da educação sem a presença da cultura, nossos destinos são integrados”, afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.   Há também itens que tratam da necessidade de regulamentar as profissões na área de cultura e investir na capacitação do trabalhador. Além disso, o documento defende que a implantação de um plano nacional de banda larga contemple as instituições culturais.   As medidas preveem ainda a criação de um marco regulatório para garantir que os Pontos de Cultura se tornem política de Estado. Tratam ainda do Custo Amazônico, definido como

O povo do livro foi, conversou muito e deu seu veredito: aprovou o que o Plano Nacional do Livro e Leitura, o PNLL, fez até aqui em seus três primeiros anos e pediu mais: agora quer que ele seja fortalecido e vire lei federal.   Pediu prioridade à aprovação do Fundo Setorial do Livro, Leitura e Literatura (que está no Congresso) e defendeu que o ministro da Cultura cumpra a velha promessa de instalar, pelo menos este ano, o Instituto Nacional do Livro, Leitura e Literatura.    

Sairá no início do próximo mês, da Casa Civil, o novo texto que altera a Lei do Direito Autoral no País.Ainda em meados de abril, segundo o Ministério da Cultura, a legislação será disposta para consulta pública na internet e depois vai ao Congresso.   A maior mudança é a criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), órgão público destinado a fiscalizar e dar transparência à atuação das entidades arrecadadoras. Mas o documento aborda também questões criadas pela tecnologia e pelos novos processos de reprodução de obras. Pela legislação atual (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), por exemplo, copiar um livro inteiro não é permitido (apenas trechos).   A nova lei vem com mecanismos de flexibilização – se a pessoa faz a cópia para uso privado (“de qualquer obra legitimamente adquirida”), pode reproduzir um livro inteiro, que não estará mais cometendo crime. Também será permitida a cópia de livro ou disco com edições esgotadas (há muito fora de catálogo e que não se encontre no mercado por no mínimo 5 anos). A fotocópia terá um capítulo específico na lei. O download de discos, filmes e livros, se feito de uma fonte não legalizada, continua passível de

Universidades que usariam resultados do exame como vestibular terão de recorrer às notas de 2009 ou preparar outra seleção. Governo diz que suspendeu a prova porque não haverá tempo para criar uma estratégia de segurança que evite novo vazamento.   O Ministério da Educação não irá mais realizar o Enem no meio deste ano, ao contrário do que estava previsto desde que o exame passou a ser usado para substituir os vestibulares em universidades federais. Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado (o exame vazou na edição do ano passado). Para as instituições que utilizariam a prova para selecionar turmas para o segundo semestre, o ministro sugeriu que sejam chamados alunos que fizeram o Enem do final de 2009. Na prática, serão convocados estudantes que foram reprovados neste primeiro semestre.   As federais do Tocantins, do Maranhão, Rural do Semi-Árido (RN) e Tecnológica do Paraná disseram à Folha que seguirão a recomendação do ministro. As federais de Ouro Preto e Uberlândia decidiram voltar ao modelo do vestibular (essa última ainda pode usar nota do Enem 2009 como primeira fase). A federal de Alfenas também deve fazer vestibular.  

A criação de um Sistema Nacional de Educação e o novo Plano Nacional de Educação (2011-2020) estão no centro dos debates da Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece em Brasília, de 28 de março a 1º de abril.    O evento, promovido pelo MEC, vai reunir 2.500 delegados eleitos em municípios e estados e 500 observadores convidados. A mobilização para discutir os temas da Conae aconteceu em escolas, municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal em 2009. Os municípios realizaram 1.707 conferências e grupos de municípios fizeram outras 551. Nos estados e no Distrito Federal foram 27. No conjunto, cerca de 400 mil pessoas participaram das conferências preparatórias.   O programa oficial da conferência nacional se compõe de um painel de abertura sobre o tema central (Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação – suas diretrizes e estratégias de ação), 51 colóquios que detalham ponto por ponto os seis subtemas e duas sessões plenárias. O dia 1º de abril será dedicado à plenária final, com encerramento previsto para as 18h.   O credenciamento dos delegados e convidados será no dia 28 de março, a partir das 8h30, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães,

Pesquisa da USP aponta que a maioria dos alunos considera os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) uma simples ferramenta de consulta de materiais, e não aproveita a maior parte das funcionalidades de interação e comunicação oferecidas.    O professor de Sistemas de Informação Silvio Carvalho Neto estudou a importância dos AVAs como ferramenta de apoio ao ensino tradicional, em seu doutorado, defendido em dezembro de 2009, na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP.   Carvalho Neto explica que os AVAs são sistemas de informação computacionais que têm a capacidade de oferecer, no ambiente virtual, ferramentas de auxílio à aprendizagem, como chat, podcast, wiki, vídeos, conteúdos para download, envio de tarefas aos alunos, questionários on-line, dentre outras formas de interação.   O professor entrevistou alunos do Centro Universitário de Franca (Uni-FACEF), no interior de São Paulo, que utilizavam os AVAs como ferramenta de apoio em aulas presenciais.   “Eles responderam a um questionário sobre alguns indicadores de qualidade a respeito sistema, tais como: satisfação do uso, atratividade do ambiente, uso frequente, aumento do nível de uso, estímulo no aprendizado, esforço e concentração, facilidade na aprendizagem, entre outros”, conta o professor.   Escolhendo ferramentas   O objetivo foi avaliar