Lei publicada nesta ter-ça feira (25) exige bibliotecas em todas as escolas do País. Deputado Lobbe Neto é autor do projeto que deu origem à norma.    Foi publicada no Diário Oficial de hoje a Lei 12.244/10, que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do País. O deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) foi o autor do projeto (PL 1831/03) que gerou a norma.   “Acredito que a lei terá sua implementação. A própria sociedade, os alunos e a comunidade escolar vão cobrar”, disse o deputado, em entrevista à Agência Câmara.   Pela nova legislação, todas as escolas públicas e privadas do País deverão ter, em até dez anos, bibliotecas com, pelo menos, um livro por aluno matriculado. A organização, a manutenção e o funcionamento dos acervos deverá ser feita por cada instituição.   De acordo com o censo escolar de 2008, feito pelo Ministério da Educação, 37% das 200 mil escolas de educação básica no País não possuem biblioteca. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) ainda não possui uma tabela fechada com os dados sobre o levantamento de 2009.   Agência Câmara – Como o senhor espera que a universalização de bibliotecas possa contribuir para a

As secretarias estaduais e municipais de educação terão mais tempo para aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo, de 31 de maio para 30 de junho. Aquelas que não enviarem o termo de adesão, assinado, ficarão sem os livros em 2011.   De 21 de junho a 4 de julho, professores e diretores de escolas públicas devem fazer a escolha dos livros com os quais vão trabalhar em 2011. A escolha envolverá as disciplinas de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês e espanhol), do sexto ao nono ano do ensino fundamental. Como ajuda, eles podem consultar o Guia do PNLD, na página eletrônica do FNDE. A publicação traz um resumo das obras avaliadas e selecionadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação.   Válida a partir deste ano, a nova regra objetiva garantir mais controle na distribuição das obras às escolas. “Agora, só vai receber os livros quem fizer a solicitação formal”, disse o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. Cerca de 70% das redes de ensino já enviaram o pedido de adesão ao PNLD. “Com a prorrogação, queremos estender

Com os dados do censo escolar de 2008 em mãos, quando 74 mil crianças de 6 anos foram reprovadas, e depois de realizar três audiências públicas – em Salvador, São Paulo e no Distrito Federal – o Conselho Nacional de Educação (CNE) se prepara para recomendar “fortemente” que todas as escolas públicas e privadas não reprovem mais alunos matriculados nos três primeiros anos do ensino fundamental.   A resolução, que terá que ser homologada pelo ministro Fernando Haddad neste último ano do governo Lula, entrará em vigor em 2011, segundo Edna Martins Borges, coordenadora-geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).   – O Brasil tem uma cultura forte de reprovação.    Como estamos atualizando as diretrizes para a educação, vamos recomendar fortemente o princípio da continuidade. Sabemos que não tem a força de uma lei, mas as recomendações do CNE direcionam o sistema educacional – explica Edna, dizendo ainda que o Conselho espera que o Brasil deixe, daqui a alguns anos, de reprovar em todas as séries do ensino fundamental. – O ideal é que a criança conclua mesmo em nove anos, pois ser reprovada faz com que interrompa o sucesso escolar que

O deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL), relator na Câmara de um projeto de lei que determina que as crianças ingressem no ensino fundamental aos 5 anos de idade, e não aos 6 anos, como ocorre atualmente, disse que apresentará um substitutivo à proposta.   Educadores, especialistas em desenvolvimento infantil e o próprio Ministério da Educação (MEC) são contrários à antecipação e manifestaram a posição nesta quinta-feira (20) em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.    Em seu substitutivo, Beltrão irá estabelecer a idade de entrada aos 6 anos. Mas não deixou claro se vai estabelecer uma data limite para a matrícula das crianças. O Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu parecer em dezembro de 2009 para que a data de corte seja 31 de março, ou seja, para serem matriculadas no ensino fundamental as crianças precisam completar 6 anos até esta data. Mas as decisões do colegiado não têm força de lei.   O projeto para incluir crianças de 5 anos ensino fundamental já foi aprovado no Senado e é de autoria do senador Flávio Arns (PSDB-PR). Ele não compareceu hoje à audiência, mas enviou ofício à Comissão de Educação, que analisa a proposta, sugerindo alterações no texto para

Perto do prazo final para adoção da entrada na escola aos 6 anos, só Minas e outros 8 estados têm 100% de adesão. Dos 8 últimos do ranking, 4 são administrados pelo PT.   No ano definido como limite para que todos os governos estaduais e prefeituras do país implantem o ensino fundamental de nove anos de duração, dados do Ministério da Educação (MEC) revelam uma realidade preocupante para famílias dos mais de 30 milhões de estudantes matriculados na educação básica do país. Segundo as últimas estatísticas disponíveis, em oito estados a adesão ao novo modelo de ensino não chegava, em dezembro de 2009, à marca dos 90%, deixando meninos e meninas de 6 anos de idade sem acesso às salas de aula.   O prazo final aderir à mudança, sob pena inclusive de punição judicial, foi estipulado em lei sancionada em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que chama a atenção é o fato de que quatro das oito unidades da federação com os piores índices de matrículas são governadas pelo próprio partido do presidente, o PT, legenda que tem a educação como uma de suas principais bandeiras.   A primeira rede de ensino público a

O mercado editorial brasileiro está com o freio de mão puxado. São vários os motivos: o baixo índice de leitura no país; o mercado ainda não sabe muito bem como lidar com o livro eletrônico; e o ano de 2009 não deve apresentar o mesmo desempenho de 2008, quando cresceu 9,71% e movimentou cerca de R$ 3,3 bi.Porém, o potencial de expansão ainda é enorme, tanto que nos últimos anos grupos estrangeiros, principalmente da Espanha, desembarcaram por aqui.   Rosely Boschini, presidente da CBL, conta que a Pesquisa de Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro de 2009 ainda não está pronta, mas adianta que os números não devem mudar muito. Para Rosely, a 21ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo mostrará se o mercado conseguiu superar a estagnação. As editoras estarão voltadas para o vertiginoso crescimento dos livros técnicos, filão que se fortaleceu com o aumento do poder aquisitivo das classes C e D. Livros científicos, técnicos e profissionais (9,28%) foram um dos segmentos que mais cresceram em 2008 (aumento de quase 10% sobre 2007).   A Planeta do Brasil, braço editorial do grupo Planeta, apresenta bons resultados em poucos anos de mercado brasileiro. A Santillana, no país

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional andou recebendo denúncias de destruição de livros por parte de algumas escolas já que determinadas cidades adotam outros sistemas de ensino. Para evitar o desperdício, resolveram implantar um termo de adesão e a partir de agora cada escola informa se quer ou não os livros do governo. E isso deve ser feito, sem falta, até o dia 31 de maio. De acordo com a coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE, Sônia Schwartz, a greve pela qual passa o órgão não deve atrasar essa parte do processo.    Quem não fizer isso não vai poder escolher os livros que serão adotados em 2011, explicou durante sua participação na Bienal do Livro de Minas na última sexta-feira (14).   Para outras informações, consulte o Guia do livro didático.  

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar Mista da Leitura no Congresso Nacional promovem na próxima quinta-feira (20) o II Seminário do Livro e da Leitura no Brasil.Representantes de entidades públicas e privadas do setor do livro no Brasíl reúnem-se para debater a leitura na era do livro digital.    Com o tema “Estado e sociedade: a leitura na era do livro digital”, o evento reunirá representantes do poder público e das entidades representativas do setor do livro. O seminário será realizado das 9 às 17 horas, no Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados.   “Realizamos o primeiro seminário em 2008, quando discutimos as políticas públicas para o livro e a leitura no Brasil. A partir do primeiro encontro, retomamos as negociações entre poder público e setor privado para a criação do Fundo Setorial Pró-Leitura, cujo projeto de lei deve ser encaminhado pelo Governo ao Congresso Nacional no próximo mês. Espero que uma nova frente de trabalho surja desse segundo seminário, mobilizando todas as forças do setor do livro e da leitura em torno de objetivos iguais”, afirma o deputado federal Marcelo Almeida, presidente da Frente Parlamentar Mista da Leitura