Municípios e estados terão muito trabalho para cumprir a lei sancionada na semana passada que determina que toda a escola deve ter uma biblioteca. O maior desafio está nos estabelecimentos do ensino fundamental: será necessário construir 25 bibliotecas por dia até 2020, prazo limite para adequação à medida. O diagnóstico é de um estudo realizado pelo movimento Todos pela Educação, com base em dados do Censo da Educação Básica de 2008. “Essa dificuldade é decorrente da falta de visão do Brasil sobre a importância da biblioteca. No mundo todo as bibliotecas são doadas por mantenedores que têm uma alegria imensa de poder doar um acervo”, compara Luis Norberto, do Comitê Gestor do Todos pela Educação.   O déficit de bibliotecas no ensino fundamental é de 93 mil. Desse total, 89,7 mil são escolas públicas e 3,9 mil, estabelecimentos privados de ensino. Na educação infantil, apenas 30% dos colégios têm acervo e será necessário criar 21 bibliotecas por dia para cumprir o que determina a nova lei. A melhor situação é a do ensino médio, etapa em que o número de escolas sem biblioteca é de 3.471.   Norberto defende que, além da ação dos gestores, será necessário o envolvimento de

Estimular a produção brasileira de livros e incrementar o acesso da população às publicações é o objetivo do Fundo Nacional Pró-leitura (FNPL), cuja criação foi aprovada nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).   Pelo projeto de lei (PLS 294/05), que segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o fundo objetiva captar recursos e destiná-los a projetos que fomentem a produção, distribuição e comercialização dos livros, incluindo a exportação, como prevê a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03). Terá recursos do Tesouro Nacional, de doações, legados, subvenções e auxílios, entre outras fontes, e não terá prazo determinado de duração.   Também destina-se a ações para manutenção e atualização do acervo de bibliotecas públicas e inclusão de livros em sistema Braille, além da capacitação de pessoas que trabalham nos setores gráfico, editorial e livreiro. O financiamento será feito a fundo perdido ou por empréstimos reembolsáveis para a produção e distribuição de publicações e a execução de projetos para estimular a regionalização da produção literária, técnica e científica. Os recursos do FNPL poderão financiar até 80% do custo total de cada projeto.   Para o relator na CCJ, senador Augusto Botelho (PT-RR), a matéria tem “inegável

O Senado Federal deve votar ainda nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 07/2010, que cria e regulamenta o Fundo Social do Pré-Sal para Educação. A expectativa da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) é grande em torno da aprovação do projeto.    Yann Evanovick, presidente da UBES, se reuniu hoje com Romero Jucá, líder do governo no Senado, que garantiu que a Educação terá prioridade no Fundo Social e que o projeto tem grandes chances de ser aprovado pelos senadores. “A aprovação do PL 07/2010 será uma grande vitória para todos os estudantes brasileiros. O Fundo Social Pré-Sal foi a bandeira de luta que unificou o movimento estudantil do País este ano e orientou nossa jornada de lutas”, declarou Evanovick.         UNE convoca “guerrilha virtual” em defesa dos 50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação Correio Braziliense A União Nacional dos Estudantes (UNE) lançou nesta terça-feira (8) uma “campanha virtual” em defesa da criação do Fundo Social do Pré-sal e que 50% do valor arrecadado pelo Fundo sejam destinados ao financiamento da educação.   Nesta terça-feira (8) será votado no plenário do Senado Federal o PLC 07/2010, que cria e regulamenta o Fundo Social do Pré-Sal. Estará

Dia 30 de junho é o prazo final para que as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas federais façam a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Quem não enviar o termo de adesão assinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ficará sem os livros em 2011.   A nova regra foi instituída a partir deste ano e tem por objetivo garantir maior controle na distribuição das obras às escolas. De acordo com a coordenadora-geral dos programas do livro, Sonia Schwartz, das 5.823 redes de ensino, 4.960 já fizeram a adesão, faltando apenas 863, 14% do total.   Escolha   De 21 de junho a 4 de julho, professores e diretores de escolas públicas devem fazer a escolha dos livros com que irão trabalhar em 2011. A escolha envolverá as disciplinas de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês e espanhol), do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Como ajuda, eles podem consultar o Guia do PNLD, disponível no portal do FNDE na internet. A publicação traz um resumo das obras avaliadas e selecionadas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.  

Conheça o Edital de Seleção Pública SPC/SAI m°001/2010, publicado no Diário Oficial da União de 07/06/2010, seção 3, páginas de 09 a 11, que torna público o Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível em apoio a entidades privadas sem fins lucrativos.   Constitui objeto deste edital o repasse de recursos financeiros a entidades privadas sem fins lucrativos para projetos que fomentem a produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível, aqui compreendidos como livros convertidos por meio de técnicas especializadas de adaptação, que proporcionem descrição ou narração das possíveis representações gráficas presentes na obra, nos formato Daisy, Braille, livro falado (voz humana ou sintetizada) ou outro formato que permita o acesso de pessoas com deficiência visual ao seu conteúdo, excetuados os livros didáticos.   Busca-se com esse Edital estimular a instalação e o aperfeiçoamento de estruturas de produção, reprodução e distribuição de livros em formato acessível e outras ações que potencializem esses atos, garantindo a constituição de uma rede descentralizada, com vistas a suprir as demandas e particularidades regionais, em conformidade com os Editais de Fomento ao Livro e à Leitura do Ministério da Cultura, a Lei do Livro (Lei n° 10.753/2003), o Plano

Meio milhão de professores da educação básica ensina, nas salas de aulas da rede pública brasileira, disciplinas sobre as quais não aprenderam durante o curso superior. Nos mais variados colégios brasileiros, profissionais formados em matemática dão aulas de física e professores de educação física dão aulas de biologia, por exemplo. Eles representam quase um quarto dos 1.977.978 educadores dessa etapa.    Dados do Censo Escolar 2009 tabulados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam que pouco mais da metade (53,3%) dos professores que atuam no ensino médio na rede pública têm formação compatível com a disciplina que lecionam. O total é de 366.757. Nas séries finais do ensino fundamental, etapa na qual as matérias começam a ser dadas por professores de áreas específicas, a proporção é ainda menor: 46,7% de 617.571 docentes.   O levantamento feito pelo Inep considerou apenas a inadequação dos professores que já possuem diploma de curso superior. A quantidade de docentes que atua nos colégios brasileiros sem ter freqüentado uma universidade também é grande: 152 mil, como divulgou o iG. Os números revelam que a maior distorção está na área de exatas, na qual os profissionais formados nos cursos de licenciatura

Foram empossados na segunda-feira (7), em Brasília, os novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). A principal meta do colegiado é organizar o novo Plano Nacional de Educação, que deve ser votado no Congresso Nacional até o fim deste ano. O objetivo é que o projeto seja iniciado em 2011 com término em 2020.    Durante a cerimônia de posse, a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Alvarenga, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela instituição e os caminhos que devem ser seguidos para o desenvolvimento do novo plano. “O projeto do novo plano deverá ter quatro etapas. Vamos promover avanços e metas para a educação, discutindo com todos os estados, que serão aplicados no seu período de abrangência.”   Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, os investimentos na área nos últimos anos cresceram consideravelmente e o papel dos conselheiros tem sido importante para o desenvolvimento educacional: “O conselho se colocou em novo patamar e passa e exercer atividades do Estado, deixando de lado o fator administrativo. Esse momento de interação e produção tende a promover debates e um diálogo permanente com a sociedade a fim de trazer melhorias na educação brasileira.”   O presidente da Câmara de Educação

Registros no MEC passaram de mil para 5,6 mil em 5 anos, mas a OMS estima que o País tenha até 2,5 milhões de estudantes com altas habilidades. Falta de informação e estrutura precária da rede educacional impedem desenvolvimento de talentos.   Apesar de o número de alunos superdotados registrados pelo Ministério da Educação (MEC) ter quintuplicado em cinco anos, passando de cerca de mil para 5,6 mil, apenas uma pequena parcela da população com esse potencial tem acesso ao atendimento especial, garantido por lei. A Organização Mundial da Saúde estima que entre 1,5 milhão e 2,5 milhões de alunos no País tenham altas habilidades em alguma área do conhecimento.   “O aumento do número de registros indica que mais alunos estão tendo acesso a condições melhores de atendimento e estimulação. No entanto, os dados mostram que os jovens com altas habilidades no Brasil não estão sendo identificados”, afirma Bárbara Delpretto, da Secretaria de Educação Especial do MEC.   Uma resolução do Conselho Nacional de Educação determina que todo aluno com esse potencial tenha acesso a uma formação complementar em unidades de atendimento especializado, seja em instituições pública, particular ou filantrópica. Educadores alertam que a falta de informação dos professores

As secretarias estaduais e municipais de educação terão mais tempo para aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de 31 de maio para 30 de junho. Aquelas que não enviarem o termo de adesão, assinado, ficarão sem os livros em 2011.     Válida a partir deste ano, a nova regra objetiva garantir mais controle na distribuição das obras às escolas. “Agora, só vai receber os livros quem fizer a solicitação formal”, disse o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. Cerca de 70% das redes de ensino já enviaram o pedido de adesão ao PNLD. “Com a prorrogação, queremos estender ao máximo a oportunidade de todos participarem”, afirmou Torino.   De 21 de junho a 4 de julho, professores e diretores de escolas públicas devem fazer a escolha dos livros com os quais vão trabalhar em 2011. A escolha envolverá as disciplinas de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês e espanhol), do sexto ao nono ano do ensino fundamental.   Como ajuda, eles podem consultar o Guia do PNLD. A publicação traz um resumo das obras avaliadas e selecionadas pela Secretaria de Educação