Um em cada três livros universitários está esgotado. Grupo de 20 organizações realizou um ato pela revisão da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.160/98) nesta quarta (26), às 19h, em São Paulo. Nessa ocasião, a “Rede pela Reforma da Lei dos Direitos Autorais” vai pedir abertura de consulta pública da legislação.   “O Brasil possui uma das leis mais rígidas do mundo”, diz Guilherme Varella, advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), um dos integrantes da rede. “Precisamos de algo mais flexível, que facilite o acesso às obras por todos, uma lei mais adequada à nova realidade digital. O direito autoral tem o papel de proteger o autor, mas também de garantir os direitos fundamentais à educação e à cultura”, completa.   Em sua carta-manifesto, o grupo tem como primeira medida a “permissão da cópia integral privada sem finalidade de lucro”. De acordo com a legislação atual — dependendo da interpretação dada — tirar cópias de um capítulo de um livro poderia ser considerado “ofensa aos direitos autorais”.   Interpretação diferente No artigo 46, inciso II, a lei é vaga ao determinar o que não é “ofensa aos direitos autoriais”. O texto na íntegra é: “a reprodução,

Apenas metade das escolas brasileiras tem acesso à internet. Os dados foram publicados nesta terça-feira, 25, pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), que indica que a taxa brasileira é bem inferior à média dos países ricos. O acesso de escolas brasileira à internet é ainda inferior às taxas de Omã, Chile, Arábia Saudita, Tunísia e Turquia.   Na Jordânia, 80% das escolas estão conectadas. Nos países ricos, praticamente 100% das escolas estão conectadas à internet e a maioria à banda larga. Na Croácia, Suécia e Reino Unido, todas as escolas já contam com a internet de alta velocidade. Já em 2004, 97% dos colégios canadenses estavam conectados. No caso do Brasil, a taxa ao final de 2009 seria de 56%. No Chile, a taxa é de mais de 65%. No Uruguai, o governo conseguiu garantir que 100% das escolas tenham acesso à internet de alta velocidade. Outra constatação é de que menos de 10% das bibliotecas brasileiras fornecem acesso à internet aos visitantes. No México, a taxa é de 40%.   Língua   Apesar da baixa presença em escolas brasileiras, a internet vem observando um aumento importante no uso do português na rede. Hoje, a língua de Camões é a

Cinco escolas, uma de cada região brasileira, foram premiadas na noite de segunda-feira, 24, por desenvolver práticas de inclusão de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A entrega do prêmio Experiências Educacionais Inclusivas fez parte da abertura do seminário internacional A Escola Aprendendo com as Diferenças, que vai até quinta-feira, dia 27, em Brasília.   “Sempre que falamos em aferir a qualidade da educação, pensamos em exames de proficiência, mas esquecemos que a avaliação de uma escola também deve ser medida pela capacidade de formar cidadãos plenos”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, as escolas devem ensinar, acima de tudo, o convívio harmonioso entre as crianças e jovens, baseado no respeito mútuo. “Todos se beneficiam com a inclusão.”   Haddad destacou os programas do Ministério da Educação que dão condições às escolas regulares de receber alunos com deficiência, como a implantação de salas de recursos multifuncionais, que reforçam o aprendizado de acordo com as peculiaridades de cada estudante. O ministro citou, também, a contagem de dupla matrícula no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as escolas regulares que oferecem atendimento

Lei publicada nesta ter-ça feira (25) exige bibliotecas em todas as escolas do País. Deputado Lobbe Neto é autor do projeto que deu origem à norma.    Foi publicada no Diário Oficial de hoje a Lei 12.244/10, que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do País. O deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) foi o autor do projeto (PL 1831/03) que gerou a norma.   “Acredito que a lei terá sua implementação. A própria sociedade, os alunos e a comunidade escolar vão cobrar”, disse o deputado, em entrevista à Agência Câmara.   Pela nova legislação, todas as escolas públicas e privadas do País deverão ter, em até dez anos, bibliotecas com, pelo menos, um livro por aluno matriculado. A organização, a manutenção e o funcionamento dos acervos deverá ser feita por cada instituição.   De acordo com o censo escolar de 2008, feito pelo Ministério da Educação, 37% das 200 mil escolas de educação básica no País não possuem biblioteca. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) ainda não possui uma tabela fechada com os dados sobre o levantamento de 2009.   Agência Câmara – Como o senhor espera que a universalização de bibliotecas possa contribuir para a

As secretarias estaduais e municipais de educação terão mais tempo para aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo, de 31 de maio para 30 de junho. Aquelas que não enviarem o termo de adesão, assinado, ficarão sem os livros em 2011.   De 21 de junho a 4 de julho, professores e diretores de escolas públicas devem fazer a escolha dos livros com os quais vão trabalhar em 2011. A escolha envolverá as disciplinas de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês e espanhol), do sexto ao nono ano do ensino fundamental. Como ajuda, eles podem consultar o Guia do PNLD, na página eletrônica do FNDE. A publicação traz um resumo das obras avaliadas e selecionadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação.   Válida a partir deste ano, a nova regra objetiva garantir mais controle na distribuição das obras às escolas. “Agora, só vai receber os livros quem fizer a solicitação formal”, disse o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. Cerca de 70% das redes de ensino já enviaram o pedido de adesão ao PNLD. “Com a prorrogação, queremos estender

Com os dados do censo escolar de 2008 em mãos, quando 74 mil crianças de 6 anos foram reprovadas, e depois de realizar três audiências públicas – em Salvador, São Paulo e no Distrito Federal – o Conselho Nacional de Educação (CNE) se prepara para recomendar “fortemente” que todas as escolas públicas e privadas não reprovem mais alunos matriculados nos três primeiros anos do ensino fundamental.   A resolução, que terá que ser homologada pelo ministro Fernando Haddad neste último ano do governo Lula, entrará em vigor em 2011, segundo Edna Martins Borges, coordenadora-geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).   – O Brasil tem uma cultura forte de reprovação.    Como estamos atualizando as diretrizes para a educação, vamos recomendar fortemente o princípio da continuidade. Sabemos que não tem a força de uma lei, mas as recomendações do CNE direcionam o sistema educacional – explica Edna, dizendo ainda que o Conselho espera que o Brasil deixe, daqui a alguns anos, de reprovar em todas as séries do ensino fundamental. – O ideal é que a criança conclua mesmo em nove anos, pois ser reprovada faz com que interrompa o sucesso escolar que

O deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL), relator na Câmara de um projeto de lei que determina que as crianças ingressem no ensino fundamental aos 5 anos de idade, e não aos 6 anos, como ocorre atualmente, disse que apresentará um substitutivo à proposta.   Educadores, especialistas em desenvolvimento infantil e o próprio Ministério da Educação (MEC) são contrários à antecipação e manifestaram a posição nesta quinta-feira (20) em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.    Em seu substitutivo, Beltrão irá estabelecer a idade de entrada aos 6 anos. Mas não deixou claro se vai estabelecer uma data limite para a matrícula das crianças. O Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu parecer em dezembro de 2009 para que a data de corte seja 31 de março, ou seja, para serem matriculadas no ensino fundamental as crianças precisam completar 6 anos até esta data. Mas as decisões do colegiado não têm força de lei.   O projeto para incluir crianças de 5 anos ensino fundamental já foi aprovado no Senado e é de autoria do senador Flávio Arns (PSDB-PR). Ele não compareceu hoje à audiência, mas enviou ofício à Comissão de Educação, que analisa a proposta, sugerindo alterações no texto para

Perto do prazo final para adoção da entrada na escola aos 6 anos, só Minas e outros 8 estados têm 100% de adesão. Dos 8 últimos do ranking, 4 são administrados pelo PT.   No ano definido como limite para que todos os governos estaduais e prefeituras do país implantem o ensino fundamental de nove anos de duração, dados do Ministério da Educação (MEC) revelam uma realidade preocupante para famílias dos mais de 30 milhões de estudantes matriculados na educação básica do país. Segundo as últimas estatísticas disponíveis, em oito estados a adesão ao novo modelo de ensino não chegava, em dezembro de 2009, à marca dos 90%, deixando meninos e meninas de 6 anos de idade sem acesso às salas de aula.   O prazo final aderir à mudança, sob pena inclusive de punição judicial, foi estipulado em lei sancionada em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que chama a atenção é o fato de que quatro das oito unidades da federação com os piores índices de matrículas são governadas pelo próprio partido do presidente, o PT, legenda que tem a educação como uma de suas principais bandeiras.   A primeira rede de ensino público a