Senadores discordam sobre projeto que trata da idade de acesso ao ensino fundamental

Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre projeto que passa a exigir formação superior dos professores do ensino básico (PLC 280/09), nesta quarta-feira (12), a maior polêmica registrou-se em torno de outro projeto já aprovado pelo Senado, agora tramitando na Câmara dos Deputados, que, entre outros objetivos, redefine as idades de entrada no ensino infantil e fundamental. Enquanto as convidadas criticaram o texto, os senadores o defenderam, apontando uma “leitura equivocada”. Duas expositoras manifestaram críticas ao PLS 414/08, do senador Flávio Arns (PSDB-PR), classificado por elas como um “Cavalo de Tróia” por supostamente retirar um ano de educação infantil das crianças brasileiras.   Para Fúlvia Rosemberg, do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), e Maria Machado Malta Campos, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, distorções “semânticas” no texto aprovado por 14 senadores da CE acabam reduzindo a idade de término da educação infantil para quatro anos e introduz a obrigatoriedade do início do ensino fundamental aos cinco.   Desde a ementa, conforme disseram, o projeto informa como seu objetivo alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDO) para dispor sobre a “educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir

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Senadores discordam sobre projeto que trata da idade de acesso ao ensino fundamental

Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre projeto que passa a exigir formação superior dos professores do ensino básico (PLC 280/09), nesta quarta-feira (12), a maior polêmica registrou-se em torno de outro projeto já aprovado pelo Senado, agora tramitando na Câmara dos Deputados, que, entre outros objetivos, redefine as idades de entrada no ensino infantil e fundamental.   Enquanto as convidadas criticaram o texto, os senadores o defenderam, apontando uma “leitura equivocada”. Duas expositoras manifestaram críticas ao PLS 414/08, do senador Flávio Arns (PSDB-PR), classificado por elas como um “Cavalo de Tróia” por supostamente retirar um ano de educação infantil das crianças brasileiras.   Para Fúlvia Rosemberg, do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), e Maria Machado Malta Campos, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, distorções “semânticas” no texto aprovado por 14 senadores da CE acabam reduzindo a idade de término da educação infantil para quatro anos e introduz a obrigatoriedade do início do ensino fundamental aos cinco.   Desde a ementa, conforme disseram, o projeto informa como seu objetivo alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDO) para dispor sobre a “educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a

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SEB, dono do COC, investe em programas de livros didáticos do governo

O grupo SEB – dono dos sistemas de ensino COC, Dom Bosco e Pueri Domus – está investindo em uma nova área. A instituição está participando dos programas de distribuição de livros didáticos do governo federal.   Na terça-feira,11/05, o SEB entregou 13 volumes de livros do ensino médio para serem analisados pelo Ministério da Educação.   “No Brasil, há 46 milhões de alunos matriculados em escolas públicas. Desse volume, 45 milhões usam livros didáticos e 1 milhão utilizam sistemas de ensino. Há, portanto, um grande potencial de mercado para livros didáticos”, disse Marco Rossi, diretor financeiro e de relações com investidores. “O preço do livro vendido ao governo é baixo, mas a margem de lucro é interessante por causa dos altos volumes”, complementou Chain Zaher, presidente do SEB.    Nos três primeiros meses, o lucro líquido do SEB avançou 62%, somando R$ 24,1 milhões. A receita líquida atingiu R$ 130,5 milhões, alta de 55%.   Boa parte desse crescimento é reflexo da compra do Pueri Domus. “Diferentemente das apostilas do COC e Dom Bosco, que são distribuídas a cada bimestre, o material doPueri Domus é entregue no começo do ano, quando apuramos toda a receita devenda”, explica Rossi.  

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Seminário auxilia gestores na escolha das publicações

Começou nesta segunda-feira, 10, o seminário do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) das regiões Norte e Centro-Oeste. Os encontros serão realizados até quarta-feira, 12, em Brasília. Participam professores, diretores de escolas e funcionários responsáveis pelo programa nos estados e municípios.    O seminário tem o objetivo de apresentar e discutir os princípios didático-pedagógicos que norteiam os programas do livro do Ministério da Educação. Também será abordado o processo de escolha das coleções didáticas destinadas aos alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental, a ser feita pelos professores das escolas da rede pública. As secretarias de educação têm até o fim do mês para aderir ao PNLD de 2011.   Ainda este mês, ocorrerão outros dois encontros para debater o programa. No Nordeste, dias 17 a 19; no Sul, dias 24 a 26. O primeiro seminário ocorreu no Rio de Janeiro, em abril, para os educadores da região Sudeste.    

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Segundo levantamento do MEC, Estados deixaram de repassar R$ 1,2 bilhão para educação básica

 Em balanço anual publicado pelo MEC (Ministério da Educação), foi constatado que 21 Estados não repassaram parte da verba que deveria ser destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ao todo, a diferença entre o valor a ser depositado e sua receita efetiva resulta em R$ 1,2 bilhão.   Em termos absolutos, São Paulo é o maior devedor, com R$ 660 milhões, seguido pelo Espírito Santo, com R$ 259 milhões.   Se for contada a dívida do Distrito Federal (R$ 921 milhões), o montante pode chegar a R$ 2,1 bilhões –no entanto, de acordo com informações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a unidade da federação não estava depositando o valor nos bancos em que o fundo determina.   Os Estados que estão devendo para o Fundeb são: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.   Segundo Vander Oliveira Borges, coordenador geral do FNDE, cada tribunal de contas terá que verificar as contas de seu respectivo Estado e, caso

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Escolas já podem escolher didáticos para 2011

Professores e diretores das escolas públicas de ensino fundamental de todo o país já podem começar a estudar e debater com suas equipes pedagógicas sobre com quais livros didáticos irão trabalhar a partir de 2011. O Guia do Programa Nacional do Livro Didático 2011 está disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).   O documento também será distribuído em versão impressa às escolas em maio e traz um resumo das obras selecionadas para a escolha dos professores e diretores. As obras escolhidas neste ano serão usadas por estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, englobando as seguintes disciplinas: português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês e espanhol). O período para os professores optarem pelos livros no portal do FNDE vai de 21 de junho a 4 de julho.      

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Ensino Médio Inovador exige recursos de R$ 22,6 milhões

O programa Ensino Médio Inovador começou este ano em 357 escolas públicas do ensino médio, nos 17 estados que aderiram e no Distrito Federal. Participam da experiência 296.312 estudantes. A ação tem apoio técnico e financeiro do governo federal.   Conforme dados da Secretaria de Educação Básica do MEC, a transferência de recursos, para custeio e capital, soma R$ 22,6 milhões. Parte do repasse foi feita em 2009 – R$ 10,8 milhões. Este ano serão transferidos mais R$ 11,8 milhões.   O objetivo do Ministério da Educação com o programa Ensino Médio Inovador é incentivar as redes estaduais de ensino a diversificar os currículos escolares, incluindo atividades que integrem educação escolar e formação cidadã. Tornar o ensino médio atraente aos jovens é outra finalidade.   O currículo deve se constituir sobre quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura; a carga horária ampliada das atuais 2.400 horas nos três anos do ensino médio para, no mínimo, três mil horas, com aumento gradual de 200 horas por ano. A terceira inovação é oferecer aos estudantes a possibilidade de escolha de 20% da carga horária dentro das atividades da escola. Associar teoria e prática em laboratórios e oficinas em todos os campos do

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Pesquisa comprova discriminação nas escolas

Em geral, 99,3% das pessoas envolvidas nas escolas brasileiras – alunos, professores, diretores, profissionais da educação e pais – têm alguma atitude preconceituosa. O tipo de preconceito mais comum nas escolas é contra as pessoas com necessidades especiais, admitido por 96,5% dos 18,6 mil entrevistados em pesquisa feita em 2009 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). As outras seis atitudes preconceituosas admitidas na pesquisa são comuns também em outros países, como reconhece a ONG Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação, que promove esta semana, em São Paulo, debate sobre discriminação na educação. Segundo a ONG, na América Latina e Caribe, sua área de atuação, apenas de 20% a 30% das crianças com deficiência frequentam a escola.     O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo Direito à Educação, Vernor Muñoz, disse que a discriminação na escola é reflexo da realidade social, que rechaça a diversidade, e consequência da falta de políticas contra as desigualdades. Ontem, ao participar de debate com representantes de ONGs que defendem o direito à educação para portadores de deficiências, afrodescendentes e nas prisões, Vernor Muñoz disse que a discriminação é um dos mais graves obstáculos à realização plena do direito à educação. O

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Pesquisa comprova discriminação nas escolas

Em geral, 99,3% das pessoas envolvidas nas escolas brasileiras – alunos, professores, diretores, profissionais da educação e pais – têm alguma atitude preconceituosa. O tipo de preconceito mais comum nas escolas é contra as pessoas com necessidades especiais, admitido por 96,5% dos 18,6 mil entrevistados em pesquisa feita em 2009 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).     As outras seis atitudes preconceituosas admitidas na pesquisa são comuns também em outros países, como reconhece a ONG Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação, que promove esta semana, em São Paulo, debate sobre discriminação na educação. Segundo a ONG, na América Latina e Caribe, sua área de atuação, apenas de 20% a 30% das crianças com deficiência frequentam a escola.   O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo Direito à Educação, Vernor Muñoz, disse que a discriminação na escola é reflexo da realidade social, que rechaça a diversidade, e consequência da falta de políticas contra as desigualdades. Ontem, ao participar de debate com representantes de ONGs que defendem o direito à educação para portadores de deficiências, afrodescendentes e nas prisões, Vernor Muñoz disse que a discriminação é um dos mais graves obstáculos à realização plena do direito à educação.

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