A produção de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representou, em 2009, 88% do movimento do mercado editorial brasileiro nesse setor.   O levantamento foi feito pela autarquia com base em dados da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), e leva em conta os 115 milhões de obras distribuídas a 36,6 milhões de estudantes da educação básica pública, além de 3 milhões de títulos voltados à alfabetização de jovens e adultos. No mesmo período, o mercado privado adquiriu 15 milhões de exemplares.   “Os números mostram a importância do PNLD no contexto educacional do país”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.   Escolha   Base da escolha dos livros didáticos que serão usados no próximo ano pelos estudantes da rede oficial de ensino em todo o país, o Guia do PNLD 2011 já está disponível no portal do FNDE na Internet. A partir do guia, que traz um resumo das obras avaliadas e selecionadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, professores e diretores de escolas públicas podem discutir seus conteúdos e verificar quais são mais adequadas para o trabalho

A produção de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representou, em 2009, 88% do movimento do mercado editorial brasileiro nesse setor.O levantamento foi feito pela autarquia com base em dados da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), e leva em conta os 115 milhões de obras distribuídas a 36,6 milhões de estudantes da educação básica pública, além de 3 milhões de títulos voltados à alfabetização de jovens e adultos. No mesmo período, o mercado privado adquiriu 15 milhões de exemplares.     “Os números mostram a importância do PNLD no contexto educacional do país”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.   Escolha   Base da escolha dos livros didáticos que serão usados no próximo ano pelos estudantes da rede oficial de ensino em todo o país, o Guia do PNLD 2011 já está disponível no portal do FNDE na Internet. A partir do guia, que traz um resumo das obras avaliadas e selecionadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, professores e diretores de escolas públicas podem discutir seus conteúdos e verificar quais são mais adequadas para o trabalho em

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 3722/08, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que proíbe as livrarias de conceder descontos superiores a 10% sobre os preços de livros fixados pelas editoras. São excluídos os livros didáticos e as vendas feitas para governos e bibliotecas.   O relator da proposta, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), recomendou sua rejeição por entender que ela fere a liberdade de mercado ao tentar impor um preço único, abolindo a livre concorrência entre as livrarias. Ele também ressaltou a dificuldade para fiscalizar uma medida dessa natureza.   O projeto institui a chamada lei do preço fixo, já adotada em diversos países, como Argentina, França, Alemanha, Portugal e Espanha. O objetivo é proteger as livrarias de pequeno porte da concorrência dos grandes grupos livreiros (conhecidos no mercado como megastores) e da venda pela internet.   Tramitação    O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver

A Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, que ocorre a cada dois anos, está na segunda edição. O objetivo é contribuir para a formação de professores com vistas à melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras. As inscrições estão abertas até 7 de junho.   Na edição de 2008, o número de professores inscritos chegou a 202.280. Eles representaram 55.570 escolas de 5.445 municípios. Em Mato Grosso do Sul, o total de escolas inscritas foi de 764. Chegaram à etapa semifinal dez professores sul-mato-grossenses, cada um com um aluno.   Mato Grosso do Sul   Professora do oitavo ano da escola estadual Nair Palácio de Souza, em Nova Andradina, Sônia Pereira foi uma das vencedoras. Com os estudantes, ela trabalhou o gênero memórias. “No começo, quando disse aos alunos que teriam de entrevistar pessoas mais velhas, eles levaram na brincadeira. Achavam que os avós não tinham nada para contar”, lembra.   De acordo com Sônia, durante as oficinas, os estudantes, no entanto, ficaram surpreendidos e se empolgaram. “Eles descobriram como as pessoas viviam no tempo dos avós, quando uma boneca podia ser feita de sabugo de milho, por exemplo”, relata. Para a professora, a experiência

O Projeto de Lei 6755/2010 que pretende reduzir a idade de ingresso no ensino fundamental tem gerado polêmica entre profissionais da educação. De autoria do senador Flávio Arns (PSDB), o PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para reduzir de seis para cinco anos a idade de acesso das crianças na primeira série.   Segundo interpretação do senador, a criança deve estar no ensino fundamental já com cinco anos para cumprir a legislação. “Ela deve, então, fazer seis anos no decorrer da primeira série. Minha medida quer adequar a LDB àquilo que está na lei maior”, explica Arns.   Contrária à medida, a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), formada por 74 organizações da sociedade civil, do governo e do setor privado, está realizando ações de mobilização contra a aprovação da proposta. Em carta endereçada aos deputados federais, a rede diz: “A proposta é um atentado contra a infância e um desserviço à educação básica brasileira”.   A confusão surge a partir da modificação do artigo 208 da Constituição Federal, devido à instituição do ensino fundamental de nove anos, ocorrida em 2006 por meio da Lei 11274.   Originalmente o inciso IV do artigo 208 estabelecia que

O desinteresse pelos estudos e o abandono da escola justificaram 18% dos casos de baixa frequência às aulas de beneficiários do Bolsa-Família no último bimestre. Por esses dois motivos, as famílias de 40 mil alunos entre 6 e 17 anos terão algum tipo de punição neste mês, de uma simples advertência ao cancelamento definitivo do benefício.   Os dados são de pesquisa do Ministério da Educação (MEC), em formato mais detalhado, sobre os motivos de falha na contrapartida exigida pelo programa. O novo questionário preenchido pelas escolas identificou também uma grande incidência (9,32%) de negligência dos pais ou responsáveis.   Gravidez precoce, motivo que aparecia nos questionários anteriores, explica cerca de 0,5% dos casos de baixa frequência às aulas do ensino fundamental e do ensino médio. No bimestre, 1.093 casos de gestação foram registrados por alunos que não cumpriram a exigência de frequência às aulas do programa.   No total, 6.545 famílias terão o benefício cancelado neste mês e mais 3.869 jovens de 16 e 17 anos serão afastados do programa, que paga entre R$ 22 e R$ 200 mensais às famílias.   “A exclusão de uma família do programa significa um fracasso da família e também um fracasso do

 De 2007 até abril de 2010, o país teve 62 secretários de Educação nos 26 estados e no Distrito Federal, segundo levantamento da ONG Todos Pela Educação. O dado mostra que as mudanças de gestores estaduais têm sido frequentes: 35 alterações em 40 meses. De janeiro a abril de 2010, ocorreram 13 trocas.   Os números, tabulados a partir de levantamento do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), indicam que a continuidade de políticas públicas diante da recorrente mudança de gestores pode ficar comprometida.   “O ideal seria que os secretários bem avaliados permanecessem no cargo por mais tempo, para que as políticas públicas se consolidassem”, afirma o presidente-executivo da ONG, Mozart Neves Ramos. “Cada secretário tem seu estilo próprio de lidar com a comunidade. Quando acontece uma troca, há uma descontinuidade, que pode ser mais ou menos profunda, mas é sempre um atropelo”, aponta.   Para a presidente do Consed, Yvelise Freitas de Sousa Arco-Verde, o número de mudanças dificulta a execução de políticas de estado. “O gestor que entra, por mais habilitado que seja, leva tempo até ter o domínio da rotina, das discussões financeiras, das relações com outros órgãos”, diz. “Há dificuldades de implantar políticas de

Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre projeto que passa a exigir formação superior dos professores do ensino básico (PLC 280/09), nesta quarta-feira (12), a maior polêmica registrou-se em torno de outro projeto já aprovado pelo Senado, agora tramitando na Câmara dos Deputados, que, entre outros objetivos, redefine as idades de entrada no ensino infantil e fundamental. Enquanto as convidadas criticaram o texto, os senadores o defenderam, apontando uma “leitura equivocada”. Duas expositoras manifestaram críticas ao PLS 414/08, do senador Flávio Arns (PSDB-PR), classificado por elas como um “Cavalo de Tróia” por supostamente retirar um ano de educação infantil das crianças brasileiras.   Para Fúlvia Rosemberg, do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), e Maria Machado Malta Campos, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, distorções “semânticas” no texto aprovado por 14 senadores da CE acabam reduzindo a idade de término da educação infantil para quatro anos e introduz a obrigatoriedade do início do ensino fundamental aos cinco.   Desde a ementa, conforme disseram, o projeto informa como seu objetivo alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDO) para dispor sobre a “educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir

Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre projeto que passa a exigir formação superior dos professores do ensino básico (PLC 280/09), nesta quarta-feira (12), a maior polêmica registrou-se em torno de outro projeto já aprovado pelo Senado, agora tramitando na Câmara dos Deputados, que, entre outros objetivos, redefine as idades de entrada no ensino infantil e fundamental. Enquanto as convidadas criticaram o texto, os senadores o defenderam, apontando uma “leitura equivocada”. Duas expositoras manifestaram críticas ao PLS 414/08, do senador Flávio Arns (PSDB-PR), classificado por elas como um “Cavalo de Tróia” por supostamente retirar um ano de educação infantil das crianças brasileiras.   Para Fúlvia Rosemberg, do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), e Maria Machado Malta Campos, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, distorções “semânticas” no texto aprovado por 14 senadores da CE acabam reduzindo a idade de término da educação infantil para quatro anos e introduz a obrigatoriedade do início do ensino fundamental aos cinco.   Desde a ementa, conforme disseram, o projeto informa como seu objetivo alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDO) para dispor sobre a “educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir