MEC inicia entrega do primeiro lote de netbooks do projeto Um Computador por Aluno a estudantes da rede pública.   Quando Nicholas Negroponte, da Massachusetts Institute of Technology (MIT), divulgou na internet seu projeto One Laptop Per Child (ou Um laptop por criança), os olhos do mundo voltaram-se para o invento, que prometia bom desempenho a um preço baixo, leia-se, baixíssimo.   O computador educativo multifuncional (até em e-reader se convertia) custava, no projeto, míseros US$ 100. Na prática, não foi bem assim. O preço de fabricação não era compatível com a realidade dos países do terceiro mundo, alvos do projeto, mas serviu para que fabricantes abrissem os olhos para um novo negócio.   Resultado: passados cinco anos, a ação chega ao Brasil. CCE/Digibrás e Intel foram as escolhidas pelo Ministério da Educação (MEC) para fabricar 150 mil equipamentos para estudantes da rede pública.   O primeiro lote de netbooks da linha Classmate, 37 mil máquinas, já começa a ser distribuído. As máquinas dão início ao piloto do projeto Um Computador por Aluno, que vai até agosto.   Serão beneficiadas escolas estaduais e municipais, que ganharão ainda sistema lógico de acesso à rede. A fabricante CCE ganhou licitação para produzir

Em meio a manifestações, foi aberta nesse domingo (28) a Conae (Conferência Nacional de Educação), cuja principal missão é traçar diretrizes para o próximo Plano Nacional de Educação que vai vigorar de 2011 a 2020.   Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, os delegados que estarão na conferência até quinta-feira (1º) deverão definir as diretrizes do futuro plano e os parâmetros de investimentos.   “O próximo plano não pode se fixar em metas meramente quantitativas. Não adianta apenas atender. É preciso atender bem, é preciso ter qualidade”, afirmou, ressaltando a importância de se pensar nos meios que possibilitarão o financiamento da educação.   Antes da abertura, as manifestações couberam a alunos, professores e funcionários da UnB  (Universidade de Brasília) e, durante a cerimônia, aos servidores efetivos do MEC (Ministério da Educação). Enquanto Haddad falava com a plateia, foram mostradas no auditório faixas levadas por integrantes do Movimento de Valorização dos Trabalhadores em Educação (Movate MEC) reivindicando um plano de carreira para a categoria.   O ministro defendeu o piso nacional do magistério e reconheceu que além dele, é preciso aprovar um plano de carreira. “Acho justo quando dizem que é difícil atingir metas de qualidades sem ter os meios”,

A educação brasileira viverá momentos decisivos entre os dias 28 de março e 1º de abril. Neste período, Brasília será palco da Conferência Nacional de Educação(Conae).    O evento pode ser considerado uma espécie de ápice da discussão de educação, uma vez que acontece depois das Conferências Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, encontros que aconteceram durante os últimos dois anos e que reuniram diversos atores do cenário educacional, como dirigentes, professores, estudantes e pais de alunos. No evento, um dos temas mais importantes e polêmicos será a formulação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), já que o anterior está prestes a expirar. Com as novas regras e metas, será estipulado o futuro do setor para os próximos 10 anos. Para o senador Flávio Arns (PSDB-PR), presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, este é um momento de avaliação.   “Precisamos verificar, como já está sendo feito, o plano atual. Precisamos saber o que deu certo e o que deu errado dentro das propostas e como elas têm sido implantadas. Precisamos saber, através disso, se conseguimos atingir todas as metas propostas”, sugere, acrescentando que o país tem deixado a desejar, por exemplo, no ensino superior. “Nós temos 15%

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (24), na Comissão de Educação e Cultura, que está otimista em relação à aprovação, pelo Congresso, de um novo Plano Nacional de Educação (PNE), válido para o período compreendido entre 2011 e 2020, a ser discutido pelo Congresso neste ano.    As diretrizes para o plano serão colhidas na Conferência Nacional de Educação, que começa no domingo (28) em Brasília. Segundo o ministro, o plano inovará com o estabelecimento de metas qualitativas e de provisão de recursos para sua execução, além das metas quantitativas. Entre essas últimas, o ministro destacou a intenção de universalizar a pré-escola até 2014, antes mesmo do prazo inicialmente previsto de 2016.   No que diz respeito à qualidade, Haddad lembrou que hoje já existe um indicador de qualidade – o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – e a ideia é inserir metas para esse indicador. Também está prevista a meta com a previsão dos recursos necessários à execução do PNE.   “Quantidade é importante, mas qualidade também é. Teremos um plano completo, que terá foco em todos os níveis de educação: básica, superior e profissional”, disse o ministro. Segundo o presidente da Comissão de

 Com o objetivo de ter um panorama do setor produtivo e debater com a sociedade e os fabricantes uma eventual aquisição de cadernos para os alunos da rede pública de educação básica, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove uma audiência pública nesta quinta-feira, 25/3, em São Paulo.    Na ocasião, os técnicos do FNDE pretendem discutir, entre outras coisas, os tipos de papel, de lombada e de acabamento dos cadernos, a forma de aquisição e a logística de entrega.   O encontro ocorrerá na sede da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), na Rua Olimpíadas n° 66, 9° Andar, no bairro de Vila Olímpia, na capital paulista.    A compra do material seria feita pelos estados, Distrito Federal e municípios e se daria por meio de adesão ao pregão eletrônico de registro de preços a ser realizado pelo FNDE.   Etapas    A audiência terá duas etapas. Na primeira, o diretor de Administração e Tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas, vai esclarecer aos interessados os principais aspectos do pregão eletrônico para o registro de preço e detalhar as especificações dos cadernos. Considerando as diversas funções e necessidades dos estudantes nas diferentes etapas de escolarização, o material

Às vésperas da realização da Conferência Nacional de Educação 2010, protagonistas concordam: é preciso fechar um documento com propostas que possam ser efetivamente cumpridas.   De 28 de março a 1º de abril, estudantes, profissionais e dirigentes da Educação de todo o país se reunirão em Brasília na Conferência Nacional de Educação (Conae). Com o objetivo de construir um “Sistema Nacional Articulado de Educação”, a Conae será palco de discussões que deverão pautar e dar diretrizes para a elaboração do próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorará de 2011 a 2020.    Em outras palavras, a trilha pela qual a educação brasileira deve avançar na próxima década será rascunhada na Conae, com a participação articulada da sociedade civil e dos setores público e privado. “Esta Conae será a primeira conferência com essa concepção de englobar todos os níveis de ensino e com a participação democrática de todos os segmentos da sociedade, apesar de ser um debate convocado pelo poder público. Não é uma conferência do MEC, é da sociedade”, observa Francisco das Chagas, coordenador da comissão organizadora da Conae e secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, responsável pelo evento.   As expectativas para a conferência são numerosas, já

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pode votar hoje (24) projeto que autoriza a União a criar um programa nacional de reforço escolar na educação básica pública. É o Passebem (Programa Nacional de Apoio ao Sucesso Escolar na Educação Básica Pública), cuja votação está prevista para as 10h no Plenário 10.     Outro projeto que consta na pauta da comissão estabelece que os profissionais da educação básica terão vencimento inicial igual ou superior ao Piso Salarial Profissional Nacional, e a cada sete anos de trabalho a licença das atividades normais, com duração mínima de um ano. Outro item da pauta cria a Política Nacional do Livro.  

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pode votar hoje (24) projeto que autoriza a União a criar um programa nacional de reforço escolar na educação básica pública. É o Passebem (Programa Nacional de Apoio ao Sucesso Escolar na Educação Básica Pública), cuja votação está prevista para as 10h no Plenário 10.   Outro projeto que consta na pauta da comissão estabelece que os profissionais da educação básica terão vencimento inicial igual ou superior ao Piso Salarial Profissional Nacional, e a cada sete anos de trabalho a licença das atividades normais, com duração mínima de um ano. Outro item da pauta cria a Política Nacional do Livro.  

SINDIGRAF-SP, ABIGRAF-SP, CBL, ANER e ABRO se reuniram ontem (23) com representantes da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/SP) a fim de tratar da questão referente ao prévio reconhecimento da não-incidência do ICMS sobre as operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.   Além da questão referente ao prévio reconhecimento da não-incidência do ICMS também trataram sobre a instituição do sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune – RECOPI, previstas na Portaria CAT 14/2010.   Atendendo aos pleitos das entidades apresentados em 12 de março, a SEFAZ informou que será publicada nova portaria dispondo sobre a prorrogação da entrada em vigor dos efeitos da referida Portaria CAT (registro das operações, emissão do documento fiscal etc), prevista para o dia 1º de abril, e que foi autorizada a criação de comissão de trabalho com a participação de técnicos da Secretaria e das entidades objetivando a revisão da sistemática de controle do papel.   Alertamos que as regras referentes ao  credenciamento no Sistema RECOPI (artigos 3º a 7º da Portaria CAT 14/2010) permanecem em vigor. O pedido de credenciamento deve ser feito no site da Secretaria da Fazenda.