O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga o ensino de Artes em todos os níveis da educação básica. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira, 14 de julho, do Diário Oficial da União.   A Lei 12.287, de 13 de julho de 2010, altera o segundo parágrafo do artigo 26 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.   Pela nova redação, os currículos do ensino fundamental e médio devem conter o “ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais”. O objetivo, diz o texto, é “promover o desenvolvimento cultural dos alunos”.     Lei 12.287 – Ensino de Artes.doc 

O número de professores que lecionam no ensino básico sem diploma de curso superior aumentou entre 2007 e 2009, segundo o Censo Escolar do MEC (Ministério da Educação). Atualmente, os professores sem curso superior somam 636 mil nos ensinos infantil, fundamental e médio – o que representa 32% do total. Em 2007, eram 594 mil.   O crescimento vai na contramão das políticas públicas adotadas nos últimos anos para melhorar a formação dos docentes no País. Pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996, o Brasil deveria ter todos os seus professores de ensino fundamental e médio com curso superior – projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional prorroga esse prazo por mais seis anos e estende a obrigatoriedade também para o ensino infantil.   A Bahia é o Estado com o maior número de professores que lecionam sem diploma: eles eram 101 mil em 2009, dois terços do total. Mas mesmo em São Paulo ainda há 2.025 docentes sem diploma atuando no ensino médio – teoricamente, a etapa do ensino com mais conhecimentos específicos, como matemática e física, que mais exige uma formação superior.   Para o governo federal, o principal motivo de os índices de

O número de professores que lecionam no ensino básico sem diploma de curso superior aumentou entre 2007 e 2009, segundo o Censo Escolar do MEC (Ministério da Educação). Atualmente, os professores sem curso superior somam 636 mil nos ensinos infantil, fundamental e médio – o que representa 32% do total. Em 2007, eram 594 mil.   O crescimento vai na contramão das políticas públicas adotadas nos últimos anos para melhorar a formação dos docentes no País. Pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996, o Brasil deveria ter todos os seus professores de ensino fundamental e médio com curso superior – projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional prorroga esse prazo por mais seis anos e estende a obrigatoriedade também para o ensino infantil.   A Bahia é o Estado com o maior número de professores que lecionam sem diploma: eles eram 101 mil em 2009, dois terços do total. Mas mesmo em São Paulo ainda há 2.025 docentes sem diploma atuando no ensino médio – teoricamente, a etapa do ensino com mais conhecimentos específicos, como matemática e física, que mais exige uma formação superior.   Para o governo federal, o principal motivo de os índices de

Os candidatos à Presidência da República vão receber dentro de 20 dias um documento com propostas para melhorar o ensino. O texto está sendo trabalhado pela ONG (Organização não governamental) Parceiros da Educação, que colheu opiniões de vários especialistas sobre as medidas que cada um adotaria se fosse presidente ou governador.   Entre as propostas estão a valorização do professor, uma maior autonomia para a direção da escola, a reforma do ensino médio, o aperfeiçoamento do sistema de avaliação e mais tempo na escola, mas não apenas dentro das salas de aula.   Para o presidente da ONG, Jair Ribeiro, apesar das discussões sobre a melhoria da educação, ainda faltam ações que garantam a continuidade das políticas públicas. “O país precisa de um programa de qualidade e de longo prazo, previsto para 20 ou 30 anos, e multipartidário, que tenha continuidade a nível federal e estadual.”   Jair Ribeiro falou sobre o assunto durante debate sobre educação promovido pelo programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. Ele disse que um grande número de famílias “se declaram satisfeitas com a educação oferecida aos seus filhos, mas não sabem medir a qualidade do que está sendo ministrado”.   A representante do Unicef (Fundo das

De olho no crescente mercado de e-books, a Positivo Informática lança, em agosto, o Positivo Alfa, seu primeiro modelo de e-reader. Com tela touchscreen de 6 polegadas, o leitor pesa 240 g e tem 8,9 mm de espessura, 170 mm de altura e 124 mm de largura.   Seu poder de armazenamento, no entanto, é de uma espaçosa biblioteca: com 2 GB de memória, ele armazena até 1,5 mil livros e ainda permite expansão da memória com cartão Micro SD. A bateria é recarregável e tem longa duração: é possível folhear até 10 mil páginas.   Outro destaque é o Dicionário Aurélio que já vem instalado no Positivo Alfa e pode ser consultado simultaneamente à leitura. Fundada há 21 anos, a Positivo Informática é a maior fabricante de computadores do país. Líder há mais de cinco anos ininterruptos, já produziu mais de 6 milhões de computadores. Emprega 5,8 mil colaboradores em suas três fábricas, localizadas em Curitiba (PR), Manaus (AM) e Ilhéus (BA), com faturamento de R$ 2,513 bilhões em 2009.  

Por trás desse debate que parece ter algo de semântico, está a atualização, para a era digital, da legislação brasileira de direitos autorais.   Após a abertura do debate “O Autor, o Artista e o Direito Autoral Brasileiro”, na manhã de ontem, no Itaú Cultural, o presidente da Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes), Roberto Melo, chamou de lado o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC). Irritado com a fala pública do secretário José Luiz Herência, Melo ameaçou processá-lo judicialmente. “Ele está faltando com a verdade quando diz que cobramos uma taxa dos artistas”, repetiu o presidente da Abramus à Folha. Herência, durante a abertura dos debates, voltou a afirmar que o atual sistema de arrecadação de direitos não representa todos os artistas e cobra taxas indevidas. “A gente não cobra nada”, repete Melo. “O próprio sistema de arrecadação se paga. A única coisa que existe são os 7% que o sistema desconta.” “Não queremos punir o menino que tira uma cópia para si, mas queremos nos proteger dos provedores de conteúdo que não querem pagar os autores”, diz MeloHerência, por sua vez, diz que entidades como Abramus e Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos)

O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu permitir em 2011 a matrícula no 1.º ano do ensino fundamental de crianças que completem 6 anos até 31 de dezembro. A regra só vale para aquelas que tiverem cursado dois anos de pré-escola.   Em janeiro, o CNE havia aprovado uma resolução que orientava as redes de ensino pública e particular do País a adotar a partir de 2010 a data 31 de março como limite, mas acabou abrindo uma exceção este ano, considerado um período de transição.    “Decidimos estender o período de transição por mais um ano porque vimos que muitas crianças com dois anos de pré-escola ainda não teriam atingido a idade para entrar no 1.º ano”, afirmou Francisco Aparecido Cordão, presidente da Câmara da Educação Básica do conselho.   Ele acredita que como neste ano a maioria das pré-escolas também passou a adotar o corte em 31 de março – são matriculadas crianças com 4 anos completos até essa data -, a transição será completa em 2012.   “A data não mudou. Apenas consideramos oportuno estender as medidas já adotadas em 2010 para o ano de 2011”, reforçou Cesar Callegari, membro do CNE. “A resolução foi apenas reeditada

Déficit era de 240 mil professores da 5ª série ao ensino médio, em 2008. As áreas mais críticas são física, química e matemática. O Fantástico percorreu as cinco regiões do país e constatou: nas escolas públicas brasileiras, falta gente pra ensinar ciências exatas e biológicas, principalmente no ensino médio. O estudante Thiago dos Santos teve que fazer um trabalho de física, no primeiro ano do ensino médio de uma escola estadual em São Paulo. Como em 2010 não teve nenhuma aula da matéria, apelou para a internet. Questionado sobre o que acha que é física, Thiago responde: “Não tenho a mínima ideia.”   Laíne Oliveira Lima, no Tocantins, enfrenta problema parecido. “O professor de matemática era o mesmo professor de física, aí saiu o professor de matemática e ficamos sem matemática e física”, afirmou.   Na semana passada, o Ministério da Educação divulgou que esse nível de ensino foi o que se saiu pior no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esse resultado é uma conseqüência do que o governo já tinha apurado em 2008.   Nesse ano, um levantamento do Ministério da Educação mostrou um déficit de 240 mil professores da 5ª série ao ensino médio. As áreas mais

Os representantes do setor afirmaram que estão analisando ponto a ponto a proposta de modernização da Lei do Direito Autoral, e que irão apresentar suas sugestões de forma conjunta.   O Ministério da Cultura recebeu na quinta-feira, 8 de julho, representantes da cadeia produtiva do livro para discutir a proposta de modernização da Lei do Direito Autoral. No encontro, foram apresentados pontos de mudança em relação à lei atual.   Até o próximo dia 28 de julho está aberta consulta pública sobre a modernização da lei. O encontro visava apresentar aos representantes da cadeia produtiva do livro as propostas de mudança da lei e, ao mesmo tempo, ouvir a opinião deles para a melhoria do texto em consulta.   Na abertura do encontro, o ministro da Cultura Interino, Alfredo Manevy, destacou que o ministério estudou a legislação de outros países e que a proposta é fortalecer e não flexibilizar o direito autoral.   O diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Marcos Alves de Souza, salientou que é desejo do Governo Federal que o projeto seja aperfeiçoado na Consulta Pública, a partir das contribuições que os diversos setores podem dar. No que diz respeito à cadeia