CONAE: Uma educação para jovens e adultos que contemple as características para que eles voltem ao ambiente escolar foi tema de discussão da Conferência Nacional de Educação (Conae) na terça-feira, dia 30.      Entre as necessidades dos alunos foram citados o horário especial e reduzido, livros adequados à idade dos alunos, merenda reforçada e formação de professores para a educação de jovens e adultos.   O painel foi aberto com o relato do agricultor Alzerino Martins dos Santos. Pai de seis filhos, morador de Extrema, no interior de Rondônia, município que acabe de ser emancipado. Como mora no campo, as escolas mais próximas são de difícil acesso, sobretudo para uma de suas filhas, que têm Síndrome de Down.   A solução que ele encontrou foi construir, junto  com seus quatro filhos homens, uma escola em sua própria chácara e doá-la a prefeitura. Assim, além de seus seis filhos, 25 crianças das chácaras vizinhas puderam estudar. Com a escola pronta, 15 adultos quiseram voltar a estudar. “Mas a professora só queria ir nos dias de aplicar provas e eu queria que ela me ensinasse o conteúdo. Me senti expulso da escola que eu mesmo construí”, relatou o agricultor.   Universidades

Representantes da sociedade civil decidiram, na quarta-feira (31), na Conae (Conferência Nacional de Educação), que o número de alunos por sala de aula deve diminuir.    Foi aprovada uma proposta para que todas as turmas tenham cinco estudantes a menos do que o indicado atualmente.   Pelo texto da Conae, as turmas da pré-escola devem diminuir de 20 para 15 alunos; as do ensino fundamental, de 25 para 20; as de ensino médio, de 30 para 25; e, finalmente, as de ensino superior, de 35, para 30.   Número de alunos por sala de aula NÍVEL DE ENSINO                    COMO ESTÁ                   COMO DEVE FICAR Pré-escola                                         20                                        15 Ensino fundamental                            25                                        20 Ensino médio                                     30                                        25 Ensino superior                                  35                                        30    Vale lembrar que estes números são indicativos, mas há muitas escolas que não os colocam em prática. Outra reivindicação dos representantes é que a formação de professores seja feita presencialmente – diminuindo a oferta de cursos a distância para graduações de docentes.   Financiamento As plenárias da Conae decidiram pedir que o valor aplicado em educação seja de 7% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2011, chegando a 10% do PIB em 2014. A criação do CAQ (Custo Aluno-Qualidade), que estabelece o valor mínimo a ser investido anualmente

A reserva de 50% das vagas nas universidades públicas para alunos egressos de escolas púbicas, a eleição de diretores de escolas, o fortalecimento dos conselhos municipais e a regulação de todos os níveis da educação básica privada foram algumas das propostas aprovadas na quarta-feira, 31, por 2,5 mil delegados de todo o país, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília.   As propostas, distribuídas em seis grandes eixos temáticos, foram debatidas desde a tarde de terça-feira, 30. Os delegados discutiram e propuseram modificações ao texto oriundo de debates anteriores, realizados em conferências estaduais e municipais. O resultado das votações será enviado à plenária final nesta quinta-feira, dia 1º. O texto aprovado na plenária final servirá como base para a elaboração de políticas educacionais, como o Plano Nacional de Educação.   “Fazer 1,5 mil conferências municipais, 27 estaduais, mobilizar 400 mil delegados nessas etapas e reunir 2,5 mil delegados nacionais, além de fazer com que todos estejam completamente compenetrados na discussão, é algo muito significativo”, avaliou o coordenador da Conae, Francisco das Chagas.   As propostas aprovadas nas plenárias de eixos receberam 50% de votos mais um dos presentes às discussões e só serão novamente apreciadas na plenária final

A escola tem o dever de ensinar à criança que ela tem direitos. Sob essa ótica, participantes da Conferência Nacional de Educação (Conae) debateram, na quarta-feira, 31, o papel do Estatuto da Criança e do Adolescente na educação básica.    “Se pais e professores ensinarem aos seus filhos e alunos sobre serem sujeitos de direito, eles já crescem com o senso de responsabilidade social”, disse o secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Benedito dos Santos. Segundo ele, muitos educadores resistiram à criação do estatuto por imaginar que, ao criar um espaço de direito aos meninos e meninas, poderiam perder o controle e autoridade sobre eles.   “Mas esses são princípios de um modelo autoritário dos adultos sobre as crianças que vigorou por muito tempo no país e que, hoje, tem perdido força”, destacou Santos. Na visão do secretário, é necessário haver uma mudança nas estruturas de poder entre pais e filhos e professores e alunos.   Na opinião do educador Miguel Arroyo, o estatuto da criança e do adolescente precisa impactar a educação. Arroyo acredita que o estatuto pode dar base para a construção de um sistema educacional adequado à realidade dos direitos

A aproximação da capacidade financeira entre todos os estados e municípios brasileiros pode facilitar o avanço na qualidade da educação no país. A premissa foi consenso entre os participantes da mesa de debates sobre o potencial das políticas tributária e educacional para o desenvolvimento da equidade, na quarta-feira, 31, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae).   O técnico de planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ribeiro, destacou a relação entre os dados tributários e a educação. “No Brasil, em que a educação é descentralizada, o pacto federativo precisa distribuir capacidade fiscal em todo o território”, afirmou. “Assim, o Oiapoque, no Amapá, pode ter uma cesta de bens compatível com São Paulo, guardadas as devidas proporções.”   Para Ribeiro, é preciso haver uma reformulação das ferramentas de distribuição de recursos, como os fundos de participação dos municípios e estados. “Hoje, a capacidade financeira entre os entes é díspare, o que faz com que uma escola precise de computadores, mas outra precise de água e luz”, disse. O pesquisador também defendeu o investimento de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Hoje, são investidos 4,7%.   “O país tem capacidade de se organizar em termos de distribuição

Como inserir a pauta dos direitos humanos no currículo da educação básica, do nível médio e dos cursos de educação superior? Uma das mesas da Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece em Brasília, debateu o assunto na quarta-feira, 31.    O plano nacional de educação em direitos humanos prevê ações como o enfrentamento à violência, à intolerância étnico-racial, de gênero e de orientação sexual. O desafio, entretanto, está em trazer as pautas da área para o cotidiano de pais, alunos, professores e funcionários da escola. “Acho que não temos como criar uma disciplina para tratar direitos humanos. É um tema transversal”, argumentou o professor universitário José Heleno, de Diamantina (MG).     O plano prevê ações na educação básica, superior, não-formal e para formação de profissionais dos sistemas de justiça e segurança. Uma das demandas, por exemplo, é aumentar o número de disciplinas e linhas de pesquisas das universidades públicas a tratar do assunto. Uma pesquisa feita em parceria entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Pontifícia Universidade de Campinas (PUC) demonstrou a falta de disciplinas ligadas à área nos cursos de psicologia.   Outra discussão também está ligada à presença de psicólogos e assistentes sociais em sala

A grande polêmica que envolve o assunto é a capacitação de professores e a criação de espaços acessíveis a estes alunos nas escolas públicas Brasil afora. O tema foi discutido na tarde de quarta-feira, 31, durante a Conferência Nacional de Educação.    A legislação brasileira determina a inclusão de alunos com deficiência em escolas regulares. O Ministério da Educação, por sua vez, defende que o processo seja gradativo e que as escolas que fazem atendimento especializado continuem a existir.   Acostumado ao cotidiano de alunos com deficiência, o professor Laudemiro Volmar da Cunha, de Santa Cruz do Sul, dá aulas de educação física em uma escola da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). “Minha preocupação é com estudantes que têm deficiências intelectuais como a síndrome de down. Como eles serão avaliados em turmas regulares”, questiona. A pergunta intriga, mas as experiências com inclusão de estudantes demonstram que parte significativa do aprendizado e da socialização se dá no convívio com os colegas. “Não são os diretores nem os professores que me incluem. São meus colegas de classe. Eles me dão comida, me levam ao banheiro, me incluem de verdade”, contou David Souza, conselheiro nacional da juventude da Conae, que teve

No primeiro dia de plenárias da Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece em Brasília (DF), os participantes aprovaram uma proposta de aumentar a parcela do Produto Interno Bruto (PIB) destinada à educação, passando dos atuais 4,7% para 7% em 2012.   O montante deverá seguir crescendo progressivamente até alcançar 10% em 2014, segundo a proposta.Ela será levada para a plenária final, que acontecerá na quinta-feira (1/4), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se for aprovada mais uma vez, ela fará parte do documento oficial da Conferência e poderá passar a integrar o Plano Nacional de Educação (PNE).   A verba deve ser destinada a todo ensino público, da educação infantil a pós-graduação.  O novo investimento representaria cerca de R$ 220 milhões, segundo a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).   Na última divulgação do governo federal, de 2008, a parcela do PIB destinada a educação havia sido de 4,7%. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que, em 2010, esse percentual chegue a 5%.

Começou na terça-feira, 30, a coleta de dados para a pesquisa sobre o perfil dos dirigentes municipais de educação.   O levantamento, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), com a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), busca informações sobre todos os 5.564 secretários municipais de educação do Brasil.    O dirigente deverá informar dados pessoais, profissionais e de participação política. Deverá responder, ainda, sobre seus conhecimentos acerca dos programas educacionais realizados a nível nacional, como Ideb e Plano de Ações Articuladas (PAR) e dizer se tem necessidade de capacitação e de assessoramento. Todas as informações serão tratadas em conjunto e será guardado absoluto sigilo dos dados individuais.   É a segunda vez que se realiza essa pesquisa no Brasil. A primeira foi feita pela Unesco em 1999 e publicada em 2000. O Inep já fazia levantamento de dados de alunos e professores, no Censo Escolar, e de diretores, no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Mas não fazia coleta de dados dos secretários de educação, deficiência que esta pesquisa veio sanar.   Seu sucesso, no entanto,