Logo após ser confirmado na equipe de governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o foco da próximo gestão será na valorização do professor.    “O Brasil precisa resgatar essa dívida com o magistério brasileiro, colocar o professor e a professora no centro das atenções para que continuemos esse ciclo virtuoso de cumprimento das metas de qualidade”, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil. Haddad está no comando do Ministério da Educação (MEC) desde 2005, quando substituiu Tarso Genro. Formado em direito, com mestrado em economia e doutorado em filosofia, é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da Universidade de São Paulo (USP). O ministro avaliou que a “marca” da sua gestão no MEC foi o estabelecimentos de metas de qualidade, a partir da crianção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O indicador funciona como termômetro da qualidade do ensino e atribui uma nota a cada escola. “A questão do aprendizado está enraizada na escola, todo diretor agora sabe o que é Ideb. A sociedade entende que a escola é um lugar em que se garante um direito fundamental, que é o de aprender. Esse retorno às boas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (15) que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) não têm nenhuma meta “impossível de ser cumprida”. O documento entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020 e será discutido pelo Congresso Nacional na próxima legislatura.   Segundo Haddad, esse plano é “mais realista” e factível de ser cumprido desde que se aumentem os investimentos públicos em educação dos atuais 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB), meta incluída no documento. “Construímos um plano em que os 7% do PIB cobre todas as despesas. Fizemos as contas meta por meta e o custo desse PNE é exatamente de 2% do PIB”, afirmou. Segundo Haddad, o cumprimento da meta 17, que determina a equiparação da remuneração dos professores com os profissionais de outras categorias com escolaridade equivalente, custará 0,8% do PIB.   “Se nós não fizermos da próxima década, a década da valorização do professor, será muito difícil cumprir as metas de qualidade”, apontou. O plano apresentado repete algumas das metas do PNE aprovado em 2001 e que não foram cumpridas. Entre elas, a erradicação do analfabetismo, a inclusão de 30% dos jovens

O ministro da Educação, Fernando Haddad, entregou nesta terça-feira (14) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que irá vigorar na próxima década.   O documento de 14 páginas estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. Cada uma delas é acompanhada de estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados. Algumas determinações já foram previstas em leis aprovadas recentemente ou fazem parte do PNE ainda em vigor.   Pelo menos 20% das metas tratam diretamente da valorização e formação dos profissionais do magistério. Entre elas a garantia de que todos os sistemas de ensino elaborem planos de carreira no prazo de dois anos, que todos os professores da educação básica tenham nível superior e metade deles formação continuada com pós graduação – com a previsão de licenças para qualificação. O PNE ainda determina que o rendimento médio do profissional da educação não seja inferior ao dos demais trabalhadores com escolaridade equivalente.   O plano inclui metas de acesso à educação infantil, ensino médio e superior. Ele reafirma a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada neste ano que determina a universalização da pré-escola até 2016 e acrescenta que

O gasto em educação no Brasil cresceu nos últimos anos, mas não alcançou os resultados esperados, avalia o Banco Mundial em relatório cujo resumo divulgado nesta segunda-feira (13).    A conclusão é rebatida pelo ministro Fernando Haddad (Educação), para quem o país precisa ainda aumentar o investimento no setor. Em 2009, ano com dados mais recentes, o Brasil colocava na educação pública 5,2% do PIB (Produto Interno Bruto), percentual maior do que a média de 4,8% dos países da OCDE (organização que reúne países desenvolvidos).   Por outro lado, tem um dos gastos por aluno mais baixos entre essas nações, já que o PIB per capita é menor e o número de jovens em idade escolar, maior. Para o Banco Mundial, “o nível de gastos atual do Brasil deveria estar produzindo resultados melhores”.   Entre os exemplos de ineficiência citados pela instituição estão o alto nível de repetência, que é um dos maiores do mundo e o fato de o país gastar cerca de seis vezes mais por aluno do ensino superior do que do ensino básico. Durante o lançamento do relatório, o ministro defendeu que, pelo contrário, o país precisa aumentar seu gasto em educação.   Ele argumentou que

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (13) que a valorização do professor será o eixo central do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (15).   Durante participação no programa Café com o Presidente, Haddad afirmou que o texto terá metas para cada etapa da educação, desde a infantil até a profissional. Mas, segundo ele, a próxima década precisa ser do professor. “O professor brasileiro ainda ganha, em média, 60% do que ganham os demais profissionais de nível superior, e nós queremos encurtar essa distância para que a carreira do magistério não perca talentos para as demais profissões”, disse.   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou no Café com o Presidente que o novo PNE não deve ser visto como um programa de governo, uma vez que tem a duração de dez anos. “O que é importante é que as metas são ambiciosas”, disse, ao citar a previsão de chegar a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) investidos em educação até 2020.   Haddad lembrou no programa que, na semana passada, dados do Programa Internacional de Avaliação Estudantil (Pisa) indicaram que o Brasil foi

As novas diretrizes curriculares para o ensino fundamental de nove anos foram aprovadas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação). Uma das determinações do órgão é que todos alunos devem ser plenamente alfabetizados até os oito anos.O CNE ainda recomenda que as escolas não reprovem os alunos até o terceiro ano dessa etapa.   O parecer já foi homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e deve ser publicado na próxima terça-feira no DO (Diário Oficial da União). “Nossa orientação é muito clara: todas as crianças têm direito de aprender e as escolas devem assegurar todos os meios para que o letramento ocorra até os oito anos. Não é uma concepção simplista de que defendemos a aprovação automática”, explica o conselheiro César Callegari, relator do processo.   O parecer recomenda que os três primeiros anos do ensino fundamental sejam considerados um bloco único, um ciclo de aprendizagem. Durante esse período, a escola deve acompanhar o desempenho de cada aluno para garantir que ele seja alfabetizado na idade correta. O texto ressalta que cada criança tem um ritmo diferente nesse processo, que, por isso, deve ser contínuo.   “Assim como há crianças que depois de alguns meses estão alfabetizadas, outras requerem de

A história da África, contada por 330 pesquisadores, dois terços deles africanos, ganhou versão em português. A coleção (6 mil páginas em 8 volumes) é considerada a mais importante obra sobre o continente e a primeira contada a partir do ponto de vista de seu povo.   A edição brasileira – uma parceria entre a Unesco, o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) – tem o objetivo de suprir a falta de material didático, o que dificulta a adoção nas escolas do estudo da cultura e da história da África, como determina a Lei 10.639.   O trabalho de tradução, revisão técnica e adaptação às normas ortográficas custou R$ 2 milhões e reuniu 45 pesquisadores do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFSCar. O trabalho dos pesquisadores inclui a produção de material didático, a partir da coleção História Geral da África.   Os livros – dois volumes-síntese, acompanhados de guia pedagógico para professores, atlas geográfico-cultural da diáspora africana na América Latina e um volume para cada fase do ensino, do infantil ao ensino médio – fazem parte do projeto Brasil-África – Histórias Cruzadas, que traça a influência da cultura africana no cotidiano dos brasileiros.  

O Diário Oficial desta sexta-feira (10) publicou o Decreto 7387, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), um meio de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas formadores da sociedade brasileira.   Seu objetivo é mapear, caracterizar, diagnosticar e dar visibilidade às diferentes situações relacionadas à pluralidade linguística brasileira, de modo a permitir que as línguas sejam objeto de políticas patrimoniais que colaborem para sua continuidade e valorização.   No Brasil de hoje são faladas cerca de 210 línguas. Segundo estimativas existentes, os grupos indígenas falam cerca de 180 línguas e as comunidades de descendentes de imigrantes, outras 30. Além disso, usam-se, pelo menos, duas línguas de sinais de comunidades surdas, línguas crioulas e práticas linguísticas diferenciadas nas comunidades remanescentes de quilombos, muitas já reconhecidas pelo Estado, e em outras comunidades afrobrasileiras. Há também uma ampla riqueza de usos, práticas e variedades no âmbito da própria língua portuguesa falada no Brasil. Esta nova política de reconhecimento e salvaguarda das línguas faladas no Brasil é resultado das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho da Diversidade Linguística (GTDL), constituído em 2006. Fazem parte dele os representantes dos ministérios envolvidos e da sociedade civil,

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano.       A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. aprovou há pouco o relatório setorial com o orçamento dos ministérios da Educação, Cultura, Esportes e Ciência e Tecnologia.   O relator, deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), alertou os parlamentares de que os recursos destinados ao FundebO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é formado por recursos estaduais, municipais e federais e destina-se a promover a educação infantil, o ensino fundamental e médio, inclusive a educação de jovens e adultos. Os recursos do Fundeb, que tem vigência até 2020, são distribuídos de acordo com