Um dos ministros de Luiz Inácio Lula da Silva mantidos no cargo pela presidente Dilma Rousseff, o titular da pasta da Educação, Fernando Haddad, tem mais alguns anos de missões árduas pela frente. A maior delas, ver a educação brasileira chegar a um patamar de qualidade minimamente aceitável.   E os problemas vão das creches ao ensino médio. Na outra ponta da educação básica, o ensino médio é um eterno problema.   No caso do ensino médio, o ministro diz que a meta é universalizar o atendimento dessa faixa de educação. “Eu entendo que temos que inaugurar o governo com uma resposta para a juventude, especialmente a juventude que não está na escola. Nessa parte de 15 a 17 anos temos a meta de universalizar até 2016, mas temo que aí a questão não seja de oferta, mas de demanda”, ele disse ao Estado.   ESTADO – A educação brasileira vem avançando nos últimos anos, mas o caminhar é sempre lento. A questão que fica, ainda, é a qualidade. O governo criou avaliação, criou um índice e metas que estão sendo alcançadas antes mesmo das datas previstas. Essas metas não podem ser mexidas, não se pode ser mais exigente?   FERNANDO

Para atender a necessidades identificadas no Censo Nacional de Bibliotecas Públicas Municipais, o Ministério da Cultura lançou em 2010 o Edital Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas Públicas. Foram, ao todo, 835 inscrições. Dessas, 596 foram habilitadas e 387 classificadas e distribuídas em 3 categorias. Para conferir os selecionados, clique aqui. O resultado foi publicado no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.  

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita, em 2011, de R$ 94,48 bilhões – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda. Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010. A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões. Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação. Destinação Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do

A nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, prometeu dar continuidade aos programas desenvolvidos pelo ministério durante o governo Lula. Sem experiência em cargos de primeiro escalão, apresentou poucas propostas concretas.   A irmã de Chico Buarque disse apenas que vai dar continuidade ao projeto Mais Cultura e aos Pontos de Cultura. E cobrou do Congresso Nacional a aprovação do projeto do Vale-Cultura – benefício de 50 reais mensais para famílias de baixa-renda. “Minha gestão jamais será sinônimo de abandono do que foi ou está sendo feito”, afirmou a nova ministra. Ana de Hollanda prometeu ainda trabalhar para democratizar o acesso à cultura no país. “É preciso ampliar a capacidade de consumo cultural desses brasileiros para ascender culturalmente”, defendeu. Durante o discurso, ela chorou ao se lembrar dos pais.Samba – A posse da nova ministra foi, certamente, a mais pitoresca da equipe de Dilma Rousseff, com a apresentação de vários grupos culturais. O mestre de cerimônias da posse – que teve bateria de uma escola de samba brasiliense, a Aruc – foi o rapper brasiliense Gog. Se não bastasse, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se empolgou com as mulatas e arriscou titubeantes passos de dança. Os atores Antonio Grassi e José de Abreu

A futura ministra da Cultura Ana de Hollanda, disse que vai avaliar as discussões sobre direitos autorais que vêm sendo coordenadas pela pasta. Durante entrevista no Rio, ela disse que a questão é polêmica e que todas as decisões nesse âmbito precisam respeitar acordos internacionais.   A consulta pública sobre o anteprojeto de lei para modernização da lei recebeu mais de 8 mil manifestações e contribuições e foi submetido a audiências públicas em diversas cidades. “Vamos ter que rever tudo. Para apontar aonde tem problemas e o que pode ser melhorado chamaria não só pessoas da sociedade, mas juristas”.   Ana de Hollanda também falou sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e disse que não vê nenhuma possibilidade de submeter o órgão ao ministério. Administrado por associações de músicos, a instituição é responsável por cobrar os direitos autorais e está no centro da discussão sobre a nova política de direitos autorais. “Podemos sim discutir questões do Ecad, mas não subordiná-lo ao governo”.   Com orçamento anual em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), seguindo orientação da presidenta eleita Dilma Rousseff, a nova ministra também enfatizou que trabalhará para buscar apoio nas empresas estatais na tentativa

O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira, 22, o resultado da quarta edição do concurso Literatura para Todos. A premiação dos autores ocorrerá no primeiro semestre de 2011. Cada escritor receberá R$ 10 mil em dinheiro, e a obra integrará o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que leva acervos literários a escolas públicas de educação básica de todo o país. O objetivo do Literatura para Todos, lançado pelo Ministério da Educação em 2006, é estimular autores brasileiros e africanos de língua portuguesa a criar obras literárias para leitores jovens e adultos em processo de alfabetização ou recém-alfabetizados. Dos sete escritores que venceram o concurso de 2010, dois ganharam prêmios nas edições de 2006, 2008 e 2009. Luís Pimentel, de Feira de Santana (BA), recebeu menção honrosa na primeira edição, em 2006, com o conto Cabelos Molhados. José Luís Tavares, de Cabo Verde (África), foi premiado em 2008 com Os Secretos Acrobatas e em 2009 com À Bolina ao Redor do Natal, ambos de poesia. As obras premiadas em 2010 são O Pênalti, de José Carlos Barbosa de Aragão (dramaturgia); Um Andarilho na Noite do Sertão, de Antonio da Costa Leal (tradição oral); Poemas para Viver em Voz Alta, de

O Censo Escolar 2010 aponta que o Brasil tem 51,5 milhões de estudantes matriculados na educação básica pública e privada – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação profissional, especial e de jovens e adultos.   Segundo os dados do Censo, as matrículas na educação profissional cresceram 74,9% entre 2002 e 2010. Em 2010, o País tem 1,1 milhão de jovens na educação profissional, enquanto em 2002 eles somavam 652.073.   Além do ensino profissional, a creche é a etapa com maior crescimento no número de matrículas da educação básica. As matrículas de crianças com até três anos de idade apresentaram um aumento de 9%, o que corresponde a 168.290 novas matrículas. Em 2010, as matrículas somaram 2.064.653, enquanto em 2009, o censo registrou 1.896.363. Comparando com o início dos anos 2000, o crescimento ultrapassa 79%.   Com a reorganização da pré-escola, que atende crianças de quatro e cinco anos, e a implantação do ensino fundamental de nove anos, o censo registrou 4.692.045 matrículas em classes de pré-escola. A queda de 3,6% com relação a 2009 é atribuída à implantação do ensino fundamental de nove anos. Em 2009, a pré-escola teve 4.866.268 alunos.   A educação especial registrou em 2010,

Seu nome foi confirmado pela presidente eleita Dilma Rousseff no início da noite desta segunda-feira (20).   Ana Buarque de Hollanda foi confirmada nesta segunda-feira (20) como a primeira mulher a assumir o Ministério da Cultura.Irmã de Chico Buarque, Ana, de 62 anos, foi diretora do Museu da Imagem e do Som nos últimos três anos. Em 2003, passou a integrar a Funarte a convite de Gilberto Gil e Antônio Grossi, onde ocupou o cargo de coordenadora de Música. Já foi secretária de Cultura em Osasco e trabalhou para Mario Covas no governo paulista.  

O Brasil tem 42,9 milhões de alunos matriculados, segundo o Censo Escolar 2010 publicado nesta segunda-feira (20) no “Diário Oficial da União”.   O levantamento feito anualmente pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao Ministério da Educação, traz uma fotografia sobre a situação de matrículas na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio e na educação de jovens e adultos, inclusive, as matrículas em educação especial.   Matrículas no ensino público regular caem 2,54%; creches têm alta.   A imagem retratada pelo censo continua sendo a de um funil: o sistema escolar brasileiro tem quase o dobro de alunos nos anos iniciais do ensino fundamental em comparação com as matrículas no ensino médio. De acordo com os dados, coletados entre maio e agosto deste ano, o país registrava 13,4 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano; com crianças a partir dos 6 anos) e 7,1 milhões de matrículas no ensino médio (1º ao 3º ano).   A diminuição no número de alunos matriculados começa a ocorrer ainda entre as séries do ensino fundamental. As séries finais (6º ao 9º ano) desse nível de ensino têm 11% a