No ano, 13 secretários de Educação deixaram cargo

 De 2007 até abril de 2010, o país teve 62 secretários de Educação nos 26 estados e no Distrito Federal, segundo levantamento da ONG Todos Pela Educação. O dado mostra que as mudanças de gestores estaduais têm sido frequentes: 35 alterações em 40 meses. De janeiro a abril de 2010, ocorreram 13 trocas.   Os números, tabulados a partir de levantamento do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), indicam que a continuidade de políticas públicas diante da recorrente mudança de gestores pode ficar comprometida.   “O ideal seria que os secretários bem avaliados permanecessem no cargo por mais tempo, para que as políticas públicas se consolidassem”, afirma o presidente-executivo da ONG, Mozart Neves Ramos. “Cada secretário tem seu estilo próprio de lidar com a comunidade. Quando acontece uma troca, há uma descontinuidade, que pode ser mais ou menos profunda, mas é sempre um atropelo”, aponta.   Para a presidente do Consed, Yvelise Freitas de Sousa Arco-Verde, o número de mudanças dificulta a execução de políticas de estado. “O gestor que entra, por mais habilitado que seja, leva tempo até ter o domínio da rotina, das discussões financeiras, das relações com outros órgãos”, diz. “Há dificuldades de implantar políticas de

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Senadores discordam sobre projeto que trata da idade de acesso ao ensino fundamental

Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre projeto que passa a exigir formação superior dos professores do ensino básico (PLC 280/09), nesta quarta-feira (12), a maior polêmica registrou-se em torno de outro projeto já aprovado pelo Senado, agora tramitando na Câmara dos Deputados, que, entre outros objetivos, redefine as idades de entrada no ensino infantil e fundamental. Enquanto as convidadas criticaram o texto, os senadores o defenderam, apontando uma “leitura equivocada”. Duas expositoras manifestaram críticas ao PLS 414/08, do senador Flávio Arns (PSDB-PR), classificado por elas como um “Cavalo de Tróia” por supostamente retirar um ano de educação infantil das crianças brasileiras.   Para Fúlvia Rosemberg, do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), e Maria Machado Malta Campos, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, distorções “semânticas” no texto aprovado por 14 senadores da CE acabam reduzindo a idade de término da educação infantil para quatro anos e introduz a obrigatoriedade do início do ensino fundamental aos cinco.   Desde a ementa, conforme disseram, o projeto informa como seu objetivo alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDO) para dispor sobre a “educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir

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SEB, dono do COC, investe em programas de livros didáticos do governo

O grupo SEB – dono dos sistemas de ensino COC, Dom Bosco e Pueri Domus – está investindo em uma nova área. A instituição está participando dos programas de distribuição de livros didáticos do governo federal.   Na terça-feira,11/05, o SEB entregou 13 volumes de livros do ensino médio para serem analisados pelo Ministério da Educação.   “No Brasil, há 46 milhões de alunos matriculados em escolas públicas. Desse volume, 45 milhões usam livros didáticos e 1 milhão utilizam sistemas de ensino. Há, portanto, um grande potencial de mercado para livros didáticos”, disse Marco Rossi, diretor financeiro e de relações com investidores. “O preço do livro vendido ao governo é baixo, mas a margem de lucro é interessante por causa dos altos volumes”, complementou Chain Zaher, presidente do SEB.    Nos três primeiros meses, o lucro líquido do SEB avançou 62%, somando R$ 24,1 milhões. A receita líquida atingiu R$ 130,5 milhões, alta de 55%.   Boa parte desse crescimento é reflexo da compra do Pueri Domus. “Diferentemente das apostilas do COC e Dom Bosco, que são distribuídas a cada bimestre, o material doPueri Domus é entregue no começo do ano, quando apuramos toda a receita devenda”, explica Rossi.  

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Seminário auxilia gestores na escolha das publicações

Começou nesta segunda-feira, 10, o seminário do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) das regiões Norte e Centro-Oeste. Os encontros serão realizados até quarta-feira, 12, em Brasília. Participam professores, diretores de escolas e funcionários responsáveis pelo programa nos estados e municípios.    O seminário tem o objetivo de apresentar e discutir os princípios didático-pedagógicos que norteiam os programas do livro do Ministério da Educação. Também será abordado o processo de escolha das coleções didáticas destinadas aos alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental, a ser feita pelos professores das escolas da rede pública. As secretarias de educação têm até o fim do mês para aderir ao PNLD de 2011.   Ainda este mês, ocorrerão outros dois encontros para debater o programa. No Nordeste, dias 17 a 19; no Sul, dias 24 a 26. O primeiro seminário ocorreu no Rio de Janeiro, em abril, para os educadores da região Sudeste.    

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Segundo levantamento do MEC, Estados deixaram de repassar R$ 1,2 bilhão para educação básica

 Em balanço anual publicado pelo MEC (Ministério da Educação), foi constatado que 21 Estados não repassaram parte da verba que deveria ser destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ao todo, a diferença entre o valor a ser depositado e sua receita efetiva resulta em R$ 1,2 bilhão.   Em termos absolutos, São Paulo é o maior devedor, com R$ 660 milhões, seguido pelo Espírito Santo, com R$ 259 milhões.   Se for contada a dívida do Distrito Federal (R$ 921 milhões), o montante pode chegar a R$ 2,1 bilhões –no entanto, de acordo com informações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a unidade da federação não estava depositando o valor nos bancos em que o fundo determina.   Os Estados que estão devendo para o Fundeb são: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.   Segundo Vander Oliveira Borges, coordenador geral do FNDE, cada tribunal de contas terá que verificar as contas de seu respectivo Estado e, caso

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Escolas já podem escolher didáticos para 2011

Professores e diretores das escolas públicas de ensino fundamental de todo o país já podem começar a estudar e debater com suas equipes pedagógicas sobre com quais livros didáticos irão trabalhar a partir de 2011. O Guia do Programa Nacional do Livro Didático 2011 está disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).   O documento também será distribuído em versão impressa às escolas em maio e traz um resumo das obras selecionadas para a escolha dos professores e diretores. As obras escolhidas neste ano serão usadas por estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, englobando as seguintes disciplinas: português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês e espanhol). O período para os professores optarem pelos livros no portal do FNDE vai de 21 de junho a 4 de julho.      

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