O debate sobre cotas raciais na Conae (Conferência Nacional de Educação) ocorreu na manhã de terça-feira (30) e não foi dos mais concorridos. Pelo contrário, foi até morno e só reuniu defensores das políticas de ação afirmativa para ingresso no ensino superior.   “Acho que, pelo volume de pessoas que participou do colóquio, esse é um tema minoritário na conferência”, afirmou Rosana Hering, coordenadora-executiva da ActionAid Brasil. Ela fez uma apresentação sobre a presença do negro na educação superior. Mesmo com lugares vazios na sala do debate, Rosana aponta que é positivo para o movimento negro discutir as ações afirmativas no espaço de uma conferência sobre educação – e não apenas restrito às discussões étnicas. Para o coordenador da discussão durante a manhã, Raimundo Jorge do Nascimento de Jesus, da UFPA (Universidade Federal do Pará), a participação exclusiva de defensores do sistema de cotas, não foi um problema. Ele também é entusiasta da política de ação afirmativa. A Conae é composta por mais de 3.600 representantes e observadores de todo o país e pretende traçar as diretrizes para a política nacional de educação. Na quinta-feira (1º), um documento deverá ser finalizado, após votações – uma das temáticas é a diversidade

O regime de colaboração entre municípios, estados e o governo federal foi apontado como questão central para a formação e valorização dos profissionais do magistério. O debate sobre o tema ocorreu na manhã de terça-feira, dia 30, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.    Planos de carreira distintos em estados e municípios, salários diferenciados e diversas maneiras de contratação de profissionais foram assinalados pela representante do Conselho Nacional de Educação, Maria Izabel Azevedo Noronha, como empecilhos à formação e valorização dos trabalhadores da educação. Na visão dela, um regime de colaboração fortalecido entre os entes e a consequente criação do Sistema Nacional Articulado de Educação seriam fundamentais para superar a fragmentação dos sistemas educacionais.   Maria Izabel defendeu a adoção de medidas nacionais capazes de diminuir desigualdades regionais, como, na sua opinião, a contratação de professores por concurso público, a eleição direta de reitores das universidades e a criação de critérios nacionais de  formação e valorização de professores. “A lei do piso foi aprovada e determina a estruturação de carreiras, mas os planos de estados e municípios são totalmente distintos”, constatou.   Piso Salarial   Maria Izabel acredita que a Lei

A tarde de terça-feira, 30, foi de deliberações nas plenárias da Conferência Nacional de Educação (Conae). O propósito das reuniões foi de aprovação de emendas ao documento base da conferência.    Ocorreram seis plenárias, uma para cada eixo – subgrupos do tema central(Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação – suas diretrizes e estratégias de ação). Os participantes puderam sugerir acréscimos ou supressões ao texto, a partir das discussões feitas nos colóquios dos dois últimos dias. As sugestões foram votadas entre os presentes de cada plenária. Os participantes seguem votando alterações no texto nesta quarta-feira, 31. Os trabalhos recomeçam às 8h30. As emendas aprovadas nas plenárias dos eixos serão levadas à plenária geral, que ocorrerá na quinta-feira, 1º, último dia da Conae.  

A necessidade de construir escolas e capacitar professores, sobretudo de educação infantil, para atender a essa demanda, foi lembrada no colóquio Acesso à educação e obrigatoriedade, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que é realizada em Brasília.    Se o ensino obrigatório dos quatro aos 17 anos fosse plenamente implantado hoje, haveria 3,5 milhões de estudantes a mais em sala de aula. Mas estados e municípios têm prazo até 2016 para cumprir o que determina a Emenda Constitucional 59, que também estabelece o fim gradual da desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação.   A secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, trouxe exemplos antagônicos. “A cidade de Pará de Minas tem 100% de suas crianças matriculadas em escolas de educação infantil, enquanto há estados ricos que não tem 50%”, exemplificou. Os dados foram levantados para alertar estados e municípios quanto à necessidade de se preparar para essa nova realidade.   Em 2010, também acaba o prazo para implementação do ensino fundamental de nove anos, ou seja, os estudantes devem ser matriculados a partir dos seis. “Olha que essa é uma meta conhecida e temos estados penando para implementá-la”, argumentou Pilar. O

A criação de um Sistema Nacional de Educação poderia ajudar a reduzir as desigualdades de ensino entre os municípios, pois garantiria que escolas de cidades pobres tivessem a mesma estrutura que as de regiões mais ricas. O tema foi debatido durante o primeiro colóquio da Conferência Nacional de Educação (Conae).    “Tem se tornado normal pensar que o menino de um município pobre vai ter educação pobre. Isso está errado. Aquela criança tem os mesmos direitos que as que vivem em municípios ricos”, avaliou o especialista em política educacional Dermeval Saviani, professor livre-docente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que participou da mesa. “Um sistema nacional garantiria que toda a população tivesse acesso a uma educação de qualidade”.   A atual divisão de responsabilidades – na qual os municípios devem cuidar do ensino infantil e do fundamental e o estado do fundamental e do médio – não é sustentável, segundo o especialista. “Essa é uma autonomia de araque. O município deve prover o ensino fundamental, mas não pode formar os professores porque o ensino municipal não dá conta da educação superior”.   Para ele, a crítica que um sistema nacional infringiria a autonomia dos municípios não se sustenta. “Estamos em

Entre as necessidades dos alunos foram citados o horário especial e reduzido, livros adequados à idade dos alunos, merenda reforçada e formação de professores para a educação de jovens e adultos.   Uma educação para jovens e adultos que contemple as características para que eles voltem ao ambiente escolar foi tema de discussão da Conferência Nacional de Educação (Conae) nesta terça-feira, dia 30.     O painel foi aberto com o relato do agricultor Alzerino Martins dos Santos. Pai de seis filhos, morador de Extrema, no interior de Rondônia, município que acabe de ser emancipado. Como mora no campo, as escolas mais próximas são de difícil acesso, sobretudo para uma de suas filhas, que têm Síndrome de Down. A solução que ele encontrou foi construir, junto com seus quatro filhos homens, uma escola em sua própria chácara e doá-la a prefeitura. Assim, além de seus seis filhos, 25 crianças das chácaras vizinhas puderam estudar.   Com a escola pronta, 15 adultos quiseram voltar a estudar. “Mas a professora só queria ir nos dias de aplicar provas e eu queria que ela me ensinasse o conteúdo. Me senti expulso da escola que eu mesmo construí”, relatou o agricultor.   Universidades   O

Debatedores da Conferência Nacional de Educação (Conae) defendem maior participação dos conselhos estaduais e municipais na fiscalização do financiamento da educação.   O assunto foi debatido no colóquio Financiamento da Educação: Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado, nesta terça-feira, 30.    Na opinião da representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Célia Tavares, não há como discutir financiamento e qualidade da educação sem falar de gestão democrática. “Conselhos, escolas, sociedade, todos têm que participar do controle dos investimentos”.   Célia também acredita ser necessária a inclusão de uma disciplina de gestão de recursos nos cursos de licenciatura. “Os professores precisam ser formados em gestão da educação, como um todo”.   Para o representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Francisco Gaudêncio, a gestão participativa se fortaleceu quando o debate sobre qualidade da educação ganhou mais força. “O Brasil tem avançado nessa questão, principalmente pelo surgimento de movimentos de controle social. Sem essa participação, não tem como haver boa gestão pública”, disse.   Sobre a regulação dos setores público e privado, os debatedores foram contrários a mercantilização da educação. “Como está disposto na Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa

Mais de 4,1 milhões de crianças e jovens em idade escolar (de 4 a 17 anos) estão fora das salas de aula. A informação é da secretária da Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Maria do Pilar Lacerda, baseada na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).    Deste total, 3,5 milhões têm 4 ou 5 anos ou já são adolescentes com 15 a 17 anos. A inclusão destas duas faixas etárias no sistema de ensino passou a ser obrigatória somente a partir do ano passado, com a aprovação da Emenda Constitucional 59 – que também determinou o fim gradual da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Os Estados e municípios têm prazo até 2016 para fazer a inclusão destes potenciais alunos no sistema de ensino.   De acordo com Pilar, outros 680 mil jovens, com 7 a 14 anos, também não frequentam as salas de aula. “Eles são 2% das crianças nessa faixa etária, que o governo faz busca ativa para incluir”, afirma. Esta faixa etária, no entanto, já deveria estar integralmente incluída nos colégios de todo o país.   A secretaria explica que estes 680 mil não matriculados são,

De acordo com a coluna Babel, fornecedores de papel já avisaram às editoras que, em abril, o produto ficará até 9,8% mais caro.   Há quem culpe o terremoto no Chile, onde áreas de produção de celulose foram afetadas, aumentando a demanda por papel nacional.   Para Mario Cesar Camargo, presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica, a maior explicação é um “assanhamento” dos fornecedores diante da perspectiva de retomada do mercado. O impacto para o consumidor deve ser pequeno, de cerca de 1% sobre o preço final.