Começa nesta terça-feira, 18, o prazo para que editores possam pré-inscrever obras e coleções didáticas a serem utilizadas pelos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental público a partir de 2013. Nesse ano, serão distribuídos aos estudantes do 1° ao 5° ano livros de português, matemática, ciências, história e geografia. As escolas também vão receber manuais do professor para auxiliar nas tarefas em sala de aula. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático junto com a Secretaria de Educação Básica, prevê a aquisição de 115 milhões de exemplares para 2013, aí incluídos os livros de reposição do 6° ao 9° ano e do ensino médio. A pré-inscrição segue até 18 de março. A entrega das obras para avaliação será de 28 de março a 1° de abril. Os títulos aprovados comporão um guia do livro didático, que traz o resumo das obras para que professores e diretores possam escolher as mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola. Os editores interessados em participar da seleção devem se cadastrar e pré-inscrever as obras no Sistema de Material Didático (Simad), disponível no sítio do FNDE na Internet.

Começa nesta terça-feira, 18, o prazo para que editores possam pré-inscrever obras e coleções didáticas a serem utilizadas pelos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental público a partir de 2013. Nesse ano, serão distribuídos aos estudantes do 1° ao 5° ano livros de português, matemática, ciências, história e geografia. As escolas também vão receber manuais do professor para auxiliar nas tarefas em sala de aula. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático junto com a Secretaria de Educação Básica, prevê a aquisição de 115 milhões de exemplares para 2013, aí incluídos os livros de reposição do 6° ao 9° ano e do ensino médio. A pré-inscrição segue até 18 de março. A entrega das obras para avaliação será de 28 de março a 1° de abril. Os títulos aprovados comporão um guia do livro didático, que traz o resumo das obras para que professores e diretores possam escolher as mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola. Os editores interessados em participar da seleção devem se cadastrar e pré-inscrever as obras no Sistema de Material Didático (Simad), disponível no sítio do FNDE na Internet.

Em 2011, os deputados vão discutir e votar as metas da educação brasileira para os próximos 10 anos. Os objetivos propostos pelo Executivo estão no projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), que chegou ao Congresso no último dia 20 de dezembro (PL 8035/10).   A proposta prevê universalização da educação infantil até 2016, duplicação das matrículas no ensino profissional técnico de nível médio e no ensino superior até 2020, melhoria da qualidade dos ensinos fundamental e médio, aumento dos recursos aplicados na área, entre outras metas.   Algumas medidas previstas coincidem com as prioridades já anunciadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, para este governo. Haddad, que é ministro desde 2005 e foi confirmado no cargo pela presidente Dilma Rousseff, já anunciou que pretende garantir melhores índices de qualidade na educação básica e ampliar o acesso ao ensino médio e às creches e pré-escolas. Essas medidas também já foram destaque do discurso de posse feito no Congresso pela presidente eleita. Para o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o PNE é o item mais importante na pauta de toda a Câmara para este ano.   Profissionalização dos jovens   A

Em até um ano deve entrar no ar na a versão brasileira da plataforma espanhola Dilve (Distribuidor de Información del Libro Español en Venta), banco de dados online para gestão e distribuição de informação bibliográfica e comercial do livro.      “Será interessante em especial para pequenos e médios livreiros, já que grandes livrarias têm ferramentas próprias, mas também terá utilidade como um grande canal de informações sobre os títulos disponíveis para venda no País”, diz Vitor Tavares, presidente da ANL. Sem nome definido, a plataforma terá convênio ainda com a Fundação Biblioteca Nacional, responsável pelo cadastro de ISBN.     O projeto teve início no último semestre, quando a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e a Associação Nacional do Livro (ANL) firmaram acordo preliminar com a Federación de Gremios de Editores de España (FGEE). O programa, gratuito para associados das entidades, permitirá que editoras pequenas, médias e grandes cadastrem seus catálogos, com dados como ISBN, capa, sinopse e trechos.

Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a exoneração da secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci. O diretor de hospitais universitários do MEC, José Rubens Reblatto, assume o cargo interinamente. Maria Paula, que antes atuava na área jurídica, assumiu a Secretaria de Ensino Superior (Sesu) em 2008. Ainda não foi definido o nome do novo secretário que irá comandar a Sesu no governo de Dilma Rousseff. Além de Maria Paula, já foi exonerado o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bileschowsky. André Lázaro, ex-secretário de Alfabetização, Educação Continuada e Diversidade, também deixou o MEC para assumir a função de secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos.       Secretária do Ensino Superior é exonerada do cargo no MEC Estado de São Paulo    A secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci, foi exonerada do cargo. Ela estava no cargo desde 2008. A informação foi publicada ontem no Diário Oficial da União e data do dia 12 de janeiro. Segundo a portaria, o diretor de hospitais universitários do MEC, José Rubens Reblatto, deve assumir o cargo interinamente.   O nome do novo secretário de

 O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, afirmou nesta quarta-feira que, para atender as necessidades da educação brasileira, deve haver um aumento do investimento maior do que o proposto no Plano Nacional de Educação (PNE).   “É preciso ter a participação da sociedade e dos congressistas para aprimorar o projeto enviado pelo governo. É necessário um aumento substantivo no investimento em educação, uma meta de 10% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro”, disse Leão em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. Ele vai participar do 31° Congresso Nacional da CNTE, que começa nesta quinta-feira (13) e vai até domingo (16). No evento será discutido o Plano Nacional de Educação, enviado ao Congresso no último dia 15 de dezembro, que estabelece metas e diretrizes a serem buscadas pelo setor no período de 2011 a 2020.   “Nós, na CNTE, fizemos uma primeira avaliação e para termos um efetivo plano devemos mudar a legislação e aprovar com urgência o artigo da Constituição que fala do regime de cooperação, que estipula as tarefas de cada um e que tenha instrumentos de cobrança”, acrescentou. Segundo Roberto Leão, será discutido também o Projeto de Valorização dos Profissionais de Educação,

Em 22 Estados, o custo por aluno da rede pública previsto para 2011 fica abaixo do mínimo estipulado para se ter educação com qualidade, definido pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) com base no PIB (Produto Interno Bruto) de 2008. De 2010 para 2011, houve um aumento de R$ 300 no valor da anuidade.   O valor estimado pelo CAQi para os primeiros anos do ensino fundamental é de R$ 2.194,56. O valor mínimo do estudante da escola pública será R$ 1.722,05, segundo a portaria interministerial 1.459 de 30 de dezembro de 2010. A cifra é base para a distribuição de recursos pelo MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos  Profissionais da Educação).   Nove Estados trabalharão com R$ 1.722,05: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. E chegarão a esse valor com complementação de verbas feita pela União. Apenas cinco unidades federativas superam o valor do CAQi para os anos iniciais. São elas: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Roraima e São Paulo.   Falta dinheiro?   Ao consideramos os anos finais do ensino fundamental, 13 Estados aplicam menos que o CAQi. O valor

Quando os estudantes norte-americanos voltaram às aulas nesta semana, alguns levavam Apple iPads novinhos nas mochilas, recebidos não de seus pais, mas de suas escolas.   Cada vez mais escolas nos EUA estão adotando o iPad como a mais recente ferramenta para lecionar sobre Kafka em modo multimídia, história por meio de jogos como os game shows de TV e matemática por meio de animações passo a passo de problemas complexos.   Como parte de um programa piloto, a Roslyn High School, de Long Island, distribuiu em dezembro 47 iPads a alunos e professores em duas turmas de exatas. Os iPads têm custo individual de US$ 750 e serão usados em classe e em casa. “As escolas públicas municipais de Nova York encomendaram mais de 2 mil iPads, por US$ 1,3 milhão. Até mesmo alunos de jardim de infância estão recebendo iPads.   [Para ler a íntegra, em inglês, clique aqui. Assinantes da Folha têm acesso à tradução através do título da matéria] (NYT)

A nova ministra da Cultura, Ana de Holanda, afirmou que uma de suas prioridades é a revisão da Lei de Direito Autoral. A tramitação da proposta, que está sendo discutida pela Casa Civil, deve começar neste primeiro semestre.   No ano passado, o anteprojeto ficou sob consulta pública no Ministério da Cultura por quase três meses e recebeu mais de 8 mil sugestões. Ao longo dos debates, foram organizadas mais de 80 reuniões setoriais em todo o Brasil, seis seminários nacionais e um internacional, o que envolveu mais de 10 mil interessados e o estudo da legislação de mais de 30 países.   O texto divulgado, porém, ainda não incorporou o resultado dessas consultas.   Licença não voluntária O governo vai propor mudanças na chamada licença não voluntária, um dos pontos mais polêmicos da lei em vigor. Por esse instrumento, interessados em explorar comercialmente uma obra poderão pedir ao Estado uma autorização especial.   O mecanismo poderia ser usado no caso de obras não exploradas pelo titular de direito, como autores já mortos, e principalmente em casos de herdeiros que dificultam ou negam a exibição do trabalho. Nesse caso, os herdeiros continuariam sendo remunerados pelos direitos autorais, com valor fixado