Conselho Nacional de Educação tem novos integrantes e uma meta

Foram empossados na segunda-feira (7), em Brasília, os novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). A principal meta do colegiado é organizar o novo Plano Nacional de Educação, que deve ser votado no Congresso Nacional até o fim deste ano. O objetivo é que o projeto seja iniciado em 2011 com término em 2020.    Durante a cerimônia de posse, a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Alvarenga, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela instituição e os caminhos que devem ser seguidos para o desenvolvimento do novo plano. “O projeto do novo plano deverá ter quatro etapas. Vamos promover avanços e metas para a educação, discutindo com todos os estados, que serão aplicados no seu período de abrangência.”   Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, os investimentos na área nos últimos anos cresceram consideravelmente e o papel dos conselheiros tem sido importante para o desenvolvimento educacional: “O conselho se colocou em novo patamar e passa e exercer atividades do Estado, deixando de lado o fator administrativo. Esse momento de interação e produção tende a promover debates e um diálogo permanente com a sociedade a fim de trazer melhorias na educação brasileira.”   O presidente da Câmara de Educação

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Cresce nº de alunos superdotados, mas acesso a ensino continua restrito

Registros no MEC passaram de mil para 5,6 mil em 5 anos, mas a OMS estima que o País tenha até 2,5 milhões de estudantes com altas habilidades. Falta de informação e estrutura precária da rede educacional impedem desenvolvimento de talentos.   Apesar de o número de alunos superdotados registrados pelo Ministério da Educação (MEC) ter quintuplicado em cinco anos, passando de cerca de mil para 5,6 mil, apenas uma pequena parcela da população com esse potencial tem acesso ao atendimento especial, garantido por lei. A Organização Mundial da Saúde estima que entre 1,5 milhão e 2,5 milhões de alunos no País tenham altas habilidades em alguma área do conhecimento.   “O aumento do número de registros indica que mais alunos estão tendo acesso a condições melhores de atendimento e estimulação. No entanto, os dados mostram que os jovens com altas habilidades no Brasil não estão sendo identificados”, afirma Bárbara Delpretto, da Secretaria de Educação Especial do MEC.   Uma resolução do Conselho Nacional de Educação determina que todo aluno com esse potencial tenha acesso a uma formação complementar em unidades de atendimento especializado, seja em instituições pública, particular ou filantrópica. Educadores alertam que a falta de informação dos professores

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Livro didático: Secretarias de Educação devem aderir até 30/6

As secretarias estaduais e municipais de educação terão mais tempo para aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de 31 de maio para 30 de junho. Aquelas que não enviarem o termo de adesão, assinado, ficarão sem os livros em 2011.     Válida a partir deste ano, a nova regra objetiva garantir mais controle na distribuição das obras às escolas. “Agora, só vai receber os livros quem fizer a solicitação formal”, disse o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. Cerca de 70% das redes de ensino já enviaram o pedido de adesão ao PNLD. “Com a prorrogação, queremos estender ao máximo a oportunidade de todos participarem”, afirmou Torino.   De 21 de junho a 4 de julho, professores e diretores de escolas públicas devem fazer a escolha dos livros com os quais vão trabalhar em 2011. A escolha envolverá as disciplinas de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês e espanhol), do sexto ao nono ano do ensino fundamental.   Como ajuda, eles podem consultar o Guia do PNLD. A publicação traz um resumo das obras avaliadas e selecionadas pela Secretaria de Educação

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Editoras criam plataforma para livros digitais

Numa clara reação ao crescente interesse pelos e-books, no Brasil e no exterior, a Editora Objetiva, o Grupo Editorial Record e a Editora Sextante anunciaram ontem a associação em uma nova empresa, batizada de Distribuidora de Livros Digitais (DLD).   O projeto, que já contava com a participação das editoras Intrínseca e Rocco, é, segundo nota enviada à imprensa, “uma plataforma de hospedagem e distribuição de livros no formato digital”, com “direitos exclusivos de distribuição dos livros publicados pelas editoras integrantes do projeto.”   Entre os objetivos da DLD está o de garantir, segundo a nota, “uma proteção eficaz contra a cópia ilegal e o acesso das editoras em tempo real aos dados necessários para faturamento, liquidação de direitos autorais e geração de estatísticas comerciais”. A DLD, ainda de acordo com o comunicado, não venderá diretamente os e-books ao consumidor final, atuando apenas como distribuidora para livrarias on-line e empresas de conteúdo digital. Além disso, oferecerá seus serviços a qualquer editora interessada.

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Corte no orçamento não compromete universidades

Ministério da Educação assegura que entrada de novos recursos vão acomodar os gastos da pasta.O corte de R$ 1,28 bilhão no orçamento do Ministério da Educação não vai afetar as universidades nem a educação como um todo. O ministro Fernando Haddad garante que a entrada de dois novos recursos superam o que foi contingenciado após a sanção da lei orçamentária.    A primeira verba virá de um projeto de lei que prevê R$ 1,2 bilhão para recompor os gastos de merenda e de transporte escolar. Outros R$ 800 milhões são referentes a uma Medida Provisória que financia o ensino médio nas regiões Norte e Nordeste.   “Não vai ter nenhum corte. O Ministério não trabalha com essa possibilidade. Haverá uma acomodação de gastos”, afirmou o assessor especial do ministro, Nunzio Briguglio Filho.   A acomodação dos gastos é uma surpresa para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. No início da noite dessa terça-feira, 1º de junho, eles não haviam recebido nenhum contato do governo federal sobre o possível corte ou qualquer mudança no orçamento da pasta. “Tudo que soubemos foi pela imprensa. Nossa orientação é que se siga os desejos do presidente. Segundo ele, a

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Audiência debate programa Ensino Médio Inovador

A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira (1) audiência pública sobre o programa Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação. O programa surgiu como forma de incentivar as redes estaduais de educação a criar iniciativas inovadoras para o ensino médio.   A proposta do MEC tem cinco questões centrais a serem discutidas no currículo do ensino médio. A primeira é estudar a mudança da carga horária mínima do ensino médio para 3 mil horas – um aumento de 200 horas a cada ano. Outra mudança é oferecer ao aluno a possibilidade de escolher 20% de sua carga horária e grade curricular, dentro das atividades oferecidas pela escola.   Faz parte ainda da proposta associar teoria e prática, com grande ênfase a atividades práticas e experimentais, como aulas práticas, laboratórios e oficinas, em todos os campos do saber; valorizar a leitura em todas as áreas do conhecimento; e garantir formação cultural ao aluno.   O debate foi proposto pelo deputado Iran Barbosa (PT-SE). “Apesar do esforço ocorrido nos últimos anos e os progressos obtidos na expansão dos diversos níveis de ensino, existe um quadro de elevada desigualdade educacional e situação precária em relação à permanência e à aprendizagem dos estudantes nas

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Livros didáticos no lixo

Centenas de livros didáticos novos foram encontradas nesta quinta-feira (27) em um barracão da Cooperativa de Reciclagem em Colina, a 399 km de São Paulo, na região de Ribeirão Preto.    O material impresso em anos anteriores a 2010 faz parte do Programa Nacional do Livro Didático do governo federal e foi flagrado pela reportagem da EPTV prestes a ser reciclado pelos catadores. Em uma parte dos livros que ainda estavam embalados era possível identificar uma nota endereçada a escola municipal José Venâncio Dias. A diretora não quis comentar o assunto.   Segundo a secretária da Educação, Elizabeth Melani Neme, o material foi distribuído pelas editoras, mas não chegou a ser usado pelos alunos. Como estava ultrapassado, foi doado para entidades assistenciais de Colina e levado pelo caminhão que faz a coleta do lixo reciclável na cidade. Por telefone, a coordenadora geral do Programa de Livros do Ministério da Educação, em Brasília, Sonia Shuartz, disse que a sobra do material deveria ter sido comunicada ao Ministério. Segundo ela, esses livros poderiam ter sido utilizados em outras cidades do país.  

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Escolas podem programar visitas gratuitas à Bienal do Livro de SP

Expectativa é que visitação escolar programada atraia cerca de 140 mil alunos para participar do maior evento editorial do País ao longo de seus 11 dias de duração.   A 21ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo – que acontece de 12 a 22 de agosto de 2010, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, Zona Norte da capital paulista – espera receber cerca de 140 mil alunos a partir de seu programa gratuito de visitação escolar programada. Para recebê-los, e também às demais crianças e adolescentes que forem à feira, a organização do evento prepara uma série de atividades e atrações culturais e educativas voltadas ao entretenimento e ao estímulo ao hábito da leitura.   Entre as inúmeras atrações, destaque para dois espaços pensados e preparados para mostrar às crianças e adolescentes a magia que envolve o mundo do livro: “O livro é uma viagem”, organizado pelo IPL (Instituto Pró-Livro); e “Fábulas da Turma da Mônica”, que tem a curadoria do desenhista Maurício de Souza, criador da famosa turma de personagens de histórias em quadrinhos brasileiras.   “O livro é uma viagem”   O espaço “O livro é uma viagem” pretende passar a sensação para as crianças e adolescentes

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Congresso poderá ampliar recursos para a educação

Novo plano nacional do setor, que será analisado pelos parlamentares, deve prever metas para garantir a continuidade de programas educacionais.    Desde 2001 está em vigor o Plano Nacional de Educação, o PNE (Lei 10.172/01), que traçou as metas educacionais para o País pelo prazo de dez anos. Até 31 de dezembro o Congresso precisa aprovar o 2º PNE, que vai definir as diretrizes para 2011 a 2020. A previsão é a de que o Executivo envie à Câmara o texto do novo plano nas próximas semanas, com base nas propostas aprovadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em março deste ano em Brasília. O aporte de mais recursos para a educação pública e a instituição de metas claras que garantam a continuidade dos programas educacionais são pontos que dominam as propostas da conferência e que devem entrar no 2º PNE.   Além disso, os deputados da Comissão de Educação e Cultura da Câmara já realizam, desde 2009, encontros nos estados para subsidiar o novo plano. As propostas apresentadas aos deputados também pedem mais recursos (a meta é dobrar em quatro anos a participação da educação no PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de

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