Brasil será o país convidado de honra da edição de 2013 do evento internacional. Pela segunda vez, a produção literária brasileira será a grande homenageada na Feira do Livro de Frankfurt.   O Protocolo de Intenção que firma o Brasil como país-tema, no ano de 2013, de um dos principais encontros da literatura mundial, foi assinado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, e pelo diretor do evento na Alemanha, Jüergen Boss, na tarde desta segunda-feira, 21 de junho, em Brasília.   “O convite é uma oportunidade imensa. Quando olhamos para a Feira de Frankfurt é possível que a primeira imagem seja apenas de negócios, mas é também uma possibilidade de diálogo intercultural, de apresentação do Brasil ao mundo. Os negócios virão como decorrência desse processo”, declarou o ministro Juca Ferreira ao agradecer e enaltecer a diversidade cultural do país como meio de diálogo com o mundo.   “Nós queremos o sucesso do Brasil em Frankfurt”, afirmou Jünger Boss. Para ele, a produção de conteúdos está em primeiro plano. O diretor da Feira acredita que o país terá êxito nesse quesito tendo em vista já estar se preparando com três anos de antecedência. Ele elogiou a organização brasileira e, também, valorizou

Os professores da educação básica pública terão agora livros específicos para eles. É o Programa Nacional Biblioteca da Escola – acervo do professor criado pelo Ministério da Educação. O programa vai fornecer material de apoio teórico e metodológico para o trabalho do professor em sala de aula e contribuir como ferramenta para o planejamento de suas aulas.   A biblioteca contará com 154 títulos que compõem acervos a serem distribuídos por categorias. São 53 títulos para os anos iniciais do ensino fundamental; 39 para os anos finais do ensino fundamental; 45 para o ensino médio e educação de jovens e adultos; e 17 para os anos iniciais e finais do ensino fundamental da educação de jovens e adultos.   Os livros abordam conteúdos sobre alfabetização, língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, física, química, biologia, filosofia, sociologia, artes, educação física, inglês e espanhol. Serão distribuídos seis milhões de títulos para os professores das escolas públicas das 27 unidades da Federação. O investimento na Biblioteca do Professor é de R$ 78 milhões.   Confira a relação dos títulos.    

A partir desta segunda-feira, 21, até 4 de julho, os professores de escolas públicas podem escolher os livros didáticos a serem usados em 2011. Serão contemplados os alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental com livros de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol).   No dia 30 próximo encerra-se o prazo para as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas federais aderirem ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). As unidades de ensino que não fizerem a adesão vão ficar sem os livros no próximo ano.   A exemplo dos anos anteriores, é possível fazer consulta prévia ao resumo das obras no Guia do PNLD. Os livros constantes do guia foram avaliados e selecionados pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. A senha de acesso ao sistema de escolha pela internet e as orientações de procedimento foram enviadas antecipadamente às escolas, que vão receber também a versão impressa do guia.   O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece em seu portal orientações sobre o sistema de escolha das obras.  

Estudantes do ensino médio público, com idade entre 14 e 17 anos, podem concorrer a 27 vagas para representar o Brasil no Parlamento Juvenil do Mercosul. Os escolhidos, que vão representar as cinco regiões do país e a diversidade nacional, farão parte da primeira assembléia de jovens do Mercosul que acontece em Montevidéu, no Uruguai, em outubro. Lá estarão também alunos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile e Venezuela.   A inscrição dos estudantes, de junho a agosto, é coordenada pela secretaria de educação de cada estado e do Distrito Federal. Cabe também à secretaria selecionar três alunos para concorrer à etapa nacional, que acontece de 14 a 16 de setembro, em Brasília. Para mobilizar escolas, professores e alunos, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC enviou para as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal orientações, cartazes e fichas de inscrição.   Critérios   Na seleção dos alunos, as secretarias estaduais de educação devem observar uma série de critérios, entre eles, assegurar o equilíbrio da representação de meninos e meninas, ter bom desempenho escolar, liderança e algum tipo de experiência de participação social.   Estarão na etapa nacional cem candidatos, sendo três por unidade da Federação

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7113/10, da Comissão de Legislação Participativa Criada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos.    Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente., que inclui entre as finalidades do ensino médio a “educação para a cidadania”, com informações sobre as leis básicas que constituem o Estado democrático, que estabelecem os direitos e deveres dos cidadãos e dos governos, e que disciplinam a administração pública.   O texto, apresentado pela Associação Brasil Legal, busca aumentar a consciência crítica dos jovens e formar indivíduos “aptos ao exercício da cidadania”. A associação é sediada em Belo Horizonte e atua no combate à corrupção.   O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96), que lista entre as finalidades do ensino médio:– a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;– a preparação básica para o trabalho e

Capital paulista é uma das cidades que não possuem o planejamento formalizado. Metas de médio e longo prazo para o setor são importantes para garantir que prioridades sejam política de Estado e não mudem a cada novo governo, afirmam especialistas.   Quase metade dos municípios brasileiros não tem plano municipal de educação. Das 5.565 localidades, 2.427 – ou 44% – não apresentam um conjunto de metas educacionais a serem cumpridas pelo poder público. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada neste ano. Somente no Estado de São Paulo, 284 dos 645 municípios não têm plano – incluindo a capital, que começa a consolidar o seu agora (mais informações nesta página), e outras grandes cidades como Araçatuba, Bauru, Campinas, Diadema, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São José dos Campos e Sorocaba.   Os planos municipais, estaduais e federal são considerados essenciais para efetivar e acompanhar políticas em todas as áreas da administração pública. Eles podem ser elaborados por consultorias, pelas secretarias ou com a colaboração da sociedade. “Esse número pode ser ainda menor porque existem muitos planos que foram aprovados mas não se traduziram em lei”, afirma o presidente-executivo

O governo vai enviar à Câmara projeto com alterações na Lei de Direito Autoral (9.610/98). Para isso, colocou em consulta pública na internet um anteprojeto sobre o tema.   A população tem até 28 de julho para oferecer sugestões ao texto no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br itens da proposta do governo já tramitam na Câmara, como a proibição de pagamento de ‘jabás’ para emissoras de rádio.).Alguns    “Uma das medidas que constam no anteprojeto do governo e que já era preocupação dos deputados é a proibição do chamado ‘jabá’ – o pagamento a rádios e TVs para privilegiarem certas músicas na programação. Em 2003, o hoje líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), apresentou projeto no mesmo sentido (PL 1048/03), prevendo pena de prisão de até dois anos para quem recorre a essa prática. O texto já foi aprovado  em todas as comissões e aguarda a inclusão na pauta do Plenário.   Outra intenção do governo que também já era preocupação dos parlamentares é a de supervisionar o Ecad – entidade que arrecada valores a título de direito autoral e distribui os recursos a compositores musicais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, por exemplo, analisa

No encontro serão anunciadas parcerias entre o país e o evento. Brasil será homenageado na edição de 2013 da maior feira do livro do mundo.   O ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebe na próxima segunda-feira (21 de junho) o diretor da Feira do Livro de Frankfurt, Jurgen Boos. O encontro, no Royal Golden Tulip Alvorada Brasília, reunirá representantes do setor no Brasil, entre escritores, gráficas, bibliotecários, empresários, etc. Na ocasião, Boos vai anunciar parcerias a serem desenvolvidos entre o país e a feira.   A Feira do Livro de Frankfurt é o maior  encontro mundial do setor editorial, sendo realizado desde 1949, atraindo anualmente mais de 7.000 expositores e cerca de 280.000 visitantes.    No ano passado, o Brasil estava representado na Feira do Livro de Frankfurt com 50 expositores (46 editoras e quatro instituições), em um estande coletivo organizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL).   Desde 1988, um país é convidado para apresentar a literatura nacional. Em 1994, o Brasil foi o escolhido. Em 2013, mais uma vez será homenageado.   Neste ano, a feira ocorre de 6 a 10 de outubro, tendo a Argentina como convidado de honra.   O presidente da Feira do Livro de

O Ministério da Cultura publicou no dia 16 de junho, no Diário Oficial da União, a prorrogação do Edital Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas Públicas. O prazo final para as inscrições passaram do dia 15 de junho para 15 de julho de 2010.     O edital vai beneficiar 300 bibliotecas públicas, com investimento de R$ 30,6 milhões para a modernização dos equipamentos, a instalação dos espaços em distritos, bairros periféricos ou zonas rurais e a adequação do local, acervo, programação e atendimento às pessoas portadoras de deficiências. Prefeituras municipais podem se candidatar à verba em uma das três categorias, que varia de R$ 85 mil a R$ 115 mil para cada projeto e governos estaduais podem participar da categoria de apoio a bibliotecas acessíveis, no valor de R$ 85 mil. Veja outros detalhes sobre as categorias e os projetos no “Leia Mais”. Para conferir o edital, clique aqui.